Procedimento Comum Cível 3000407-20.2025.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.583,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Crato 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 14:02

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 14:01

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 14:01

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 14:01

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 13:57

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 13:57

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões

30/05/2025, 16:27

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154976915

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154976915

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154976915

22/05/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:34

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:44

Publicado Despacho em 16/05/2025. Documento: 154686954

16/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2025, 15:22

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 14:02

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 14:01

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 14:01

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 14:01

Alterado o assunto processual

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 13:34

Despacho

•14/05/2025, 16:21

05/06/2025, 13:57

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 13:57

Alterado o assunto processual

05/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões

30/05/2025, 16:27

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154976915

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154976915

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154976915

22/05/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:34

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:44

Publicado Despacho em 16/05/2025. Documento: 154686954

16/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154686954

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154686954

14/05/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2025, 07:53

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2025. Documento: 151810149

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151810149

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151810149

24/04/2025, 11:04

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 12:50

Julgado improcedente o pedido

23/04/2025, 12:50

Conclusos para decisão

19/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:32

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:14

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:13

Publicado Decisão em 09/04/2025. Documento: 149613320

09/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149613320

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149613320

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000407-20.2025.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: JOSE FERNANDES DA SILVA POLO PASSIVO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E C I S Ã O Vistos etc. Entendo que a matéria tratada nestes autos está albergada pela prerrogativa legal inscrita do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo o caso de julgamento antecipado do mérito. Não obstante o entendimento acima expressado e atento ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, julgo por conveniente, e para afastar alegação de nulidade, mandar intimar as partes para dizerem sobre a pretensão de produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias, restando claro que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado do feito desde já declarado. Expedientes Necessários. Crato/CE, 6 de abril de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149613320

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000407-20.2025.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: JOSE FERNANDES DA SILVA POLO PASSIVO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E C I S Ã O Vistos etc. Entendo que a matéria tratada nestes autos está albergada pela prerrogativa legal inscrita do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo o caso de julgamento antecipado do mérito. Não obstante o entendimento acima expressado e atento ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, julgo por conveniente, e para afastar alegação de nulidade, mandar intimar as partes para dizerem sobre a pretensão de produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias, restando claro que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado do feito desde já declarado. Expedientes Necessários. Crato/CE, 6 de abril de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149613320

07/04/2025, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149613320

07/04/2025, 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 19:43

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000407-20.2025.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: JOSE FERNANDES DA SILVA POLO PASSIVO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre a contestação de ID. 138235976, manifeste-se a parte autora, JOSE FERNANDES DA SILVA, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe. Crato/CE, 12 de março de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138422739

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138422739

12/03/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 13:19

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 16:31

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:11

Juntada de entregue (ecarta)

15/02/2025, 03:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 10:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE FERNANDES DA SILVA - CPF: 194.765.903-00 (AUTOR).

03/02/2025, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 09:09

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:32

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 14:42

Despacho

•14/05/2025, 16:21

Intimação da Sentença

•24/04/2025, 11:04

Sentença

•23/04/2025, 12:50

Decisão

•07/04/2025, 19:43

Decisão

•07/04/2025, 19:43

Documento de Comprovação

•17/03/2025, 14:56

Documento de Comprovação

•17/03/2025, 14:56

Despacho

•12/03/2025, 13:19

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 16:31

Decisão

•03/02/2025, 09:09