Cumprimento de sentença 0564053-88.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 216.318,04

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

TERESINHA ALMEIDA PEREIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA CALDAS LTDA

CNPJ

Reu

HABITEC ENGENHARIA S A

CNPJ

Reu

RUI BARBOSA CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDISON MEDEIROS PAIXAO FILHO

OAB/CE 38650·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MOTA DE AGUIAR

OAB/CE 12367·CPF·Representa: Autor

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO

OAB/CE 19354·CPF·Representa: Réu

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS

OAB/CE 7613·CPF·Representa: Réu

CARLOS AGUILA MACIEL

OAB/CE 20622·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDISON MEDEIROS PAIXAO FILHO

OAB/CE 38650·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MOTA DE AGUIAR

OAB/CE 12367·CPF·Representa: Autor

FABIO CALLADO CASTELO BRANCO

OAB/CE 19354·CPF·Representa: Réu

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS

OAB/CE 7613·CPF·Representa: Réu

CARLOS AGUILA MACIEL

OAB/CE 20622·CPF·Representa: Réu

GERALDO PINHEIRO SILVA NETO

OAB/CE 20427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 05/02/2026. Documento: 189140915

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 189140915

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189140915

03/02/2026, 09:45

Concedida a substituição/sucessão de parte

03/02/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CALDAS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de HABITEC ENGENHARIA S A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:39

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180201992

29/10/2025, 00:00

Publicado Despacho em 29/10/2025. Documento: 180201992

29/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180201992

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180201992

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180201992

24/10/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180201992

24/10/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:33

Todas as movimentações(237)

Publicado Decisão em 05/02/2026. Documento: 189140915

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 189140915

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189140915

03/02/2026, 09:45

Concedida a substituição/sucessão de parte

03/02/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 09:45

Decisão

•03/02/2026, 09:45

14/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CALDAS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de HABITEC ENGENHARIA S A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:39

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180201992

29/10/2025, 00:00

Publicado Despacho em 29/10/2025. Documento: 180201992

29/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180201992

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180201992

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180201992

24/10/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180201992

24/10/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

09/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:40

Publicado Despacho em 14/03/2025. Documento: 138334380

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0564053-88.2000.8.06.0001. Exequente: TERESINHA ALMEIDA PEREIRA Executado: CONSTRUTORA CALDAS LTDA e outros DESPACHO Diante do lapso temporal decorrido, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se o procurador da parte autora, para cumprir o determinado em ID 123630152, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138334380

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138334380

12/03/2025, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 23:03

Conclusos para despacho

16/01/2025, 13:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/01/2025, 13:33

Determinada a redistribuição dos autos

07/01/2025, 17:02

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:23

Mov. [209] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 05:02

Mov. [208] - Conclusão

31/10/2024, 09:16

Mov. [207] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02405485-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2024 19:37

28/10/2024, 19:48

Mov. [206] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 19:13

Mov. [205] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 01:40

Mov. [204] - Documento Analisado

30/07/2024, 13:22

Mov. [203] - Mero expediente | Em atencao ao pedido de fl. 624, concedo a dilacao do prazo de 60 (sessenta) dias para que a inventariante providencie as diligencias necessarias, bem como, cumprir a ordem judicial proferida na decisao de fl. 621. Intime-se. Expedientes Necessarios.

15/07/2024, 15:07

Mov. [202] - Conclusão

11/07/2024, 09:29

Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02183187-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 17:00

10/07/2024, 18:10

Mov. [200] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314

27/05/2024, 19:56

Mov. [199] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 01:38

Mov. [198] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 08:15

Mov. [197] - Conclusão

05/04/2024, 14:04

Mov. [196] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01975578-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2024 12:27

05/04/2024, 12:45

Mov. [195] - Documento

15/03/2024, 11:13

Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2024 Data da Publicacao: 11/03/2024 Numero do Diario: 3263

08/03/2024, 19:33

Mov. [193] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 11:37

Mov. [192] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/03/2024, 09:55

Mov. [191] - Documento Analisado

07/03/2024, 09:54

Mov. [190] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 15:57

Mov. [189] - Conclusão

23/02/2024, 09:29

Mov. [188] - Ofício

23/02/2024, 09:21

Mov. [187] - Ofício

23/02/2024, 09:19

Mov. [186] - Ofício

23/02/2024, 09:18

Mov. [185] - Petição juntada ao processo

19/02/2024, 08:52

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01876678-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 16:49

16/02/2024, 16:53

Mov. [183] - Documento

01/02/2024, 13:48

Mov. [182] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

30/01/2024, 14:37

Mov. [181] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/01/2024, 21:14

Mov. [180] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232

23/01/2024, 18:56

Mov. [179] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 11:41

Mov. [178] - Documento Analisado

22/01/2024, 11:26

Mov. [177] - de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 18:49

Mov. [176] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 00:09

Mov. [175] - Conclusão

21/06/2023, 08:45

Mov. [174] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2023, 16:12

Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02133788-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2023 15:54

20/06/2023, 16:05

Mov. [172] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084

26/05/2023, 20:18

Mov. [171] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0189/2023 Teor do ato: Evolua-se a Classe Processual. Considerando a peticao as fls. 529 533, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Fortaleza, 24 de maio de 2023. Advogados(s): Henrique Mota de Aguiar (OAB 12367/CE), Edison Medeiros Paixao Filho (OAB 38650/CE)

25/05/2023, 11:36

Mov. [170] - Documento Analisado

25/05/2023, 09:28

Mov. [169] - Mero expediente | Evolua-se a Classe Processual. Considerando a peticao as fls. 529 533, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Fortaleza, 24 de maio de 2023.

24/05/2023, 16:44

Mov. [168] - Petição juntada ao processo

30/11/2022, 10:18

Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02524387-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2022 08:18

24/11/2022, 08:22

Mov. [166] - Petição juntada ao processo

09/09/2022, 10:53

Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02361000-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/09/2022 10:18

09/09/2022, 10:28

Mov. [164] - Conclusão

02/06/2022, 16:56

Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02136217-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2022 16:05

02/06/2022, 16:26

Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0540/2022 Data da Publicacao: 12/05/2022 Numero do Diario: 2841

11/05/2022, 19:00

Mov. [161] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 13:34

Mov. [160] - Documento Analisado

10/05/2022, 12:56

Mov. [159] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a Excecao de Pre-Executividade apresentada pela parte executada as fls. 508/516 e documentos as fls. 517/518, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

06/05/2022, 15:10

Mov. [158] - Petição juntada ao processo

09/03/2022, 11:59

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01935732-1 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 09/03/2022 10:50

09/03/2022, 10:56

Mov. [156] - Certidão emitida

10/09/2021, 11:56

Mov. [155] - Conclusão

05/08/2021, 09:30

Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02223850-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2021 16:30

04/08/2021, 17:24

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02223788-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/08/2021 16:16

04/08/2021, 16:52

Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0303/2021 Data da Publicacao: 28/07/2021 Numero do Diario: 2661

27/07/2021, 19:31

Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 01:40

Mov. [150] - Documento Analisado

23/07/2021, 11:50

Mov. [149] - Mero expediente | Cls. Feito em constante saneamento. Passados quase 4 (quatro) anos da ultima peticao da parte exequente (fl. 448) sem qualquer manifestacao posterior, intime-se a parte exequente para que requeira o que for de direito, sobretudo em relacao a realizacao da hasta publica outrora determinada. Exp. Nec.

23/07/2021, 08:05

Mov. [148] - Encerrar análise

28/11/2018, 15:48

Mov. [147] - Conclusão

29/08/2017, 14:47

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10438975-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2017 07:20

29/08/2017, 07:41

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0174/2017 Data da Disponibilizacao: 22/08/2017 Data da Publicacao: 23/08/2017 Numero do Diario: 1739 Pagina: 190

23/08/2017, 09:51

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2017, 12:49

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2017, 12:08

Mov. [142] - Conclusão

24/11/2016, 16:36

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10156975-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2016 18:03

12/04/2016, 20:44

Mov. [140] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Ordinario - Numero: 80002 - Protocolo: PROT15009661393

26/05/2015, 13:38

Mov. [139] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2014, 12:00

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0056/2014 Data da Disponibilizacao: 12/02/2014 Data da Publicacao: 13/02/2014 Numero do Diario: 905 Pagina: 202

12/02/2014, 12:00

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2014, 12:00

Mov. [136] - Mero expediente | Cls. Indefiro o pedido de gratuidade da justica requerido pelo advogado da parte exequente a fl. 278. Intime-se a parte exequente Teresinha Almeida Pereira, por meio de seu advogado, para providenciar a publicacao do edital de hasta publica nos termos do art. 687, CPC. Exp. Nec.

04/02/2014, 12:00

Mov. [134] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Ordinario - Numero: 80001 - Protocolo: PROT14012492850

24/01/2014, 12:00

Mov. [135] - Concluso para Despacho

24/01/2014, 12:00

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0008/2014 Data da Disponibilizacao: 13/01/2014 Data da Publicacao: 14/01/2014 Numero do Diario: 883 Pagina: 137

13/01/2014, 12:00

Mov. [131] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Renove-se a intimacao da parte exequente Teresinha Almeida Pereira a fim de providenciar a publicacao do Edital de Hasta Publica na forma legal.

10/01/2014, 12:00

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0008/2014 Teor do ato: Renove-se a intimacao da parte exequente Teresinha Almeida Pereira a fim de providenciar a publicacao do Edital de Hasta Publica na forma legal. Advogados(s): Carlos Augusto de Castelo Branco (OAB 4966/CE)

10/01/2014, 12:00

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0332/2013 Data da Disponibilizacao: 13/12/2013 Data da Publicacao: 16/12/2013 Numero do Diario: 866 Pagina: 227

13/12/2013, 12:00

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0332/2013 Teor do ato: Intime-se a parte exequente Teresinha Almeida Pereira, na pessoa de seu advogado, a fim de providenciar a publicacao do Edital de Hasta Publica nos termos do art. 687 do CPC. Advogados(s): Carlos Augusto de Castelo Branco (OAB 4966/CE)

12/12/2013, 12:00

Mov. [128] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intime-se a parte exequente Teresinha Almeida Pereira, na pessoa de seu advogado, a fim de providenciar a publicacao do Edital de Hasta Publica nos termos do art. 687 do CPC.

11/12/2013, 12:00

Mov. [127] - Expedição de Edital | do Edital de Hasta Publica entregue em maos a THAIS HELENA ALEXANDRE SALES,RG.N 90025020159, conforme autorizacao em anexo, do DR.CARLOS AUGUSTO DE CASTELO BRANCO

09/12/2013, 12:00

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0328/2013 Data da Disponibilizacao: 21/11/2013 Data da Publicacao: 22/11/2013 Numero do Diario: 850 Pagina: 229

21/11/2013, 12:00

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2013, 12:00

Mov. [124] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2013, 12:00

Mov. [122] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Ordinario - Numero: 80000 - Protocolo: PROT13005991600

06/08/2013, 12:00

Mov. [123] - Concluso para Despacho

06/08/2013, 12:00

Mov. [121] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: informacoes do Cartorio de Registro de IMoveis da 2 Zona - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2013, 11:01

Mov. [120] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: documentos - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2013, 10:58

Mov. [119] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/04/2013, 15:46

Mov. [117] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DO DESPACHO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/2013, 15:51

Mov. [118] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO do Oficio n 27/13 ( Cartorio de Reg.Imoveis ) entregue em maos a Sra. Teresinha Almeida Pereira para cumprimento - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/2013, 15:51

Mov. [116] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2012, 15:21

Mov. [115] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2012, 13:29

Mov. [114] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR do AR do oficio n 301/12 ( Reg.Imoveis da 2 Zona ) - Cumprido - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/11/2012, 13:39

Mov. [113] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO do Oficio n 301/12 ( Registro de Imoveis da 2 Zona ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2012, 15:33

Mov. [112] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2012, 15:06

Mov. [111] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO ASSUNTO: REQUER O REGISTRO DA PENHORA POSTERIOR LEILAO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/06/2012, 11:13

Mov. [110] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/06/2012, 16:47

Mov. [109] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2011, 14:20

Mov. [108] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2011, 10:33

Mov. [107] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2011, 13:12

Mov. [106] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2010, 18:19

Mov. [105] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2009, 17:33

Mov. [104] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2009, 13:25

Mov. [103] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 17/06/2009 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2009, 16:21

Mov. [102] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DOCUMENTO = DESPACHO OU SENTENCA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2009, 10:26

Mov. [101] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/06/2009, 13:50

Mov. [100] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2009, 14:19

Mov. [99] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO DO OFICIO N 48/2009 AO SETOR DE LEILOES - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2009, 14:16

Mov. [98] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 13/03/2009 EXPEDIENTE N. 35/2009 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2009, 15:26

Mov. [97] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 10/03/2009 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/03/2009, 14:10

Mov. [96] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2009, 17:29

Mov. [95] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/02/2009, 15:28

Mov. [94] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 28/01/2009 EXPEDIENTE N. 006/2009 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/01/2009, 16:02

Mov. [93] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 23/01/2009 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/01/2009, 15:05

Mov. [92] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2008, 12:43

Mov. [91] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE PRATELEIRA 19 A - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2008, 16:26

Mov. [90] - Expedição de edital | EXPEDICAO DE EDITAL PARA HASTA PUBLICA - MESA AJ.ADJ.03 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/09/2008, 10:29

Mov. [89] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 73 ESTANTE - I 27 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2008, 16:00

Mov. [88] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 73 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2008, 15:33

Mov. [87] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE PRATELEIRA 19 I - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2008, 11:02

Mov. [86] - Concluso | CONCLUSO NO GABINETE DO JUIZ - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2008, 17:08

Mov. [85] - Aguardando | AGUARDANDO NA MESA DO DIRETOR - P1 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2008, 16:11

Mov. [84] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2008, 17:02

Mov. [83] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2008, 11:58

Mov. [82] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO As partes sobre avaliacao de fls. 148 as 155. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/05/2008, 14:32

Mov. [81] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/05/2008, 10:36

Mov. [80] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/05/2008, 18:22

Mov. [79] - Concluso | CONCLUSO NA MESA DO DIRETOR - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/04/2008, 13:40

Mov. [78] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/03/2008, 11:37

Mov. [77] - Aguardando | AGUARDANDO SELAR E DAR ANDAMENTO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2008, 16:59

Mov. [76] - Assinar mandado | ASSINAR MANDADO NO GABINETE DO JUIZ - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/02/2008, 14:59

Mov. [75] - Expedição mandado avaliação | EXPEDICAO MANDADO AVALIACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2007, 13:56

Mov. [74] - Publicação de despacho | PUBLICACAO DE DESPACHO DATA DA PUBLICACAO: 24/08/2007 DATA DA CIRCULACAO: 24/08/2007 NUMERO DO EXPEDIENTE: 58 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2007, 13:48

Mov. [73] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 58 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/08/2007, 17:24

Mov. [72] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE PUBLICAR DESPACHO DE FLS. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2007, 15:56

Mov. [71] - Expedição de mandado | EXPEDICAO DE MANDADO DE AVALIACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2007, 12:36

Mov. [70] - Aguardando | AGUARDANDO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2007, 13:43

Mov. [69] - Vista ao perito | VISTA AO PERITO LEONARDO MAGALHAES DUTRA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2007, 15:28

Mov. [68] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE PUBLICAR DESPACHO DE FL. 138 - A PARTE AUTORA DETEVE OS AUTOS POR QUASE DOIS ANOS, RAZAO PORQUE VEDO-LHE O DIREITO DE CARGA, PERMITINDO, CONTUDO, O MANUSEIO DOS FOLIOS EM SECRETARIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2007, 09:40

Mov. [67] - Concluso | CONCLUSO NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/05/2007, 11:09

Mov. [66] - Concluso | CONCLUSO NA SECRETARIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2006, 14:15

Mov. [65] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA PETICAO DA AUTORA REQUERENDO A CONTINUIDADE DO FEITO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/11/2006, 13:59

Mov. [64] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/11/2006, 14:37

Mov. [63] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2006, 13:57

Mov. [62] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2006, 10:40

Mov. [61] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO DA AUTORA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2006, 14:16

Mov. [60] - Aguardando | AGUARDANDO JUNTADA DE PETICAO DO ADVOGADO MARCOS ANTONIO FALCAO DE OLIVEIRA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2006, 10:40

Mov. [59] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 12 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2006, 14:32

Mov. [58] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: MARCOS ANT. FALCAO DE OLIVEIRA- HA UMA PETICAO A SER JUNTA NESTES AUTOS. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2004, 15:53

Mov. [57] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2004, 15:14

Mov. [56] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: SEM PEITCAO. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2004, 11:47

Mov. [55] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A). COMPLEMENTO: SULAMITA ALVES TEIXEIRA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/08/2004, 17:19

Mov. [54] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2004, 10:26

Mov. [53] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2004, 11:49

Mov. [52] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: A PARTE DEVEDORA - ASSINAR TERMO DE NOMEACAO A PENHORA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/07/2004, 12:41

Mov. [51] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 82 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2004, 13:47

Mov. [50] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: TERMO DE PENHORA DO BEN OFERECIDO A PENHORA - PROC. NA MESSA DO DIRTOR. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2004, 10:42

Mov. [49] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2004, 17:40

Mov. [48] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM PETICAO DA AUTORA REQUERENDO A EXPEDICAO DE OFICIO AO CARTORIO DA 2 ZONA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/02/2004, 13:00

Mov. [47] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: MARCOS ANTONIO F. DE OLIVEIRA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/09/2003, 17:23

Mov. [46] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 151 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2003, 16:01

Mov. [45] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: INTIMAR O EXEQUETE SOBRE A NOMEACAO DE BENS A PENHORA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2003, 18:10

Mov. [44] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM PETICAO DA PARTE REQUERIDA NOMEANDO BENS PARA PENHORA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2003, 14:33

Mov. [43] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO E PENHORA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/05/2003, 17:47

Mov. [42] - Fazer entrega de mandado ao ret | FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/05/2003, 17:02

Mov. [41] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: CARTA DE CITACAO. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2003, 12:27

Mov. [40] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM EXECUCAO DE SENTENCAO DA PARTE AUTORA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2003, 17:01

Mov. [39] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: MARCUS ANTONIO FALCAO DE OLIVEIRA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2003, 16:59

Mov. [38] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 41 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/03/2003, 16:39

Mov. [37] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2003, 13:53

Mov. [36] - Trânsito em julgado

28/02/2003, 12:00

Mov. [35] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA RECURSO DA SENTENCA - PARCIALMENTE PROCEDENTE - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2003, 14:44

Mov. [34] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 13 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/01/2003, 15:51

Mov. [33] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PARA FAZER PUBLICACAO DA SENTENCA PARCIALMENTE PROCEDENTE. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2003, 12:33

Mov. [32] - Procedência em Parte | JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/01/2003, 17:00

Mov. [31] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA RESIDENCIA DO MM.JUIZ - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/01/2003, 13:39

Mov. [30] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA SENTENCIAR COMPLEMENTO: EM SECRETARIA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2002, 17:35

Mov. [29] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A REALIZACAO DE AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2002, 17:25

Mov. [28] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. COMPLEMENTO: DE 03 CARTAS DE INTIMACOES DE AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/04/2002, 12:41

Mov. [27] - Para fazer envelope | PARA FAZER ENVELOPE CODIGO DA FASE: PARA FAZER ENVELOPE COMPLEMENTO: - ENVIAR CARTAS DE INTIMACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2002, 17:44

Mov. [26] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: CARTAS DE INTIMACAO PARA AUDIENCIA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2002, 17:59

Mov. [25] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 49 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/03/2002, 12:25

Mov. [24] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (INTIMACOES PARA AUDIENCIA) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/03/2002, 12:57

Mov. [23] - Audiencia do rito | AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 06/08/2002 HORA DA AUDIENCIA: 1600 COMPLEMENTO: CONCILIACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/03/2002, 12:56

Mov. [22] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A SECRETARIA FAZER JUNTADA DE PETICAO. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2002, 12:49

Mov. [21] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: MARCUS ANTONIO FALCAO DE OLIVEIRA. - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2002, 15:47

Mov. [20] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: A PROMOVENTE PARA FALAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/02/2002, 17:28

Mov. [19] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 35 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/02/2002, 14:53

Mov. [18] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AO AUTOR SOBRE A CONTESTACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/02/2002, 12:00

Mov. [17] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA OS REUS APRESENTAREM CONTESTACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/01/2002, 17:07

Mov. [16] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. COMPLEMENTO: DE CARTAS DE CITACOES - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/12/2001, 17:46

Mov. [15] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA COMPLEMENTO: (A AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIAS( - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2001, 14:10

Mov. [14] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 172 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2001, 17:53

Mov. [13] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: ( INTIMAR A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPIAS DA INICIAL PARA CITACAO) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/11/2001, 16:18

Mov. [12] - Para fazer envelope | PARA FAZER ENVELOPE CODIGO DA FASE: PARA FAZER ENVELOPE COMPLEMENTO: - ENVIAR CARTA DE CITACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2001, 11:24

Mov. [11] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2001, 17:32

Mov. [10] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (PUBLICAR DESPACHO INICIAL - TUTELA INDEFERIDA) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2001, 16:58

Mov. [9] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2001, 17:36

Mov. [8] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (AO AUTOR PARA JUNTAR DECLARACOES DE RENDIMENTOS) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2001, 16:49

Mov. [7] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR COMPLEMENTO: - INICIAL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/09/2001, 17:57

Mov. [6] - Autuação | AUTUACAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2001, 12:00

Mov. [5] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4a. VARA CIVEL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2001, 17:25

Mov. [4] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2001, 12:00

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Teresinha Almeida Pereira

31/12/2000, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Costrutora Caldas

31/12/2000, 12:00

Mov. [3] - Histórico de partes atualizado | Habitec Engenharia

31/12/2000, 12:00

Despacho

•24/10/2025, 12:33

Despacho

•24/10/2025, 12:33

Despacho

•12/03/2025, 23:03

Despacho

•12/03/2025, 23:03

Decisão

•07/01/2025, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 15:07

Interlocutória

•06/05/2024, 08:15

Interlocutória

•27/02/2024, 15:57

Interlocutória

•15/01/2024, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 08:05

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2017, 12:08

Todos os documentos(95)

Decisão

•03/02/2026, 09:45

Decisão

•03/02/2026, 09:45

Despacho

•24/10/2025, 12:33

Despacho

•24/10/2025, 12:33

Despacho

•12/03/2025, 23:03

Despacho

•12/03/2025, 23:03

Decisão

•07/01/2025, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 15:07

Interlocutória

•06/05/2024, 08:15

Interlocutória

•27/02/2024, 15:57

Interlocutória

•15/01/2024, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2023, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 08:05

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2017, 12:08

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:46

Interlocutória

•23/11/2015, 15:46

Interlocutória

•23/11/2015, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Interlocutória

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ata de Audiência (Outras)

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Sentença

•23/11/2015, 15:45

Sentença

•23/11/2015, 15:45

Sentença

•23/11/2015, 15:45

Sentença

•23/11/2015, 15:45

Sentença

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2015, 15:45

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:44

Ato Ordinatório

•23/11/2015, 15:44

Anexo de movimentação

•13/11/2013, 12:00