Procedimento Comum Cível 0236482-78.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 108.115,71

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANDRE VASCONCELOS DA COSTA

CPF

Autor

RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU

OAB/CE 30643·CPF·Representa: Autor

DIONNATHAN DUARTE DA SILVA

OAB/CE 43029·CPF·Representa: Autor

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP 287894·CPF·Representa: Réu

RONNEY DE OLIVEIRA PANZA

OAB/MG 90428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197096001

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 197096001

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197096001

14/04/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:31

Conclusos para despacho

20/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de RONNEY DE OLIVEIRA PANZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2026, 20:28

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 191858249

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 191858249

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191858249

12/02/2026, 14:01

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 09:39

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:26

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:26

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197096001

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 197096001

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197096001

14/04/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 09:31

Intimação da Sentença

•12/02/2026, 14:01

20/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de RONNEY DE OLIVEIRA PANZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de Apelação

09/03/2026, 20:28

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 191858249

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 191858249

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191858249

12/02/2026, 14:01

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 09:39

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:26

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:26

Decorrido prazo de RONNEY DE OLIVEIRA PANZA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:26

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 172330871

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 172330871

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172330871

22/09/2025, 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2025, 10:13

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de RONNEY DE OLIVEIRA PANZA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 05:58

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:18

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 165296238

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165296238

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165296238

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165296238

05/08/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:35

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:26

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2025, 16:18

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138497254

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: ANDRE VASCONCELOS DA COSTA PARTE RÉ: REU: RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA VARA: 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 108.115,71 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0236482-78.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação e dos documentos acostados às fls. 95 a 201, com fulcro nos Artigos 350 a 351 do CPC. Expedientes Necessários". ID 123678484. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138497254

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138497254

12/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 17:39

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 05:14

Mov. [23] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestacao e dos documentos acostados as fls. 95 a 201, com fulcro nos Artigos 350 a 351 do CPC. Expedientes Necessarios.

05/11/2024, 15:06

Mov. [22] - Concluso para Despacho

05/09/2024, 10:22

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02278811-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2024 15:20

26/08/2024, 15:43

Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

13/08/2024, 10:33

Mov. [19] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

13/08/2024, 09:24

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

13/08/2024, 08:16

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

12/08/2024, 15:56

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02252682-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 15:11

12/08/2024, 15:32

Mov. [15] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/07/2024, 12:37

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

22/07/2024, 12:37

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0251/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

24/06/2024, 19:25

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 01:38

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/06/2024, 15:07

Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

20/06/2024, 14:02

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0225/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323

10/06/2024, 19:49

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 11:39

Mov. [7] - Documento Analisado

07/06/2024, 10:31

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2024, 08:21

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/08/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Realizada

28/05/2024, 15:11

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

27/05/2024, 10:48

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 10:48

Mov. [2] - Conclusão

24/05/2024, 14:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/05/2024, 14:33

Sentença

•09/02/2026, 09:39

Decisão

•04/09/2025, 10:13

Despacho

•17/07/2025, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 15:06

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 08:21

Interlocutória

•27/05/2024, 10:48