Execução de Título Extrajudicial 0000764-90.2000.8.06.0115 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0000764-90.2000.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 152861150

03/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 152861150

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 152861150

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 152861150

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152861150

01/09/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152861150

01/09/2025, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:48

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 104400631

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Parte Passiva - EXECUTADO: LUIZ PRATA GIRAO, FRANCISCO WELLITON RODRIGUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0000764-90.2000.8.06.0115 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Parte Ativa - Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial proposta pelo BANCO DO NORDESDE DO BRASIL S/A em face de FRANCISO WELLIGTON RODRIGUES e o avalista LUIZ PRATA GIRÃO. Bem analisando os autos, observa-se que no curso da demanda foi realizada a penhora e avaliação de bens dados em garantia ao negócio jurídico - contrato objeto da ação executória(semoventes), conforme auto de penhora e avaliação sob o ID 99615330. Verifica-se também que, posteriormente, o banco credor e a parte devedora realizaram composição amigável, consoante documento sob o ID 99615939, oportunidade em que o juízo competente à época, suspendeu o feito na conformidade do art. 790 do CPC/1973, até o termino do acordo(12/06/2017), e determinou a remessa do processo ao arquivo provisório, em decisão com ID99615960. Na sequência, no curso sobrestamento da execução, nova banca de advogados do exequente se habilitaram no feito e pugnaram prazo para vista dos autos para melhor tomar conhecimento da situação processual(ID 99615974), o que foi deferido(ID99616530). Dando seguimento, passaram a requerer sucessivamente medidas de constrição de bens para garantir a execução, as quais se mostraram infrutíferas, o que ocasionou, a pedido do credor, nova suspensão(ID99617132). Sob nova representação, o banco credor pugnou por nova suspensão até 29/12/2017, haja vista o feito enquadrar-se nos benefícios da Lei nº 13.340/2016(ID 99617141), sendo deferido(ID 99617145). Posteriormente, novos sobrestamentos do feito foram concedidos, a pedido do exequente. Adveio novo pedido de busca nos sistemas(INFOJUD) Por fim, o banco exequente pugna pela pesquisa junto ao sistema SNIPER, e reitera mais uma vez a disponibilização do resultado da consulta ao INFOJUD(ID99613549). Ciente do resultado(INFOJUD), o exequente indica os bens ali listados à penhora. Na sequência, pugna pelo registro de intransferibilidade dos imóveis mencionados e, por determinação deste juízo(ID99613558), apresenta a documentação dos imóvel indicados à penhora(certidões imobiliárias), nos IDs 99613561 a 99613570. É o relatório. Decido. Destaque-se, de logo, que o executado Francisco Wellington Rodrigues inicialmente não foi localizado na diligência citatória realizada pelo oficial de justiça(ID99614607), contudo, foi intimado posteriormente acerca da penhora realizada nos autos(ID 99615334 e 99615336), bem como, no curso da demanda, firmou acordo de renegociação da dívida objeto da presente ação(ID 99615939 e seguintes), o que supre a ausência de citação formal, contudo, não apresentou embargos à execução. Outrossim, no que tange ao acordo realizado entre o banco exequente e devedor principal, cujos autos foram suspensos até o término do acordo(12/062017), observa-se que não consta formalmente informação acerca do seu descumprimento, embora, ainda no curso da suspensão pelo refis, o credor tenha requerido buscas nos sistemas visando levantar bens da parte devedora. Ainda, nada mais foi ventilado nos autos acerca da penhora dos semoventes realizada nos autos, os quais também foram ofertados em garantia no acordo de renegociação. Assim, para fins de aclarar o trâmite processual, intime-se a parte exequente para esclarecer a respeito, informando se persiste a dívida integral ou parcial em face do acordo anteriormente firmado, oportunidade em que deverá apresentar cálculo atualizado da divida, bem como se persiste interesse na penhora já realizada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 104400631

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104400631

12/03/2025, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 16:32

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:52

Documentos

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 14:21

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Parte Passiva - EXECUTADO: LUIZ PRATA GIRAO, FRANCISCO WELLITON RODRIGUES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0000764-90.2000.8.06.0115 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Parte Ativa - Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial proposta pelo BANCO DO NORDESDE DO BRASIL S/A em face de FRANCISO WELLIGTON RODRIGUES e o avalista LUIZ PRATA GIRÃO. Bem analisando os autos, observa-se que no curso da demanda foi realizada a penhora e avaliação de bens dados em garantia ao negócio jurídico - contrato objeto da ação executória(semoventes), conforme auto de penhora e avaliação sob o ID 99615330. Verifica-se também que, posteriormente, o banco credor e a parte devedora realizaram composição amigável, consoante documento sob o ID 99615939, oportunidade em que o juízo competente à época, suspendeu o feito na conformidade do art. 790 do CPC/1973, até o termino do acordo(12/06/2017), e determinou a remessa do processo ao arquivo provisório, em decisão com ID99615960. Na sequência, no curso sobrestamento da execução, nova banca de advogados do exequente se habilitaram no feito e pugnaram prazo para vista dos autos para melhor tomar conhecimento da situação processual(ID 99615974), o que foi deferido(ID99616530). Dando seguimento, passaram a requerer sucessivamente medidas de constrição de bens para garantir a execução, as quais se mostraram infrutíferas, o que ocasionou, a pedido do credor, nova suspensão(ID99617132). Sob nova representação, o banco credor pugnou por nova suspensão até 29/12/2017, haja vista o feito enquadrar-se nos benefícios da Lei nº 13.340/2016(ID 99617141), sendo deferido(ID 99617145). Posteriormente, novos sobrestamentos do feito foram concedidos, a pedido do exequente. Adveio novo pedido de busca nos sistemas(INFOJUD) Por fim, o banco exequente pugna pela pesquisa junto ao sistema SNIPER, e reitera mais uma vez a disponibilização do resultado da consulta ao INFOJUD(ID99613549). Ciente do resultado(INFOJUD), o exequente indica os bens ali listados à penhora. Na sequência, pugna pelo registro de intransferibilidade dos imóveis mencionados e, por determinação deste juízo(ID99613558), apresenta a documentação dos imóvel indicados à penhora(certidões imobiliárias), nos IDs 99613561 a 99613570. É o relatório. Decido. Destaque-se, de logo, que o executado Francisco Wellington Rodrigues inicialmente não foi localizado na diligência citatória realizada pelo oficial de justiça(ID99614607), contudo, foi intimado posteriormente acerca da penhora realizada nos autos(ID 99615334 e 99615336), bem como, no curso da demanda, firmou acordo de renegociação da dívida objeto da presente ação(ID 99615939 e seguintes), o que supre a ausência de citação formal, contudo, não apresentou embargos à execução. Outrossim, no que tange ao acordo realizado entre o banco exequente e devedor principal, cujos autos foram suspensos até o término do acordo(12/062017), observa-se que não consta formalmente informação acerca do seu descumprimento, embora, ainda no curso da suspensão pelo refis, o credor tenha requerido buscas nos sistemas visando levantar bens da parte devedora. Ainda, nada mais foi ventilado nos autos acerca da penhora dos semoventes realizada nos autos, os quais também foram ofertados em garantia no acordo de renegociação. Assim, para fins de aclarar o trâmite processual, intime-se a parte exequente para esclarecer a respeito, informando se persiste a dívida integral ou parcial em face do acordo anteriormente firmado, oportunidade em que deverá apresentar cálculo atualizado da divida, bem como se persiste interesse na penhora já realizada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(30)

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 152861150

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 152861150

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 152861150

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 152861150

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152861150

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152861150

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 104400631

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 104400631

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104400631

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(225)

legal

Todos os documentos(59)