Agravo em Recurso Especial 0203177-11.2021.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0203177-11.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 15:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/05/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 118176/2026 - AgInt

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0118176 - AgInt no AREsp 3146549 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

30/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM apresentar resposta à petição n. 118176/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1032.

22/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217132/2026

11/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 217132/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 118176/2026 -

19/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:40

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 118176/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0118176 - AgInt no AREsp 3146549 - Publicação prevista para 06/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM apresentar resposta à petição n. 118176/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1032.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217132/2026

Protocolizada Petição 217132/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2026 Petição Nº 118176/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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