Execução de Título Extrajudicial 0121154-76.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 162.838,25

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial 1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Ricardo Vidal Patrocinio

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Central de Ajuda

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

OAB/CE 17265·CPF·Representa: Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRA

OAB/CE 8151·CPF·Representa: Autor

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO

OAB/CE 8253·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BNB FORTALEZA

Terceiro

JOSE MARCIO MARTINS OLIVEIRA

CPF

Reu

FORTALEZA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA

CNPJ

Reu

EDILSON TEIXEIRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 11:31

Alterado o assunto processual

30/07/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:17

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:35

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:46

Juntada de Petição de Apelação

11/06/2025, 13:21

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/06/2025, 11:20

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/05/2025, 14:50

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 154851897

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154851897

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154851897

19/05/2025, 17:15

Declarada decadência ou prescrição

19/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:26

Todas as movimentações(165)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 11:31

Alterado o assunto processual

30/07/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:17

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:35

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/09/2025, 14:38

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legal

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12/06/2025, 03:46

Juntada de Petição de Apelação

11/06/2025, 13:21

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/06/2025, 11:20

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/05/2025, 14:50

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 154851897

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154851897

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154851897

19/05/2025, 17:15

Declarada decadência ou prescrição

19/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:26

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:44

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137881345

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0121154-76.2019.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo Passivo JOSE MARCIO MARTINS OLIVEIRA e outros (2) DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente (DJE), por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a prescrição, visto que ainda não ocorreu a citação dos executados. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137881345

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137881345

12/03/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 18:10

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 20:25

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 13:04

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 17:07

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:10

Conclusos para despacho

13/08/2024, 21:00

Mov. [131] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 12:42

Mov. [130] - Petição juntada ao processo

01/08/2024, 10:18

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01815031-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 01/08/2024 00:01

01/08/2024, 00:17

Mov. [128] - Concluso para Despacho

30/07/2024, 14:01

Mov. [127] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 30/07/2024 atraves da guia n 297.1002958-35 no valor de 120,74

30/07/2024, 12:09

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01814160-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2024 16:12

27/07/2024, 16:41

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0231/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

10/07/2024, 03:45

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 03:02

Mov. [123] - Documento Analisado

25/06/2024, 15:10

Mov. [122] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 18:43

Mov. [121] - Documento

14/03/2024, 12:38

Mov. [120] - Documento

14/03/2024, 12:38

Mov. [119] - Concluso para Despacho

13/03/2024, 17:12

Mov. [118] - Documento

12/03/2024, 13:12

Mov. [117] - Documento

12/03/2024, 13:12

Mov. [116] - Documento

12/03/2024, 13:12

Mov. [115] - Documento

12/03/2024, 13:12

Mov. [114] - Documento

04/03/2024, 22:43

Mov. [113] - Certidão emitida

18/01/2024, 18:46

Mov. [112] - Certidão emitida

18/01/2024, 18:46

Mov. [111] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024, 07:30

Mov. [110] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2023, 11:29

Mov. [107] - Processo recebido de outro Foro

13/11/2023, 16:21

Mov. [108] - Redistribuição de processo - saída

13/11/2023, 16:21

Mov. [109] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.

13/11/2023, 16:21

Mov. [106] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

10/11/2023, 10:10

Mov. [105] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

19/10/2023, 16:00

Mov. [104] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2023, 16:39

Mov. [103] - Concluso para Despacho

04/08/2023, 13:59

Mov. [102] - Concluso para Despacho

14/04/2023, 08:23

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01992930-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2023 15:36

14/04/2023, 05:24

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0122/2023 Data da Publicacao: 04/04/2023 Numero do Diario: 3049

03/04/2023, 19:27

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023, 11:42

Mov. [98] - Documento Analisado

31/03/2023, 11:23

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023, 18:04

Mov. [96] - Carta Precatória/Rogatória

30/03/2023, 18:02

Mov. [95] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 22/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2023, 22:09

Mov. [94] - Documento

09/02/2023, 14:04

Mov. [93] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

06/02/2023, 14:39

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

06/02/2023, 11:58

Mov. [91] - Documento Analisado

06/02/2023, 11:33

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 17:09

Mov. [89] - Encerrar análise

31/10/2022, 07:43

Mov. [88] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 12:38

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02451222-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/10/2022 10:14

19/10/2022, 10:33

Mov. [86] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/10/2022 atraves da guia n 001.1403877-30 no valor de 261,13

18/10/2022, 14:06

Mov. [85] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1403877-30 - Custas Intermediarias

17/10/2022, 17:05

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0965/2022 Data da Publicacao: 13/10/2022 Numero do Diario: 2946

11/10/2022, 20:03

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 01:50

Mov. [82] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado regularmente habilitado nos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas diligenciais (item X da tabela III de Custas Processuais do TJ/CE).

06/10/2022, 17:42

Mov. [81] - Concluso para Despacho

05/07/2022, 16:38

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02208541-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/07/2022 11:01

05/07/2022, 11:36

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0794/2022 Data da Publicacao: 29/06/2022 Numero do Diario: 2873

28/06/2022, 19:30

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 01:55

Mov. [77] - Documento Analisado

24/06/2022, 14:57

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 14:21

Mov. [75] - Documento

22/06/2022, 14:19

Mov. [74] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

10/03/2022, 13:47

Mov. [73] - Requisição de Informações | Vistos, etc. Proceda-se a busca do endereco do executado atraves dos sistemas conveniados ao TJ-CE, nos termos requeridos. Exp. Nec.

09/03/2022, 18:09

Mov. [72] - Conclusão

04/03/2022, 10:59

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01922390-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 03/03/2022 14:37

03/03/2022, 14:43

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2022 Data da Publicacao: 24/02/2022 Numero do Diario: 2791

23/02/2022, 19:30

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0232/2022 Teor do ato: Sobre as certidoes de fls. 155/160, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Jose Inacio Rosa Barreira (OAB 8151/CE)

22/02/2022, 01:42

Mov. [68] - Documento Analisado

21/02/2022, 14:41

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/02/2022, 13:58

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

18/02/2022, 13:57

Mov. [65] - Mero expediente | Sobre as certidoes de fls. 155/160, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

17/02/2022, 17:24

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

17/02/2022, 11:08

Mov. [63] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

17/02/2022, 11:08

Mov. [62] - Conclusão

20/01/2022, 13:04

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

03/12/2021, 08:51

Mov. [60] - Certidão emitida

03/12/2021, 08:51

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

03/12/2021, 08:51

Mov. [58] - Certidão emitida

01/12/2021, 21:33

Mov. [57] - Documento

01/12/2021, 21:32

Mov. [56] - Certidão emitida

01/12/2021, 21:18

Mov. [55] - Documento

01/12/2021, 21:18

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/195765-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/02/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Carlos Coelho de Vasconcelos

03/11/2021, 15:09

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/195764-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/12/2021 Local: Oficial de justica - Nacilda Sampaio de Sousa

03/11/2021, 15:09

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/195762-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/12/2021 Local: Oficial de justica - Nacilda Sampaio de Sousa

03/11/2021, 15:09

Mov. [51] - Certidão emitida

03/11/2021, 12:35

Mov. [50] - Certidão emitida

03/11/2021, 12:33

Mov. [49] - Certidão emitida

03/11/2021, 12:31

Mov. [48] - Documento Analisado

03/11/2021, 09:11

Mov. [47] - Mero expediente | Vistos, etc. Custas diligenciais pagas, conforme certidao de fls. 141. CITEM-SE os executados nos enderecos indicados na peticao de fls. 132/133. Expedientes Necessarios.

27/10/2021, 10:05

Mov. [46] - Concluso para Despacho

05/04/2021, 13:35

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01968760-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/03/2021 21:19

31/03/2021, 21:27

Mov. [44] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 26/03/2021 atraves da guia n 001.1216569-77 no valor de 147,51

26/03/2021, 16:09

Mov. [43] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1216569-77 - Custas Intermediarias

24/03/2021, 08:47

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2021 Data da Publicacao: 09/03/2021 Numero do Diario: 2566

08/03/2021, 21:54

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021, 11:39

Mov. [40] - Documento Analisado

05/03/2021, 10:04

Mov. [39] - Mero expediente | R.H. Defiro os pedidos de citacao nos novos enderecos indicados na peticao retro. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias acostar aos autos, comprovante de recolhimento das custas de diligencia, conforme tabela vigente. Expedientes necessarios.

02/03/2021, 19:19

Mov. [38] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 09:35

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01836531-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 27/01/2021 18:14

27/01/2021, 18:27

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1268/2020 Data da Publicacao: 07/01/2021 Numero do Diario: 2523

18/12/2020, 20:20

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 02:02

Mov. [34] - Documento Analisado

16/12/2020, 19:45

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 15:04

Mov. [32] - Documento

16/12/2020, 14:57

Mov. [31] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

31/08/2020, 22:19

Mov. [30] - Certidão emitida

23/06/2020, 17:07

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2020, 19:19

Mov. [28] - Concluso para Despacho

05/06/2020, 16:38

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01251677-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/06/2020 15:23

05/06/2020, 15:39

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0460/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2375

15/05/2020, 21:42

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0460/2020 Teor do ato: Sobre as certidoes do meirinho de fls. 109/113, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Renata Cristina Praciano de Sousa (OAB 17265/CE)

14/05/2020, 08:28

Mov. [24] - Mero expediente | Sobre as certidoes do meirinho de fls. 109/113, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/04/2020, 10:06

Mov. [23] - Concluso para Despacho

24/04/2020, 16:00

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

11/03/2020, 17:05

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

11/03/2020, 17:05

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

11/03/2020, 17:05

Mov. [19] - Certidão emitida

19/07/2019, 16:11

Mov. [18] - Documento

19/07/2019, 16:11

Mov. [17] - Certidão emitida

24/05/2019, 11:33

Mov. [16] - Documento

24/05/2019, 11:33

Mov. [15] - Certidão emitida

15/05/2019, 20:30

Mov. [14] - Documento

15/05/2019, 20:30

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/102396-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/05/2019 Local: Oficial de justica - Nacilda Sampaio de Sousa

06/05/2019, 11:46

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/102397-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2019 Local: Oficial de justica - Adriano Brandao Silva

06/05/2019, 11:46

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/102398-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2019 Local: Oficial de justica - Carlos Rubens Martins de Farias

06/05/2019, 11:46

Mov. [10] - Certidão emitida

03/05/2019, 17:22

Mov. [9] - Certidão emitida

03/05/2019, 17:22

Mov. [8] - Certidão emitida

03/05/2019, 17:21

Mov. [7] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2019, 17:45

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/04/2019 atraves da guia n 001.1057253-82 no valor de 134,22

10/04/2019, 18:04

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 10/04/2019 atraves da guia n 001.1057251-10 no valor de 5.470,55

10/04/2019, 18:03

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1057253-82 - Custas Intermediarias

01/04/2019, 09:21

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1057251-10 - Custas Iniciais

01/04/2019, 09:18

Mov. [2] - Conclusão

01/04/2019, 09:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/04/2019, 09:00

Despacho

•29/07/2025, 15:17

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 17:15

Sentença

•19/05/2025, 09:26

Despacho

•06/03/2025, 18:10

Despacho

•17/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:43

Interlocutória

•18/01/2024, 07:30

Interlocutória

•16/10/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 18:09

Todos os documentos(22)

Decisão

•14/10/2025, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/09/2025, 14:38

Despacho

•29/07/2025, 15:17

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 17:15

Sentença

•19/05/2025, 09:26

Despacho

•06/03/2025, 18:10

Despacho

•17/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:43

Interlocutória

•18/01/2024, 07:30

Interlocutória

•16/10/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 15:04

Interlocutória

•21/06/2020, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2020, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2019, 17:45