Procedimento Comum Cível 0248055-50.2023.8.06.0001 - TJCE

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais

12/05/2025, 19:21

Juntada de Petição de Alegações finais

09/05/2025, 18:15

Juntada de ata da audiência

16/04/2025, 14:02

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 16:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

15/04/2025, 17:13

Decorrido prazo de EDMAR LEMOS NUNES NETO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROBERTO BRAGA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:31

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de ADVANCE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de Francisca Claudiana Costa Santos Duarte em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA NETO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de Francisca Claudiana Costa Santos Duarte em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de ADVANCE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 04:31

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 137450403

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LAYS OLIVEIRA DA SILVA QUEIROZ Réu REU: Francisca Claudiana Costa Santos Duarte e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº. 0248055-50.2023.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Perdas e Danos] Autor Vistos. Vejo que a controvérsia é exclusivamente relativa a questão de direito no que se refere ao contrato de locação. Contudo, fora submetido ao juízo também pedido de natureza indenizatória, sendo necessário o exame do fato. Nesta senda designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o 15/04/2025, 16:00, para oitiva das partes e suas testemunhas. Esclareço que a intimação das testemunhas e a apresentação destas ao juízo quando na instrução é dever do advogado que as arrolou, consoante estabelece o artigo 455 do CPC. Aquela parte que entender necessária a intimação judicial da testemunha deverá requerer a diligência com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data da audiência, devendo, quando no requerimento, justificar tal necessidade (Art. 455, §4º, I a V, do CPC). Observando o disposto no artigo 3º, da RES. 354/CNJ, é facultado as partes participação virtual no ato, ingressando na sala de audiência virtual da unidade judiciária, através do link: https://link.tjce.jus.br/bbf891 A parte/testemunha que decidir pela participação virtual fica, desde já, ciente da total responsabilidade assumida quanto aos riscos relacionados aos problemas de conexão e sua ausência ao ato em razão de indisponibilidade técnica implicará na aplicação do que dispõe o art. 455, §2º, do CPC. Ademais, alertem as testemunhas para que portem, no momento da audiência, documentação de identificação com foto, e ainda que, em caso de audiência pela via telepresencial, estas deverão permanecer isoladas, de modo a não ouvir o depoimento das demais testemunhas arroladas na ação, cumprindo os regramentos da lei. Intimações e expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 27 de fevereiro de 2025. DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUEJUÍZA DE DIREITO

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 137450403

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LAYS OLIVEIRA DA SILVA QUEIROZ Réu REU: Francisca Claudiana Costa Santos Duarte e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº. 0248055-50.2023.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Perdas e Danos] Autor Vistos. Vejo que a controvérsia é exclusivamente relativa a questão de direito no que se refere ao contrato de locação. Contudo, fora submetido ao juízo também pedido de natureza indenizatória, sendo necessário o exame do fato. Nesta senda designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o 15/04/2025, 16:00, para oitiva das partes e suas testemunhas. Esclareço que a intimação das testemunhas e a apresentação destas ao juízo quando na instrução é dever do advogado que as arrolou, consoante estabelece o artigo 455 do CPC. Aquela parte que entender necessária a intimação judicial da testemunha deverá requerer a diligência com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data da audiência, devendo, quando no requerimento, justificar tal necessidade (Art. 455, §4º, I a V, do CPC). Observando o disposto no artigo 3º, da RES. 354/CNJ, é facultado as partes participação virtual no ato, ingressando na sala de audiência virtual da unidade judiciária, através do link: https://link.tjce.jus.br/bbf891 A parte/testemunha que decidir pela participação virtual fica, desde já, ciente da total responsabilidade assumida quanto aos riscos relacionados aos problemas de conexão e sua ausência ao ato em razão de indisponibilidade técnica implicará na aplicação do que dispõe o art. 455, §2º, do CPC. Ademais, alertem as testemunhas para que portem, no momento da audiência, documentação de identificação com foto, e ainda que, em caso de audiência pela via telepresencial, estas deverão permanecer isoladas, de modo a não ouvir o depoimento das demais testemunhas arroladas na ação, cumprindo os regramentos da lei. Intimações e expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 27 de fevereiro de 2025. DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUEJUÍZA DE DIREITO

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137450403

01/04/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:37

Publicado Decisão em 14/03/2025. Documento: 137450403

14/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137450403

14/03/2025, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 16:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

13/03/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAYS OLIVEIRA DA SILVA QUEIROZ Réu REU: Francisca Claudiana Costa Santos Duarte e outros (2) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº. 0248055-50.2023.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Perdas e Danos] Autor Vistos. Vejo que a controvérsia é exclusivamente relativa a questão de direito no que se refere ao contrato de locação. Contudo, fora submetido ao juízo também pedido de natureza indenizatória, sendo necessário o exame do fato. Nesta senda designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o 15/04/2025, 16:00, para oitiva das partes e suas testemunhas. Esclareço que a intimação das testemunhas e a apresentação destas ao juízo quando na instrução é dever do advogado que as arrolou, consoante estabelece o artigo 455 do CPC. Aquela parte que entender necessária a intimação judicial da testemunha deverá requerer a diligência com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data da audiência, devendo, quando no requerimento, justificar tal necessidade (Art. 455, §4º, I a V, do CPC). Observando o disposto no artigo 3º, da RES. 354/CNJ, é facultado as partes participação virtual no ato, ingressando na sala de audiência virtual da unidade judiciária, através do link: https://link.tjce.jus.br/bbf891 A parte/testemunha que decidir pela participação virtual fica, desde já, ciente da total responsabilidade assumida quanto aos riscos relacionados aos problemas de conexão e sua ausência ao ato em razão de indisponibilidade técnica implicará na aplicação do que dispõe o art. 455, §2º, do CPC. Ademais, alertem as testemunhas para que portem, no momento da audiência, documentação de identificação com foto, e ainda que, em caso de audiência pela via telepresencial, estas deverão permanecer isoladas, de modo a não ouvir o depoimento das demais testemunhas arroladas na ação, cumprindo os regramentos da lei. Intimações e expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 27 de fevereiro de 2025. DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUEJUÍZA DE DIREITO

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAYS OLIVEIRA DA SILVA QUEIROZ Réu REU: Francisca Claudiana Costa Santos Duarte e outros (2) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº. 0248055-50.2023.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Perdas e Danos] Autor Vistos. Vejo que a controvérsia é exclusivamente relativa a questão de direito no que se refere ao contrato de locação. Contudo, fora submetido ao juízo também pedido de natureza indenizatória, sendo necessário o exame do fato. Nesta senda designo a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o 15/04/2025, 16:00, para oitiva das partes e suas testemunhas. Esclareço que a intimação das testemunhas e a apresentação destas ao juízo quando na instrução é dever do advogado que as arrolou, consoante estabelece o artigo 455 do CPC. Aquela parte que entender necessária a intimação judicial da testemunha deverá requerer a diligência com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data da audiência, devendo, quando no requerimento, justificar tal necessidade (Art. 455, §4º, I a V, do CPC). Observando o disposto no artigo 3º, da RES. 354/CNJ, é facultado as partes participação virtual no ato, ingressando na sala de audiência virtual da unidade judiciária, através do link: https://link.tjce.jus.br/bbf891 A parte/testemunha que decidir pela participação virtual fica, desde já, ciente da total responsabilidade assumida quanto aos riscos relacionados aos problemas de conexão e sua ausência ao ato em razão de indisponibilidade técnica implicará na aplicação do que dispõe o art. 455, §2º, do CPC. Ademais, alertem as testemunhas para que portem, no momento da audiência, documentação de identificação com foto, e ainda que, em caso de audiência pela via telepresencial, estas deverão permanecer isoladas, de modo a não ouvir o depoimento das demais testemunhas arroladas na ação, cumprindo os regramentos da lei. Intimações e expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 27 de fevereiro de 2025. DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUEJUÍZA DE DIREITO

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137450403

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137450403

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137450403

12/03/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137450403

12/03/2025, 20:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2025, 20:58

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:37

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 19:13

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

11/07/2024, 17:29

Mov. [56] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

05/07/2024, 16:08

Mov. [55] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

05/07/2024, 16:08

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/06/2024, 19:04

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

08/04/2024, 08:55

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01966147-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2024 20:05

01/04/2024, 20:30

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01958693-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2024 09:38

27/03/2024, 09:45

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259

04/03/2024, 19:48

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 01:46

Mov. [48] - Documento Analisado

29/02/2024, 14:29

Mov. [47] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 17:03

Mov. [46] - Concluso para Despacho

15/02/2024, 17:46

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01871735-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/02/2024 08:47

15/02/2024, 09:02

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242

06/02/2024, 18:55

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/023005-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2024 Local: Oficial de justica - Evandro Cesar Saboia Coelho

05/02/2024, 13:40

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 11:46

Mov. [41] - Documento Analisado

05/02/2024, 11:40

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 11:58

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 03:35

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

08/11/2023, 13:06

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02431494-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/11/2023 19:40

06/11/2023, 19:48

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 01:17

Mov. [35] - Concluso para Despacho

20/10/2023, 15:24

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02399732-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2023 10:44

20/10/2023, 10:55

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2023 Data da Publicacao: 20/10/2023 Numero do Diario: 3181

19/10/2023, 23:59

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 01:43

Mov. [31] - Documento Analisado

17/10/2023, 16:34

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 14:03

Mov. [29] - Concluso para Despacho

11/10/2023, 16:38

Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

10/10/2023, 21:09

Mov. [27] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

10/10/2023, 13:54

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

10/10/2023, 12:31

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02377587-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/10/2023 17:07

09/10/2023, 17:20

Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 02:20

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

28/08/2023, 12:31

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

28/08/2023, 12:31

Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/08/2023, 19:16

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2023, 19:16

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

09/08/2023, 21:42

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 01:45

Mov. [17] - Documento Analisado

07/08/2023, 16:49

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 12:08

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/08/2023, 12:49

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/08/2023, 12:48

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/08/2023, 12:48

Mov. [12] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

03/08/2023, 11:23

Mov. [11] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

03/08/2023, 11:18

Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

03/08/2023, 11:12

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130

02/08/2023, 19:45

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 01:44

Mov. [7] - Documento Analisado

31/07/2023, 13:19

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 09:01

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/10/2023 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Realizada

28/07/2023, 19:10

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

24/07/2023, 15:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 15:06

Mov. [2] - Conclusão

20/07/2023, 11:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/07/2023, 11:10

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Alegações finais

Juntada de Petição de Alegações finais

Juntada de ata da audiência

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 16:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Decorrido prazo de EDMAR LEMOS NUNES NETO em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROBERTO BRAGA em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA NETO em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADVANCE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Francisca Claudiana Costa Santos Duarte em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA NETO em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Francisca Claudiana Costa Santos Duarte em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADVANCE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA em 08/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 137450403

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