Reintegração / Manutenção de Posse 0010595-91.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

IBAMA

Terceiro

RENOVAVEIS

Terceiro

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO

OAB/CE 7786·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

IBAMA

Terceiro

RENOVAVEIS

Terceiro

FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO

Terceiro

TOM

Terceiro

FRACISCO RODRIGUES SOBRINHO

Terceiro

FRANCISCO

Terceiro

TOM PASSOS

Terceiro

TOM PASSOS

ALCUNHA

JOSE EDILSON MOREIRA ALVES

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

ISABELA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

JOAO CLAUDIONEI GROSS DA SILVEIRA

CPF

Reu

MARLON DIEGO DE LIMA NAZARE

CPF

Reu

MPF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TARCISIO CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192801231

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192801231

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192801231

20/02/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 16:30

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 20:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:03

Publicado Edital em 18/07/2025. Documento: 162761510

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 162761510

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162761510

16/07/2025, 12:13

Expedição de Edital.

30/06/2025, 18:07

Juntada de certidão

30/06/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 22:45

Todas as movimentações(176)

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 192801231

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192801231

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192801231

20/02/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 20:31

Despacho

•06/03/2026, 09:17

16/02/2026, 16:30

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 20:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA NASCIMENTO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:03

Publicado Edital em 18/07/2025. Documento: 162761510

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 162761510

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162761510

16/07/2025, 12:13

Expedição de Edital.

30/06/2025, 18:07

Juntada de certidão

30/06/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 22:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:39

Decorrido prazo de JOSE EDILSON MOREIRA ALVES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:06

Publicado Edital em 17/03/2025. Documento: 125988626

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO Requerido: JOSE EDILSON MOREIRA ALVES e outros (4) Valor da Causa: R$ 800,00 Citando: JOSE EDILSON MOREIRA ALVES e outros (4) Nome: JOSE EDILSON MOREIRA ALVESEndereço: desconhecidoNome: FRANCISCO JOSE DA SILVA NASCIMENTOEndereço: desconhecidoNome: ISABELA SILVA PEREIRAEndereço: desconhecidoNome: JOAO CLAUDIONEI GROSS DA SILVEIRAEndereço: desconhecidoNome: MARLON DIEGO DE LIMA NAZAREEndereço: desconhecido O DOUTOR FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação com prazo de trinta (20) dias virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa que tem curso por este Juízo da Comarca de Caucaia, a Ação de Reintegração/ Manutenção de Posse, supra indicada, promovida por FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO para apresentarem contestação no prazo de quinze (15) dias, conforme determina a Lei, sob pena de revelia, caso em que se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na inicial, assim como será nomeado Curador Especial. Cumpra-se observadas as formalidades legais. DADO E PASSADO, nesta Cidade de Caucaia, 19 de novembro de 2024. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE Juiz de Direito em respondência Edital Citação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho - Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussú C.E.P.: 61.600-272 - Fone: (85) 3108-1607 - email: [email protected] - balcão virtual: https://link.tjce.jus.br/627f33 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº 0010595-91.2018.8.06.0064 Classe-Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Reivindicação]

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 125988626

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125988626

13/03/2025, 18:03

Expedição de Edital.

21/11/2024, 09:24

Mov. [154] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 02:41

Mov. [153] - Certidão emitida

31/10/2024, 13:57

Mov. [152] - Documento

31/10/2024, 13:57

Mov. [151] - Certidão emitida

31/10/2024, 13:47

Mov. [150] - Documento

31/10/2024, 13:47

Mov. [149] - Certidão emitida

31/10/2024, 13:44

Mov. [148] - Documento

31/10/2024, 13:44

Mov. [147] - Certidão emitida

31/10/2024, 13:42

Mov. [146] - Documento

31/10/2024, 13:42

Mov. [145] - Certidão emitida

31/10/2024, 13:39

Mov. [144] - Documento

31/10/2024, 13:39

Mov. [143] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 22:36

Mov. [142] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/021461-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2024 Local: Oficial de justica - Helaine Cristina Pinheiro Fernandes

20/08/2024, 16:09

Mov. [141] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/021460-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2024 Local: Oficial de justica - Helaine Cristina Pinheiro Fernandes

20/08/2024, 16:09

Mov. [140] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/021459-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2024 Local: Oficial de justica - Helaine Cristina Pinheiro Fernandes

20/08/2024, 16:08

Mov. [139] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/021458-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2024 Local: Oficial de justica - Helaine Cristina Pinheiro Fernandes

20/08/2024, 16:08

Mov. [138] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/021457-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2024 Local: Oficial de justica - Helaine Cristina Pinheiro Fernandes

20/08/2024, 16:08

Mov. [137] - Petição juntada ao processo

20/08/2024, 16:04

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01825008-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/06/2024 12:51

26/06/2024, 13:08

Mov. [135] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/06/2024 atraves da guia n 064.1010884-00 no valor de 301,85

25/06/2024, 22:11

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

21/06/2024, 10:07

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 12:17

Mov. [132] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 11:56

Mov. [131] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 064.1010884-00 - Custas Intermediarias

19/06/2024, 11:52

Mov. [130] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 23:31

Mov. [129] - Concluso para Despacho

15/12/2023, 08:34

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01324096-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/12/2023 15:25

12/12/2023, 05:09

Mov. [127] - Certidão emitida

04/12/2023, 15:04

Mov. [126] - Certidão emitida

04/12/2023, 15:00

Mov. [125] - Mero expediente | Abra-se vista ao MP pelo prazo de 30 dias.

03/12/2023, 11:14

Mov. [124] - Concluso para Despacho

12/07/2023, 15:04

Mov. [123] - Certidão emitida

12/07/2023, 15:03

Mov. [122] - Certidão emitida

03/02/2023, 10:49

Mov. [121] - Petição juntada ao processo

24/06/2022, 09:02

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01824090-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2022 07:07

15/06/2022, 07:10

Mov. [119] - Certidão emitida

31/05/2022, 14:26

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

25/05/2022, 16:30

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01818672-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2022 09:01

13/05/2022, 09:36

Mov. [116] - Certidão emitida

02/05/2022, 14:56

Mov. [115] - Certidão emitida

28/04/2022, 07:14

Mov. [114] - Expedição de Carta

19/04/2022, 16:43

Mov. [113] - Certidão emitida

13/04/2022, 12:24

Mov. [112] - Certidão emitida

13/04/2022, 11:53

Mov. [111] - Certidão emitida

11/03/2022, 11:42

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 21:48

Mov. [109] - Concluso para Despacho

07/01/2022, 14:37

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00344006-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/12/2021 15:43

06/12/2021, 16:10

Mov. [107] - Conclusão

16/09/2021, 08:36

Mov. [106] - Certidão emitida

16/09/2021, 08:36

Mov. [105] - Mero expediente | A visto disso, cumpra-se com urgencia a ultima determinacao proferida. Certifique-se o cumprimento de todas as determinacoes exaradas no ultimo despacho/decisao. Apos, retornem-se os autos conclusos para apreciacao prioritaria apos o periodo de inspecao interna.

24/06/2021, 19:34

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

20/08/2020, 09:05

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00320232-1 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 01/08/2020 11:43

01/08/2020, 11:56

Mov. [102] - Concluso para Despacho

16/07/2020, 09:51

Mov. [101] - Mandado

16/07/2020, 09:51

Mov. [100] - Documento

16/07/2020, 09:51

Mov. [99] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, para solicitar informacao sobre o cumprimento do mandado de fls. 122.

14/07/2020, 10:54

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

14/07/2020, 08:30

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

04/07/2020, 12:09

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

04/03/2020, 11:09

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

04/03/2020, 11:09

Mov. [94] - Certidão emitida

04/03/2020, 10:41

Mov. [93] - Mandado

04/03/2020, 10:41

Mov. [92] - Documento

04/03/2020, 10:41

Mov. [91] - Mandado

04/03/2020, 10:41

Mov. [90] - Documento

04/03/2020, 10:41

Mov. [88] - Documento

04/03/2020, 10:40

Mov. [89] - Mandado

04/03/2020, 10:40

Mov. [86] - Documento

04/03/2020, 10:40

Mov. [87] - Mandado

04/03/2020, 10:40

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00301829-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 24/01/2020 15:35

24/01/2020, 16:36

Mov. [84] - Certidão emitida

15/01/2020, 16:40

Mov. [83] - Certidão emitida

15/01/2020, 16:39

Mov. [82] - Expedição de Mandado

13/12/2019, 13:51

Mov. [81] - Expedição de Mandado

13/12/2019, 13:51

Mov. [80] - Expedição de Mandado

13/12/2019, 13:51

Mov. [79] - Expedição de Mandado

13/12/2019, 13:51

Mov. [78] - Expedição de Mandado

13/12/2019, 13:51

Mov. [77] - Conclusão

07/10/2019, 12:54

Mov. [76] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Anual. Verifico que o feito se encontra em tramitacao regular. Cumpra-se a ordem de fls. 72/73, na forma requerida na fls. 111/112.

27/09/2019, 17:26

Mov. [75] - Mero expediente | Vistos em inspecao anual. Trata-se de processo prioritario em virtude do Estatuto do Idoso, devendo ser priorizado frente a outras demandas, sendo devidamente fixada a tarja correspondente.

27/09/2019, 17:16

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

27/09/2019, 10:41

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00116889-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2019 13:21

21/09/2019, 13:41

Mov. [72] - Concluso para Despacho

20/09/2019, 10:14

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0230/2019 Data da Disponibilizacao: 17/09/2019 Data da Publicacao: 18/09/2019 Numero do Diario: 2226 Pagina: 591/593

18/09/2019, 14:08

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0230/2019 Data da Disponibilizacao: 17/09/2019 Data da Publicacao: 18/09/2019 Numero do Diario: 2226 Pagina: 591/593

18/09/2019, 14:08

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 09:20

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00115232-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2019 14:05

09/09/2019, 14:21

Mov. [67] - Mero expediente | Considerando-se a nao citacao dos Promovidos e devolucao dos respectivos mandados sem cumprimento, intime-se a parte autora para se manifestar sobre as certidoes de p. 66, 100, 102, 104 e 108. Intime(m)-se. Caucaia, 22 de agosto de 2019.

27/08/2019, 14:34

Mov. [66] - Concluso para Despacho

21/08/2019, 15:06

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

21/08/2019, 15:05

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

21/08/2019, 15:05

Mov. [63] - Encerrar análise

08/08/2019, 14:49

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

19/06/2019, 09:22

Mov. [61] - Certidão emitida

19/06/2019, 09:21

Mov. [60] - Mandado

19/06/2019, 09:12

Mov. [59] - Documento

19/06/2019, 09:12

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

14/06/2019, 14:48

Mov. [57] - Certidão emitida

30/05/2019, 11:39

Mov. [56] - Certidão emitida

30/05/2019, 11:36

Mov. [54] - Documento

29/05/2019, 13:07

Mov. [55] - Mandado

29/05/2019, 13:07

Mov. [52] - Mandado

29/05/2019, 13:07

Mov. [53] - Mandado

29/05/2019, 13:07

Mov. [51] - Documento

29/05/2019, 13:07

Mov. [50] - Certidão emitida

02/04/2019, 17:02

Mov. [49] - Documento

29/03/2019, 17:13

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00097447-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/03/2019 23:51

28/03/2019, 23:58

Mov. [47] - Documento

27/03/2019, 16:36

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 003/2017, emanada da 3 Vara Civel de Caucaia, intime-se a parte autora para juntar o comprovante de recolhimento de custas da diligencia do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias, conforme guia liberada nos autos.

27/03/2019, 16:36

Mov. [45] - Expedição de Mandado

27/03/2019, 14:00

Mov. [44] - Expedição de Mandado

27/03/2019, 14:00

Mov. [43] - Expedição de Mandado

27/03/2019, 13:59

Mov. [42] - Expedição de Mandado

27/03/2019, 13:59

Mov. [41] - Expedição de Mandado

27/03/2019, 13:59

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00095667-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/03/2019 20:57

13/03/2019, 06:59

Mov. [39] - Certidão emitida

12/03/2019, 12:21

Mov. [38] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2019, 12:09

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2019, 12:07

Mov. [36] - Encerrar análise

12/03/2019, 11:30

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

12/03/2019, 11:24

Mov. [34] - Certidão emitida

12/03/2019, 11:23

Mov. [33] - Certidão emitida

12/03/2019, 11:23

Mov. [32] - Certidão emitida

12/03/2019, 11:23

Mov. [31] - Certidão emitida

12/03/2019, 10:58

Mov. [30] - Certidão emitida

12/03/2019, 10:58

Mov. [29] - Processo devolvido da DP

12/03/2019, 10:58

Mov. [27] - Documento

12/03/2019, 10:50

Mov. [28] - Mandado

12/03/2019, 10:50

Mov. [25] - Documento

12/03/2019, 10:26

Mov. [26] - Mandado

12/03/2019, 10:26

Mov. [23] - Documento

12/03/2019, 10:26

Mov. [24] - Mandado

12/03/2019, 10:26

Mov. [20] - Mandado

12/03/2019, 10:26

Mov. [21] - Documento

12/03/2019, 10:26

Mov. [22] - Mandado

12/03/2019, 10:26

Mov. [19] - Documento

12/03/2019, 10:26

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00095542-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/03/2019 21:40

12/03/2019, 07:22

Mov. [17] - Certidão emitida

08/03/2019, 12:54

Mov. [16] - Publicação | Relacao :0023/2019 Data da Disponibilizacao: 26/02/2019 Data da Publicacao: 27/02/2019 Numero do Diario: 2090 Pagina: 753

06/03/2019, 17:07

Mov. [15] - Expedição de Mandado

25/02/2019, 13:52

Mov. [14] - Expedição de Mandado

25/02/2019, 13:52

Mov. [13] - Expedição de Mandado

25/02/2019, 13:52

Mov. [12] - Expedição de Mandado

25/02/2019, 13:52

Mov. [11] - Expedição de Mandado

25/02/2019, 13:52

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2019, 12:50

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2019, 13:30

Mov. [8] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Justificacao para o dia 12 de marco de 2019, as 11:00h. Seguem os autos para confeccao dos expedientes necessarios. O referido e verdade. Dou fe.

19/02/2019, 13:26

Mov. [7] - Audiência Designada | Justificacao Data: 12/03/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

19/02/2019, 13:23

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00093306-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/02/2019 20:05

13/02/2019, 20:28

Mov. [5] - Decisão Proferida | Ante o exposto, por ausencia de requisitos legais para o deferimento liminar do pedido da parte autora, designe-se audiencia de justificacao, na forma do art. 562, paragrafo unico, do CPC. Citem-se o reus e intime-se o autor para comparecimento.

19/12/2018, 14:56

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

19/12/2018, 13:18

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00049935-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/12/2018 09:33

18/12/2018, 10:16

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2018, 14:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2018, 14:35

Despacho

•16/02/2026, 16:30

Despacho

•12/06/2025, 22:45

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:56

Interlocutória

•16/04/2024, 23:31

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2023, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 21:48

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 19:34

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2019, 14:34

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 16:36

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2019, 12:21

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/04/2026, 20:31

Despacho

•06/03/2026, 09:17

Despacho

•16/02/2026, 16:30

Despacho

•12/06/2025, 22:45

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:56

Interlocutória

•16/04/2024, 23:31

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2023, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 21:48

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 19:34

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2019, 14:34

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 16:36

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2019, 12:21

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2019, 12:21

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2019, 12:21

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2019, 12:21

Anexo de movimentação

•12/03/2019, 12:09

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 13:30

Interlocutória

•19/12/2018, 14:56