Procedimento Comum Cível 0020092-40.2019.8.06.0147 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2019

Valor da Causa

R$ 771,74

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

PAULO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

PAULO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 171679132

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171679132

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171679132

01/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/08/2025, 20:31

Conclusos para despacho

30/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de diligência

11/08/2025, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 08:01

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de CARLA FREITAS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:17

Todas as movimentações(39)

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 171679132

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171679132

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171679132

01/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 08:53

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 08:53

31/08/2025, 20:31

Conclusos para despacho

30/08/2025, 11:51

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de diligência

11/08/2025, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 08:01

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de CARLA FREITAS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138423171

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020092-40.2019.8.06.0147. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Promovente: Nome: PAULO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZAEndereço: desconhecido Promovido(a): Nome: ESTADO DO CEARAEndereço: Rua Doutor José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-000 DESPACHO Vistos. Considerando a certidão de id. 12458535, informando que o STJ julgou o Tema de nº 986, com acórdão publicado em 29/05/2024, bem como, o IRDR nº 0625593-47.2017.8.06.0000 encontra-se arquivado, retire a suspensão deste feito. Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. Expedientes necessários. Senador Pompeu, data da assinatura eletrônica. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138423171

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138423171

12/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 13:09

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:00

Juntada de certidão

11/11/2024, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 13:59

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

05/03/2023, 14:11

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:17

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 22:13

Mov. [14] - Por decisão judicial

20/05/2022, 10:14

Mov. [13] - Conclusão

26/10/2021, 12:35

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída

26/10/2021, 12:35

Mov. [11] - Processo recebido de outro Foro

26/10/2021, 12:35

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020 - DJE 18/12/2020

26/10/2021, 12:35

Mov. [9] - Remessa a outro Foro: Redistribuição conforme autorizado no CPA nº 8515798-28.2021.8.06.0000 Foro destino: Senador Pompeu

26/10/2021, 10:24

Mov. [8] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a DECISÃO retro PRECLUIU para a parte requerente no dia 20/11/2019, sendo que nada foi apresentado ou requerido. CERTIFICO, mais, que o processo ficará suspenso, conforme determinado da decisão.

30/01/2020, 11:01

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2241 Página: 799...

09/10/2019, 07:24

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 13:32

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2019, 12:20

Mov. [4] - Concluso para Despacho

04/10/2019, 08:26

Mov. [2] - Conclusão

21/09/2019, 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/09/2019, 15:03

Sentença

•31/08/2025, 20:31

Despacho

•04/08/2025, 08:01

Despacho

•12/03/2025, 13:09

Decisão

•05/03/2023, 14:11

Documentos Diversos

•04/10/2019, 12:20