Procedimento Comum Cível 0009091-64.2014.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2014

Valor da Causa

R$ 98.129,90

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

AGENCIA 1041-3

Terceiro

D & A INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SANNY TERESA XIMENES AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE RIBEIRO GARCIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO

OAB/CE 8714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

AGENCIA 1041-3

Terceiro

D & A INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SANNY TERESA XIMENES AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE RIBEIRO GARCIA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE FERREIRA AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192972969

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 192972969

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192972969

12/03/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 16:08

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:56

Juntada de certidão (outras)

09/02/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 08:27

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:17

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:21

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 183450928

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 183450928

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183450928

01/12/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:39

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 192972969

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 192972969

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192972969

12/03/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 16:08

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 16:08

Despacho

•28/01/2026, 08:27

18/02/2026, 14:56

Juntada de certidão (outras)

09/02/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 08:27

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:17

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:21

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 183450928

03/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 183450928

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183450928

01/12/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:39

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:23

Juntada de ofício

14/11/2025, 14:22

Juntada de ofício

14/11/2025, 14:21

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 08:20

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:56

Juntada de certidão

16/09/2025, 12:56

Juntada de outros documentos

25/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de certidão judicial

30/06/2025, 21:52

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 21:52

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 12:57

Expedição de Carta precatória.

12/06/2025, 15:48

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 15:25

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:35

Juntada de certidão de custas - guia quitada

25/03/2025, 09:56

Juntada de certidão de custas - guia paga

25/03/2025, 08:45

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:23

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/03/2025, 10:52

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/03/2025, 10:50

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 136519593

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009091-64.2014.8.06.0137. REQUERENTE: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: REU: D & A INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento] Cite-se os promovidos nos seguintes endereços: André Ribeiro Garcia: (RUA GENERAL TERTULIANO POTIGUARA, 1199, APTO1002, JOAQUIM TAVORA, FORTALEZA/CE) André Ferreira Aguiar: (RUA JOSECANDIDO, 241, CENTRO, BOA VIAGEM/CE) Sanny Teresa Ximenes Aguiar: (AV ANTONIO SALES, 1811, DIONISIO TORRES, FORTALEZA/CE). Intime-se a parte autora para comprovar nos autos o pagamento das custas de diligência e da carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 136519593

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136519593

12/03/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 08:58

Conclusos para despacho

19/02/2025, 17:22

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

30/01/2025, 09:32

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02438749-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2024 12:59

19/11/2024, 13:13

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

12/08/2024, 19:13

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0343/2024 Teor do ato: Diante disso, converto o julgamento em diligencia e determino a intimacao da parte autora para que promova a citacao dos fiadores, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

09/08/2024, 01:39

Mov. [82] - Documento Analisado

08/08/2024, 13:20

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/08/2024, 13:19

Mov. [80] - Julgamento em Diligência | Diante disso, converto o julgamento em diligencia e determino a intimacao da parte autora para que promova a citacao dos fiadores, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

29/07/2024, 14:14

Mov. [79] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/03/2024, 17:44

Mov. [78] - Concluso para Sentença

08/03/2024, 13:33

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/03/2024, 12:55

Mov. [76] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

13/12/2023, 00:25

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

07/12/2023, 11:51

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02495709-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/12/2023 11:19

07/12/2023, 11:25

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0460/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206

28/11/2023, 18:57

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 01:39

Mov. [71] - Documento Analisado

24/11/2023, 18:37

Mov. [70] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 17:33

Mov. [69] - Conclusão

17/11/2023, 07:49

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída | decisao fl. 258/259

16/11/2023, 14:21

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | decisao fl. 258/259

16/11/2023, 14:21

Mov. [66] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

14/11/2023, 15:11

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

14/11/2023, 15:10

Mov. [64] - Julgamento em Diligência

14/11/2023, 11:13

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0310/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818

05/04/2022, 19:47

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022, 01:49

Mov. [61] - Documento Analisado

01/04/2022, 17:42

Mov. [60] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 09:04

Mov. [59] - Concluso para Sentença

03/11/2021, 14:28

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02327447-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2021 12:22

23/09/2021, 12:53

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0412/2021 Data da Publicacao: 16/09/2021 Numero do Diario: 2696

15/09/2021, 20:04

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 13:32

Mov. [55] - Documento Analisado

14/09/2021, 13:03

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2021, 11:04

Mov. [53] - Concluso para Despacho

12/09/2021, 11:02

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

13/08/2021, 10:17

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

13/08/2021, 10:17

Mov. [50] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

12/08/2021, 19:30

Mov. [49] - Certidão emitida

12/08/2021, 19:30

Mov. [48] - Outras Decisões | Isto posto, declino da competencia do presente feito, que devera ser redistribuido para uma das Varas Civeis.

12/08/2021, 16:14

Mov. [47] - Concluso para Despacho

11/08/2021, 17:02

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017.

19/10/2017, 16:40

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017.

19/10/2017, 16:40

Mov. [44] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

13/10/2017, 08:33

Mov. [43] - Certidão emitida

13/10/2017, 08:19

Mov. [42] - Concluso para Despacho

24/11/2016, 12:49

Mov. [41] - Documento

14/04/2016, 16:06

Mov. [40] - Redistribuição por encaminhamento | REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : DESPACHO. - conforme despacho de fl 236 - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/04/2016, 17:50

Mov. [39] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/04/2016, 17:49

Mov. [38] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA (TJCE) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/03/2016, 09:32

Mov. [37] - Incompetência | DECLARADA INCOMPETENCIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/03/2016, 09:29

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/03/2016, 09:28

Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/03/2016, 09:28

Mov. [34] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

07/05/2015, 14:45

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

06/05/2015, 14:44

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

06/05/2015, 14:43

Mov. [31] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/04/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 07/05/2015 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

15/04/2015, 12:37

Mov. [30] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

14/04/2015, 08:35

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

31/03/2015, 14:54

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

09/12/2014, 12:41

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: IMPUGNACAO A CONTESTACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

05/12/2014, 12:39

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

05/12/2014, 12:37

Mov. [25] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/11/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 01/12/2014 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

19/11/2014, 17:46

Mov. [24] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

18/11/2014, 14:10

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR MALOTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/11/2014, 12:13

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

21/10/2014, 15:28

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO ASSUNTO: CONTESTACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

14/10/2014, 17:55

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

14/10/2014, 17:55

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

14/10/2014, 17:54

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

13/10/2014, 14:06

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

30/09/2014, 14:02

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

30/09/2014, 13:30

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/09/2014, 15:51

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/09/2014, 15:51

Mov. [15] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/09/2014, 15:51

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/09/2014, 15:50

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO SANNY TEREA XIMENES AGUIAR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/09/2014, 10:45

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/09/2014, 10:45

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO ANDRE FERREIRA AGUIAR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/09/2014, 10:44

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO ANDRE RIBEIRO GARCIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/09/2014, 10:42

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

09/09/2014, 14:28

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/09/2014, 08:39

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

02/09/2014, 11:24

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

01/09/2014, 14:18

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

01/09/2014, 14:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

01/09/2014, 14:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

01/09/2014, 13:53

Despacho

•14/11/2025, 15:39

Despacho

•02/10/2025, 08:20

Despacho

•24/04/2025, 17:17

Despacho

•20/02/2025, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2024, 14:14

Interlocutória

•20/11/2023, 17:33

Interlocutória

•29/03/2022, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2021, 11:04

Interlocutória

•12/08/2021, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2016, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2016, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2016, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2016, 16:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/02/2026, 16:08

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•28/01/2026, 08:27

Despacho

•14/11/2025, 15:39

Despacho

•02/10/2025, 08:20

Despacho

•24/04/2025, 17:17

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•20/02/2025, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2024, 14:14

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•14/04/2016, 16:06

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•14/04/2016, 16:06

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•14/04/2016, 16:06

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•14/04/2016, 16:06