Procedimento Comum Cível 0200027-08.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade FiduciáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 43.728,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL

OAB/CE 18523·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

FRANCISCA LINDALVA DOS SANTOS MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 21:10

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 21:05

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 21:02

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 20:59

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2025, 18:09

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159955202

12/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159955202

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159955202

10/06/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 18:07

Juntada de Petição de Apelação

10/06/2025, 17:19

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154211637

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154211637

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154211637

16/05/2025, 19:13

Todas as movimentações(58)

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 21:10

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 21:05

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 21:02

Alterado o assunto processual

03/07/2025, 20:59

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 16:40

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 18:07

Intimação da Sentença

•16/05/2025, 19:13

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2025, 18:09

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 159955202

12/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159955202

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159955202

10/06/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 18:07

Juntada de Petição de Apelação

10/06/2025, 17:19

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154211637

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154211637

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154211637

16/05/2025, 19:13

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2025, 17:26

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de réplica

23/03/2025, 16:02

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137946206

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0200027-08.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Propriedade Fiduciária] Polo ativo: FRANCISCA LINDALVA DOS SANTOS MOURA Polo passivo: BANCO DO BRASIL S.A. Considerando a petição de ID 114430418, manifeste-se o polo ativo em 15 (quinze) dias. Empós, venham os autos conclusos. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137946206

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137946206

12/03/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:16

Conclusos para despacho

16/02/2025, 18:08

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 05:19

Mov. [32] - Encerrar análise

30/09/2024, 17:42

Mov. [31] - Concluso para Despacho

05/06/2024, 18:42

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01811144-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 13:50

05/06/2024, 14:27

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

28/05/2024, 17:44

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01810487-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 17:00

28/05/2024, 17:20

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

25/05/2024, 00:31

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 02:40

Mov. [25] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 12:15

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2024, 19:47

Mov. [23] - Decurso de Prazo

02/05/2024, 19:43

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

04/03/2024, 06:43

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01803795-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 18:01

01/03/2024, 18:28

Mov. [20] - Certidão emitida

23/02/2024, 00:06

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250

21/02/2024, 05:38

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024, 12:17

Mov. [17] - Certidão emitida

19/02/2024, 10:31

Mov. [16] - Expedição de Carta

19/02/2024, 09:28

Mov. [15] - Reativação | DETERMINACAO EM SENTENCA DE FLS.131/136.

19/02/2024, 09:08

Mov. [14] - Certidão emitida

15/02/2024, 17:08

Mov. [13] - Informação

15/02/2024, 13:22

Mov. [12] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2024, 18:45

Mov. [11] - Concluso para Despacho

26/01/2024, 09:57

Mov. [9] - Entranhado | Entranhado o processo 0200027-08.2024.8.06.0101/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Propriedade Fiduciaria

25/01/2024, 22:34

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01801092-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 25/01/2024 21:31

25/01/2024, 22:34

Mov. [8] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

25/01/2024, 22:34

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0011/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 23:33

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 15:24

Mov. [5] - Certidão emitida

09/01/2024, 16:44

Mov. [4] - Informação

09/01/2024, 16:26

Mov. [3] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2024, 15:19

Mov. [2] - Conclusão

03/01/2024, 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/01/2024, 15:50

Sentença

•09/05/2025, 17:26

Despacho

•10/03/2025, 09:16

Interlocutória

•22/05/2024, 12:15

Sentença

•14/02/2024, 18:45

Sentença

•09/01/2024, 15:19