Procedimento Comum Cível 0250102-94.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 36.160,00

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TROCABYTE COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO GABRIEL REBOUCAS SILVA

CPF

Reu

FERNANDA SIQUEIRA CAMPOS ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM

OAB/CE 25265·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA

OAB/CE 26002·CPF·Representa: Autor

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO

OAB/CE 24440·CPF·Representa: Autor

DAHER MANSOUR ABBAS NETO

OAB/CE 23079·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 193094735

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193094735

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193094735

05/03/2026, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2026, 15:21

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184229050

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 184229050

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184229050

12/12/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 17:12

Conclusos para despacho

21/11/2025, 16:18

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 193094735

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193094735

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193094735

05/03/2026, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 15:21

Despacho

•21/11/2025, 17:12

05/03/2026, 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2026, 15:21

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184229050

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 184229050

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184229050

12/12/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 17:12

Conclusos para despacho

21/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2025, 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 08:46

Conclusos para despacho

31/07/2025, 22:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/07/2025, 22:58

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL REBOUCAS SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:24

Publicado Edital em 24/04/2025. Documento: 150518782

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150518782

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150518782

22/04/2025, 08:10

Expedição de Edital.

16/04/2025, 17:21

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de DAHER MANSOUR ABBAS NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:30

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:30

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 136740913

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TROCABYTE COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA REU: PEDRO GABRIEL REBOUCAS SILVA, FERNANDA SIQUEIRA CAMPOS ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0250102-94.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compromisso] Vistos. Intime-se a parte autora para que informe acerca da realização do pagamento das custas de publicação do edital. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2025. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 136740913

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136740913

12/03/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:27

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:28

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:26

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

09/10/2024, 09:06

Mov. [91] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC

23/08/2024, 15:19

Mov. [90] - Documento Analisado

12/08/2024, 18:13

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 09:52

Mov. [88] - Concluso para Despacho

18/06/2024, 11:26

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02124728-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/06/2024 15:29

14/06/2024, 15:45

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0220/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315

28/05/2024, 22:59

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 11:45

Mov. [84] - Documento Analisado

27/05/2024, 10:11

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

22/05/2024, 14:44

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

22/05/2024, 12:24

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02071733-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/05/2024 09:34

22/05/2024, 09:52

Mov. [80] - Mero expediente | Intime-se o autor, por seu advogado, no prazo de 15 dias, para apresentar replica a contestacao e se manifestar acerca da certidao do Oficial de Justica, as fls. 94/95. Expedientes necessarios.

20/05/2024, 16:16

Mov. [79] - Concluso para Despacho

17/05/2024, 10:39

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02059868-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/05/2024 11:37

16/05/2024, 11:45

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0190/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305

14/05/2024, 22:22

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 02:08

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/05/2024, 16:56

Mov. [74] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/05/2024, 16:55

Mov. [73] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/091783-0 Situacao: Nao cumprido em 10/05/2024 Local: Oficial de justica - Leonel Maia Silva Neto

10/05/2024, 13:45

Mov. [72] - Documento Analisado

10/05/2024, 13:36

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

08/05/2024, 11:48

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02037287-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2024 18:48

06/05/2024, 18:58

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 09:12

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

24/04/2024, 22:07

Mov. [67] - Encerrar análise

23/04/2024, 13:22

Mov. [66] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 13:22

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02000391-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 17:11

17/04/2024, 17:36

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/04/2024, 19:54

Mov. [63] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

13/04/2024, 19:53

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

03/04/2024, 13:26

Mov. [61] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/03/2024, 04:39

Mov. [60] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/03/2024, 04:39

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/051888-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2024 Local: Oficial de justica - Odorico Luis Santos de Franca

14/03/2024, 15:13

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/051884-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2024 Local: Oficial de justica - Marcio Brito Uchoa

14/03/2024, 15:12

Mov. [57] - Documento Analisado

14/03/2024, 12:06

Mov. [56] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 69. Custas recolhidas as fls. 76. Expedientes necessarios.

05/03/2024, 15:13

Mov. [55] - Concluso para Despacho

01/03/2024, 10:35

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

01/03/2024, 10:35

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01901976-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/02/2024 15:52

28/02/2024, 15:57

Mov. [52] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 27/02/2024 atraves da guia n 001.1548955-80 no valor de 60,37

27/02/2024, 18:02

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01896332-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 18:32

26/02/2024, 18:36

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243

07/02/2024, 19:51

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 02:14

Mov. [48] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1548955-80 - Custas Intermediarias

05/02/2024, 19:19

Mov. [47] - Documento Analisado

05/02/2024, 14:42

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 13:58

Mov. [45] - Concluso para Despacho

24/01/2024, 17:22

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01824900-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2024 22:20

22/01/2024, 22:38

Mov. [43] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 30/11/2023 atraves da guia n 001.1502801-14 no valor de 857,38

30/11/2023, 00:01

Mov. [42] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

22/11/2023, 17:57

Mov. [41] - Sessão de Conciliação não-realizada

22/11/2023, 17:17

Mov. [40] - Documento

22/11/2023, 12:33

Mov. [39] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 30/10/2023 atraves da guia n 001.1502800-33 no valor de 857,38

30/10/2023, 12:03

Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/10/2023, 15:10

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2023, 15:10

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 01:29

Mov. [35] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/10/2023, 16:37

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2023, 16:37

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0391/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171

03/10/2023, 21:50

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 02:12

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/09/2023, 11:04

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/09/2023, 11:04

Mov. [29] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

22/09/2023, 10:09

Mov. [28] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

22/09/2023, 10:01

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2023 Data da Publicacao: 21/09/2023 Numero do Diario: 3162

20/09/2023, 19:58

Mov. [26] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 02:36

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 02:13

Mov. [24] - Documento Analisado

18/09/2023, 15:41

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 15:17

Mov. [22] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/11/2023 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente

12/09/2023, 10:55

Mov. [21] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

12/09/2023, 09:51

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 09:51

Mov. [19] - Conclusão

11/09/2023, 11:19

Mov. [18] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/09/2023 atraves da guia n 001.1502799-65 no valor de 857,38

06/09/2023, 18:04

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0348/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152

04/09/2023, 22:24

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2023, 02:10

Mov. [15] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 4 parcelas: 1 parcela com vencimento em 30/09/2023 no valor de R$ 857,38 e ultima parcela com vencimento em 30/12/2023 no valor de R$ 857,35

31/08/2023, 16:23

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1502802-03 - Custas Iniciais

31/08/2023, 16:22

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1502801-14 - Custas Iniciais

31/08/2023, 16:22

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1502800-33 - Custas Iniciais

31/08/2023, 16:22

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1502799-65 - Custas Iniciais

31/08/2023, 16:22

Mov. [10] - Documento Analisado

31/08/2023, 14:00

Mov. [9] - Mero expediente | Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais em ate 4 parcelas. Intime-se o autor para recolher a primeira parcela, no prazo de 15 dias, devendo ainda recolher as demais ate o prazo de vencimento, sob pena de cancelamento da distribuicao. Expedientes necessarios.

31/08/2023, 13:59

Mov. [8] - Conclusão

29/08/2023, 12:47

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02288489-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2023 20:33

28/08/2023, 20:56

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0305/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132

04/08/2023, 21:19

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 02:20

Mov. [4] - Documento Analisado

02/08/2023, 15:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 08:23

Mov. [2] - Conclusão

28/07/2023, 13:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2023, 13:06

Despacho

•05/11/2025, 08:46

Despacho

•20/02/2025, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 09:12

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 13:58

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2023, 12:33

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 15:17

Interlocutória

•12/09/2023, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 08:23