Execução Fiscal 0016480-87.2017.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.389,84

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

FRANCISCO NATANIEL DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE EUSEBIO

CNPJ

Autor

RAYLSE RAFAELLE JERONIMO LIMA

Terceiro

JOSE VALBER BARROS MOTA

Terceiro

UPA EUSEBIO

Terceiro

FRANCISCO NATANIEL DE SOUSA

Reu

FRANCISCO NATANIEL DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/01/2026, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:54

Conclusos para despacho

15/12/2025, 18:39

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

15/12/2025, 18:14

Juntada de ordem de bloqueio

15/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de Resposta

29/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2025, 15:22

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 11:46

Declarada incompetência

07/08/2024, 08:51

Todas as movimentações(68)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/01/2026, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:54

Conclusos para despacho

15/12/2025, 18:39

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 19:54

Despacho

•15/12/2025, 19:54

15/12/2025, 18:14

Juntada de ordem de bloqueio

15/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de Resposta

29/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2025, 15:22

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2024, 11:46

Declarada incompetência

07/08/2024, 08:51

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:12

Juntada de ofício

29/07/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 08:08

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2023, 11:23

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ser extinta a ação, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Expedientes Necessários.

31/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2023, 11:41

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 09:47

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 21:33

Mov. [42] - Certidão emitida

30/09/2022, 15:13

Mov. [41] - Concluso para Despacho

29/06/2022, 11:04

Mov. [40] - Certidão emitida

20/12/2021, 00:22

Mov. [39] - Certidão emitida

09/12/2021, 13:05

Mov. [38] - Mero expediente: R. hoje, Considerando a petição do CURADOR ESPECIAL, abra-se vista à parte exequente para sem manifestar. Intime-se.

05/10/2021, 12:22

Mov. [37] - Concluso para Despacho

04/10/2021, 08:12

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00172939-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/10/2021 09:58

01/10/2021, 10:20

Mov. [35] - Certidão emitida

24/09/2021, 14:49

Mov. [34] - Curador: R.H. Considerando que decorreu o prazo sem qualquer manifestação, NOMEIO o Defensor Público DR JOSE VALTER DE ARAÚJO como curador especial da parte exequida. Intime-o para manifestação.

23/09/2021, 14:35

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2021, 14:30

Mov. [32] - Concluso para Despacho

05/05/2021, 16:41

Mov. [31] - Decurso de Prazo

05/05/2021, 16:40

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20

25/01/2021, 11:17

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20

25/01/2021, 11:17

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 05:47

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 05:32

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 02:18

Mov. [25] - Certidão emitida

17/02/2020, 08:33

Mov. [24] - Certidão emitida

13/02/2020, 08:45

Mov. [23] - Expedição de Edital

12/02/2020, 11:22

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2019, 11:34

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2019, 09:02

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.19.00042396-1 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 02/11/2019 09:50

02/11/2019, 10:15

Mov. [19] - Certidão emitida

22/10/2019, 15:52

Mov. [18] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

21/10/2019, 12:58

Mov. [17] - Concluso para Despacho

12/09/2019, 16:54

Mov. [16] - Documento

12/09/2019, 16:54

Mov. [15] - Remessa: Remessa à digitalização

21/06/2019, 09:31

Mov. [14] - Certidão emitida: Encerramento de autos físicos

21/06/2019, 09:24

Mov. [13] - Mandado: coman

19/05/2019, 13:31

Mov. [12] - Expedição de Mandado

30/04/2019, 08:53

Mov. [11] - Ato ordinatório: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE

28/06/2018, 12:32

Mov. [10] - Mero expediente: Cite-se por oficial de justiça.

20/03/2018, 08:37

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/10/2017, 12:39

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/08/2017, 10:38

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/07/2017, 11:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/07/2017, 09:22

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/07/2017, 09:49

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

11/07/2017, 16:15

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

11/07/2017, 15:15

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

11/07/2017, 15:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

10/07/2017, 14:42

Decisão

•05/06/2025, 15:22

Decisão

•05/06/2025, 15:22

Decisão

•07/08/2024, 08:51

Despacho

•04/10/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 12:22

Documentos Diversos

•23/09/2021, 14:35

Documentos Diversos

•04/11/2019, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2019, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2019, 18:03

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2019, 18:03