Procedimento Comum Cível 0011741-36.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

REJANIA MOREIRA SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

REJANIA MOREIRA SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 10:41

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:40

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:39

Transitado em Julgado em 13/07/2023

26/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de JOSE RENATO ALVES CORDEIRO em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:28

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussú, CEP. 61600-272 E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108.1605 SENTENÇA 0011741-36.2019.8.06.0064 [Indenização por Dano Moral] EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE. ATRASO EM UTI MÓVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. JULGAMENTO PELA IMPROCEDÊNCIA. I – RELATÓRIO 1. REJANIA MO

08/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:35

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:59

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:17

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 10:41

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:40

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:39

Transitado em Julgado em 13/07/2023

26/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 03:33

Documentos

DESPACHO

•06/06/2023, 15:35

SENTENÇA

•16/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de JOSE RENATO ALVES CORDEIRO em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:28

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussú, CEP. 61600-272 E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108.1605 SENTENÇA 0011741-36.2019.8.06.0064 [Indenização por Dano Moral] EMENTA: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE. ATRASO EM UTI MÓVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. JULGAMENTO PELA IMPROCEDÊNCIA. I – RELATÓRIO 1. REJANIA MO

08/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:35

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:59

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:12

Julgado improcedente o pedido

16/05/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 09:33

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023, 21:07

Juntada de certidão

25/04/2023, 21:06

Juntada de Petição de memoriais

24/03/2023, 10:24

Juntada de outros documentos

09/03/2023, 11:21

Audiência Instrução realizada para 07/03/2023 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

07/03/2023, 15:45

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 18:09

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2022/025528-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 12/12/2022 Local: Oficial de justiça - Janaina Silveira Teixeira

08/12/2022, 14:43

Mov. [57] - Certidão emitida

08/12/2022, 13:55

Mov. [56] - Certidão emitida

08/12/2022, 13:36

Mov. [55] - Certidão emitida

08/12/2022, 13:36

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 15:47

Mov. [53] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 19:51

Mov. [52] - Audiência Designada: Instrução Data: 07/03/2023 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

06/12/2022, 17:51

Mov. [51] - Certidão emitida

18/11/2022, 00:35

Mov. [50] - Certidão emitida

18/11/2022, 00:35

Mov. [49] - Certidão emitida

07/11/2022, 17:07

Mov. [48] - Certidão emitida

07/11/2022, 17:07

Mov. [47] - Audiência Designada: Instrução Data: 06/12/2022 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada

11/10/2022, 11:41

Mov. [46] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 11:29

Mov. [45] - Certidão emitida

04/10/2022, 09:06

Mov. [44] - Documento

04/10/2022, 09:05

Mov. [43] - Certidão emitida

04/10/2022, 09:03

Mov. [42] - Documento

04/10/2022, 09:03

Mov. [41] - Certidão emitida

27/09/2022, 17:08

Mov. [40] - Documento

27/09/2022, 17:07

Mov. [39] - Certidão emitida

13/09/2022, 08:50

Mov. [38] - Documento

13/09/2022, 08:50

Mov. [37] - Documento

13/09/2022, 08:48

Mov. [36] - Certidão emitida

22/08/2022, 04:09

Mov. [35] - Encerrar análise

19/08/2022, 15:03

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2022/016308-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2022 Local: Oficial de justiça - Janaina Silveira Teixeira

10/08/2022, 11:03

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2022/016305-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2022 Local: Oficial de justiça - Linara Alcântara Holanda

10/08/2022, 11:03

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2022/016304-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2022 Local: Oficial de justiça - Thomás Vieira Accioly

10/08/2022, 11:03

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2022/016303-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2022 Local: Oficial de justiça - Linara Alcântara Holanda

10/08/2022, 11:03

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação relativa ao ato ordinatório de fls. 103/104, foi enviada para publicação via Portal.

10/08/2022, 10:30

Mov. [29] - Certidão emitida

10/08/2022, 10:28

Mov. [28] - Certidão emitida

10/08/2022, 10:28

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 15:27

Mov. [26] - Audiência Designada: Instrução Data: 11/10/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

09/08/2022, 13:41

Mov. [25] - Mero expediente: Considerando o pedido de fl. 96 requestado pela parte autora, designe-se audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas pela promovente à fl. 35.

10/05/2022, 11:55

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 00:49

Mov. [23] - Certidão emitida

23/11/2021, 01:02

Mov. [22] - Certidão emitida

23/11/2021, 01:01

Mov. [21] - Certidão emitida

10/11/2021, 10:52

Mov. [20] - Certidão emitida

10/11/2021, 10:50

Mov. [19] - Certidão emitida

10/11/2021, 10:49

Mov. [18] - Concluso para Despacho

01/09/2021, 13:24

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00329163-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2021 10:25

18/08/2021, 10:53

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 17:12

Mov. [15] - Concluso para Despacho

19/04/2021, 17:03

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00312355-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/04/2021 15:38

19/04/2021, 16:47

Mov. [13] - Certidão emitida

05/04/2021, 04:08

Mov. [12] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação relativa ao despacho de fl. 89, foi enviada para publicação via portal. O referido é verdade. Dou fé.

23/03/2021, 09:50

Mov. [11] - Certidão emitida

22/03/2021, 22:09

Mov. [10] - Mero expediente: Acerca da contestação de fls. 56/87, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil.

16/02/2021, 14:23

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00327652-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/10/2020 20:46

01/10/2020, 21:22

Mov. [8] - Concluso para Despacho

24/08/2020, 18:31

Mov. [7] - Carta Precatória: Rogatória

20/08/2020, 00:12

Mov. [6] - Documento

05/08/2020, 11:35

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória

23/04/2020, 18:28

Mov. [4] - Certidão emitida

23/04/2020, 18:19

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 10:50

Mov. [2] - Conclusão

17/09/2019, 22:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2019, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 15:47

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•06/12/2022, 19:51

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•11/10/2022, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 15:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/05/2022, 11:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/07/2021, 17:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2021, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/11/2019, 10:50