Execução Fiscal 0001083-66.2009.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2009

Valor da Causa

R$ 97.700,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALFA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FRANCIENILTON LOPES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

23/07/2024, 01:28

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 13:40

Juntada de certidão

21/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 13:59

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:52

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/02/2023 23:59.

16/03/2023, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: FRANCIENILTON LOPES DE SOUSA, ALFA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que ci Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundio - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001083-66.2009.8.06.0075

31/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 00:00

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 10:13

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de resposta

23/07/2024, 01:28

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 13:40

Juntada de certidão

21/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:44

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 13:59

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:52

Juntada de certidão

18/09/2023, 13:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/02/2023 23:59.

16/03/2023, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: FRANCIENILTON LOPES DE SOUSA, ALFA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que ci Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO Fórum Des. Carlos Facundio - Av. Eusébio de Queiroz, S/N, Centro - CEP 61760-000, Fone: (85) 3260-1003, Eusebio-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001083-66.2009.8.06.0075

31/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 00:00

Juntada de ato ordinatório

27/01/2023, 10:13

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 06:13

Mov. [70] - Documento

26/10/2022, 13:34

Mov. [69] - Concluso para Despacho

26/09/2022, 13:16

Mov. [68] - Documento

26/09/2022, 13:16

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01810335-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2022 11:38

23/09/2022, 12:35

Mov. [66] - Expedição de Carta Precatória

28/07/2022, 20:46

Mov. [65] - Mero expediente: R. H. Como requer. Defiro o pedido retro. Intime(m)-se.

04/04/2022, 13:57

Mov. [64] - Concluso para Despacho

07/01/2022, 11:39

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00175916-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2021 15:50

21/12/2021, 16:06

Mov. [62] - Certidão emitida

10/12/2021, 12:56

Mov. [61] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

27/10/2021, 13:26

Mov. [60] - Concluso para Despacho

20/10/2021, 16:11

Mov. [59] - Decurso de Prazo

20/10/2021, 16:11

Mov. [58] - Mero expediente: Recebidos hoje. Processo redistribuído por determinação da Resolução nº 7/2020. A Secretaria para diligenciar em busca do cumprimento do expediente retro. Intime(m)-se.

18/02/2021, 16:13

Mov. [57] - Conclusão

04/02/2021, 13:24

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 13:24

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 13:24

Mov. [54] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação na Portaria 1724/2020 de 18/12/2020, e de acordo com a Resolução n° 07/2020 do TJCE.

12/01/2021, 16:41

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminhei a carta de fl. 109 ao setor responsável pela devida remessa.

08/12/2020, 12:00

Mov. [52] - Expedição de Carta

26/05/2020, 10:09

Mov. [51] - Certidão emitida

25/05/2020, 15:50

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2020, 18:39

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2020, 15:37

Mov. [48] - Ato ordinatório: AUTOS P/ DIGITALIZAÇÃO

29/05/2019, 15:36

Mov. [47] - Documento: CERTIDÃO DE REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO

29/05/2019, 15:35

Mov. [46] - Certidão emitida: REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO

29/05/2019, 15:31

Mov. [45] - Ato ordinatório: Vistos em inspeção interna anual, conforme portaria 001/2018.

29/06/2018, 00:18

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/06/2015, 16:59

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/06/2015, 16:49

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/04/2015, 19:32

Mov. [41] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) remessados autos - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/03/2015, 12:39

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/03/2015, 15:06

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SOBRE A AUSENCIA DE SALDO NA CONSULTA DO BACENJUD, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/03/2015, 15:06

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/03/2015, 15:05

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/11/2014, 15:47

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 16:59

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 16:59

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 16:59

Mov. [36] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 16:59

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/11/2014, 16:58

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/10/2014, 12:44

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/10/2014, 18:27

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO determinada a intimação da exequente para informar o valor atualizada da dívida - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/10/2014, 18:26

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/02/2013, 15:22

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/03/2012, 14:45

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/02/2012, 17:39

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/02/2012, 17:39

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/02/2012, 17:38

Mov. [23] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: PARTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/02/2012, 17:37

Mov. [22] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/01/2010, 12:43

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/01/2010, 12:38

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/01/2010, 10:56

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/12/2009, 12:22

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/12/2009, 12:21

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/11/2009, 14:01

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/11/2009, 14:00

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/11/2009, 13:59

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERER SUSPENSÃO DO FEITO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/11/2009, 13:58

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/11/2009, 11:48

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROC. FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/10/2009, 14:14

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/10/2009, 14:10

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/07/2009, 14:53

Mov. [9] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ALFA REPRSENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EXEQÜIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/07/2009, 14:39

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/05/2009, 14:25

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/04/2009, 11:30

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/04/2009, 14:42

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/04/2009, 17:27

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 16:01

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 15:59

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 15:59

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 15:52

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2022, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 12:00

Documentos Diversos

•01/05/2020, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Todos os documentos(24)

Despacho

•28/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2022, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 12:00

Documentos Diversos

•01/05/2020, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 10:19