Execução Fiscal 0000161-59.2008.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2008

Valor da Causa

R$ 87.095,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

ABF CONSTRUCAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:41

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIFICO que em cumprimento a decisão de ID 43189446 e tendo em vista a fluência do prazo legal intimei a parte Exequente para se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito.

31/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 00:00

Juntada de certidão judicial

27/01/2023, 14:59

Juntada de certidão de transcurso de prazo

27/01/2023, 14:57

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 19:54

Todas as movimentações(85)

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:41

Conclusos para despacho

28/04/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•05/09/2024, 09:46

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/10/2021, 15:42

22/04/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIFICO que em cumprimento a decisão de ID 43189446 e tendo em vista a fluência do prazo legal intimei a parte Exequente para se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito.

31/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 00:00

Juntada de certidão judicial

27/01/2023, 14:59

Juntada de certidão de transcurso de prazo

27/01/2023, 14:57

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 19:54

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 01:23

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 01:56

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 07:22

Mov. [67] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

06/10/2021, 15:42

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/07/2021, 08:15

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00169633-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2021 00:39

02/07/2021, 00:51

Mov. [64] - Certidão emitida

23/06/2021, 13:03

Mov. [63] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

21/06/2021, 15:55

Mov. [62] - Concluso para Sentença

17/06/2021, 16:41

Mov. [61] - Concluso para Despacho

06/04/2021, 16:41

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00167167-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/04/2021 12:25

06/04/2021, 12:36

Mov. [59] - Certidão emitida

16/03/2021, 14:41

Mov. [58] - Mero expediente: Recebidos hoje. Processo redistribuído por determinação da Resolução nº 7/2020. Cumpra-se a ordem emanada no despacho anterior. Expedientes necessários.

18/02/2021, 13:58

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, procedi ao seguinte ato ordinatório: encaminhei os autos com vista ao exequente via portal.

18/02/2021, 11:50

Mov. [56] - Conclusão

04/02/2021, 13:36

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 13:36

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 13:35

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00165236-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/01/2021 07:42

20/01/2021, 08:30

Mov. [52] - Certidão emitida

12/01/2021, 07:10

Mov. [51] - Certidão emitida

14/12/2020, 17:47

Mov. [50] - Curador [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 20:43

Mov. [49] - Concluso para Despacho

03/08/2020, 15:08

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Recebi os autos do Núcleo de Digitalização e os adicionei ao Fluxo de Trabalho.

31/07/2020, 20:24

Mov. [47] - Ato ordinatório: AUTOS P/ DIGITALIZAÇÃO

29/05/2019, 14:43

Mov. [46] - Documento: CERTIDÃO DE REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO

29/05/2019, 14:41

Mov. [45] - Certidão emitida: REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO

29/05/2019, 14:36

Mov. [44] - Ato ordinatório: VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA ANUAL, CONFORME PORTARIA 001/2018

28/06/2018, 21:47

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/06/2015, 15:54

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/04/2014, 10:25

Mov. [42] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ABF CONSTRUÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EXEQÜIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/04/2014, 10:25

Mov. [40] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/03/2014, 11:47

Mov. [39] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/03/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 10/04/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/03/2014, 15:15

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE POR EDITAL, NA FORMA DO ART. 8º, IV DA LEI 6.830/80, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 54. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/02/2014, 15:38

Mov. [35] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/02/2014, 14:24

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/02/2014, 14:24

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/02/2014, 14:24

Mov. [34] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/01/2014, 10:34

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/10/2013, 15:38

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 51V, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/10/2013, 15:37

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/10/2013, 15:37

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA ASSUNTO: DEVOLUÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/10/2013, 15:36

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/10/2013, 11:47

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/08/2013, 18:13

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/07/2013, 13:44

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE A CORREPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, POR CARTA PRECATÓRIA, NO ENDEREÇO CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FL. 38. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/06/2013, 10:03

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/04/2012, 14:23

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/04/2012, 14:18

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/04/2012, 15:34

Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/02/2012, 14:58

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/02/2012, 14:55

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/08/2011, 14:59

Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/08/2011, 14:57

Mov. [18] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: TOSCANO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

21/11/2008, 13:04

Mov. [17] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

19/11/2008, 09:36

Mov. [16] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUÇÃO FISCAL SUSPENSOS (E3) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

20/08/2008, 12:54

Mov. [15] - Suspensao de processo: SUSPENSAO DE PROCESSO CODIGO DA FASE: 35072 COMPLEMENTO: CIVEL- 03 CIVEL - 03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

07/08/2008, 15:35

Mov. [14] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

21/07/2008, 10:16

Mov. [13] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

17/07/2008, 09:38

Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE JUIZ ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

16/07/2008, 16:15

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO CARIMBAR - MESA DO ELDER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

16/07/2008, 07:40

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE SILVINHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

11/06/2008, 13:55

Mov. [9] - Despacho: DESPACHO jUIZ ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

10/06/2008, 14:59

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO SALA DO ANEXO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

10/06/2008, 13:04

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

09/06/2008, 15:04

Mov. [7] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA CAPA - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

09/06/2008, 15:04

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

09/06/2008, 15:01

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

09/06/2008, 15:01

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

09/06/2008, 15:01

Mov. [2] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

09/06/2008, 14:55

Mov. [1] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Distribuído automaticamente conforme provimento nº01/2009 circulado no Diário da Justiça em 23/01/2009. Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/01/2008, 23:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2021, 15:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/02/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 11:50

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/11/2020, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 20:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2019, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2019, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2019, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:05

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•05/09/2024, 09:46

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/10/2021, 15:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2021, 15:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/02/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 11:50

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/11/2020, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 20:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2019, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2019, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2019, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2019, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2019, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 10:05