Procedimento Comum Cível 0227798-04.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 58.424,16

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel

Partes do Processo

GUILLERMO GUILLEN ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Autor

ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CONSORCIO SES META II

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

OAB/CE 50693·CPF·Representa: Autor

ORIEL DE NOROES MILFONT JUNIOR

OAB/CE 33434·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 20/10/2025. Documento: 179164864

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179164864

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179164864

16/10/2025, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de GUILLERMO GUILLEN ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:40

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177567158

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177567158

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177567158

06/10/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:46

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:55

Todas as movimentações(147)

Publicado Sentença em 20/10/2025. Documento: 179164864

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179164864

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179164864

16/10/2025, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 18:39

Despacho

•14/05/2026, 18:39

16/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de GUILLERMO GUILLEN ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:40

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177567158

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177567158

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177567158

06/10/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:46

Conclusos para despacho

06/10/2025, 13:55

Juntada de Petição de Contestação

05/10/2025, 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 18:00

Nomeado curador

30/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:25

Decorrido prazo de CONSORCIO SES META II em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:56

Publicado Edital em 24/07/2025. Documento: 165854972

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165854972

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165854972

22/07/2025, 08:40

Expedição de Edital.

21/07/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

02/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161333720

23/06/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 07:25

Conclusos para despacho

23/06/2025, 07:23

Juntada de outros documentos

23/06/2025, 07:23

Juntada de outros documentos

14/06/2025, 18:26

Determinada Requisição de Informações

14/06/2025, 18:24

Conclusos para decisão

14/06/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:54

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138493462

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUILLERMO GUILLEN ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA REU: ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, CONSORCIO SES META II DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0227798-04.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos de Consumo] Trata-se de ação ordinária entre as parte acima nominadas. A promovente, em petição de ID 119029856, pugna pela revelia de Allonda Ambiental Engenharia Ltda e bloqueio de valores em seu nome, além da citação por edital de Consórcio Sas Meta II. Primeiramente, o aviso de recebimento de ID 119029864, relativo à carta de citação de ID 119028720 para comparecimento a audiência de conciliação, foi devidamente recebido. Por esse motivo, impera-se a Teoria da Aparência quanto ao funcionário recebedor da correspondência, por força do art. 248, § 2º, do CPC, razão pela qual decreto a REVELIA de Allonda Ambiental Engenharia Ltda, bem como todos os efeitos constantes no art. 344 do CPC. Em conjunto, indefiro o pedido de bloqueio via SISBAJUD e RENAJUD de valores e bens da promovida, tendo em vista ser incabível a presente constrição nesta fase processual. Por fim, indefiro também o pedido de citação editalícia, haja vista que a referida forma de comunicação é medida excepcional, devendo haver o esgotamento de todas as diligências possíveis, na forma do art. 256, § 3º, do CPC. Diante do exposto, intime-se a promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o eventual interesse na busca de endereços da promovida, Consórcio Sas Meta II, por meio do sistema INFOJUD. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138493462

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138493462

13/03/2025, 05:29

Decretada a revelia

13/03/2025, 05:29

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:24

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 10:17

Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2024, 16:16

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02418993-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 04/11/2024 20:46

04/11/2024, 21:16

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0653/2024 Data da Publicacao: 25/10/2024 Numero do Diario: 3420

24/10/2024, 20:37

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 03:51

Mov. [97] - Documento Analisado

22/10/2024, 13:34

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 14:10

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/10/2024, 15:57

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

05/08/2024, 22:32

Mov. [93] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2024, 14:30

Mov. [92] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/08/2024, 14:30

Mov. [91] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/145514-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2024 Local: Oficial de justica - Jose de Sousa Reboucas Filho

26/07/2024, 17:25

Mov. [90] - Documento Analisado

24/07/2024, 10:52

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 08:26

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02171149-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/07/2024 21:55

05/07/2024, 07:37

Mov. [87] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/07/2024 atraves da guia n 001.1595864-70 no valor de 60,37

03/07/2024, 20:07

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335

26/06/2024, 22:32

Mov. [85] - Encerrar análise

25/06/2024, 12:19

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 02:09

Mov. [83] - Documento Analisado

24/06/2024, 14:05

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 13:43

Mov. [81] - Concluso para Despacho

19/06/2024, 11:23

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02122863-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/06/2024 19:42

13/06/2024, 20:05

Mov. [79] - Mero expediente | Intime-se o requerente para promover a citacao de Consorcio Ses Meta II, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, com fundamento no art. 485, IV, CPC.

06/06/2024, 16:31

Mov. [78] - Concluso para Despacho

06/06/2024, 16:21

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02085895-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 28/05/2024 13:34

28/05/2024, 13:42

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

22/05/2024, 23:15

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 02:17

Mov. [74] - Documento Analisado

20/05/2024, 15:40

Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024, 13:48

Mov. [72] - Conclusão

29/04/2024, 13:00

Mov. [71] - Conclusão

29/04/2024, 12:50

Mov. [70] - Conclusão

29/04/2024, 12:35

Mov. [69] - Conclusão

29/04/2024, 12:34

Mov. [68] - Conclusão

29/04/2024, 12:33

Mov. [67] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

16/02/2024, 12:31

Mov. [66] - Sessão de Conciliação não-realizada

16/02/2024, 12:12

Mov. [65] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

16/02/2024, 08:00

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

19/01/2024, 10:35

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

19/01/2024, 10:35

Mov. [62] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/01/2024, 19:49

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

11/01/2024, 19:49

Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

10/01/2024, 00:51

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0624/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220

19/12/2023, 20:56

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/12/2023, 16:01

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/12/2023, 16:01

Mov. [56] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

18/12/2023, 14:11

Mov. [55] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

18/12/2023, 14:10

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 02:07

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0554/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197

14/11/2023, 20:44

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2023, 10:38

Mov. [51] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/02/2024 Hora 14:33 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Nao Realizada

13/11/2023, 16:01

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2023, 12:00

Mov. [49] - Documento Analisado

13/11/2023, 09:47

Mov. [48] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

08/11/2023, 17:38

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2023, 17:38

Mov. [46] - Conclusão

08/11/2023, 16:33

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 283/284

08/11/2023, 13:36

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 283/284

08/11/2023, 13:36

Mov. [43] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/11/2023, 12:38

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

08/11/2023, 12:38

Mov. [41] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2023, 09:26

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/10/2023, 23:55

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

23/10/2023, 23:33

Mov. [38] - Conclusão

05/10/2023, 17:18

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02344903-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/09/2023 21:22

23/09/2023, 21:42

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164

22/09/2023, 19:22

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 01:35

Mov. [34] - Documento Analisado

20/09/2023, 12:37

Mov. [33] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 17:09

Mov. [32] - Conclusão

05/09/2023, 12:21

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/08/2023, 15:26

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02255749-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/08/2023 09:44

13/08/2023, 10:07

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

09/08/2023, 21:25

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 01:38

Mov. [27] - Documento Analisado

07/08/2023, 17:28

Mov. [26] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2023, 10:01

Mov. [25] - Conclusão

01/08/2023, 15:03

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02227443-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2023 00:03

01/08/2023, 00:14

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126

27/07/2023, 20:40

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 06:38

Mov. [21] - Documento Analisado

25/07/2023, 13:58

Mov. [20] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2023, 14:02

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/06/2023, 15:11

Mov. [18] - Conclusão

22/06/2023, 15:15

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2023, 22:55

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02104876-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2023 12:54

06/06/2023, 13:05

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2023 Data da Publicacao: 01/06/2023 Numero do Diario: 3087

31/05/2023, 20:11

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2023, 01:37

Mov. [13] - Documento Analisado

29/05/2023, 13:25

Mov. [12] - Mero expediente | Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o contrato objeto da presente execucao devidamente assinado pela parte executada e pelas testemunhas, conforme art. 784, III, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. Apos, voltem-me conclusos emenda a inicial.

26/05/2023, 18:20

Mov. [11] - Conclusão

04/05/2023, 13:32

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 75

04/05/2023, 12:05

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 75

04/05/2023, 12:05

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/05/2023 atraves da guia n 001.1460146-00 no valor de 4.917,69

03/05/2023, 22:05

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02029441-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2023 19:48

03/05/2023, 20:07

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

03/05/2023, 15:12

Mov. [5] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

03/05/2023, 15:06

Mov. [4] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 09:52

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1460146-00 - Custas Iniciais

03/05/2023, 07:34

Mov. [2] - Conclusão

03/05/2023, 00:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/05/2023, 00:31

Sentença

•16/10/2025, 17:27

Sentença

•16/10/2025, 17:26

Despacho

•06/10/2025, 14:46

Despacho

•06/10/2025, 14:46

Decisão

•30/09/2025, 16:04

Decisão

•30/09/2025, 16:04

Despacho

•02/07/2025, 17:45

Despacho

•23/06/2025, 07:25

Despacho

•23/06/2025, 07:25

Decisão

•14/06/2025, 18:24

Decisão

•13/03/2025, 05:29

Decisão

•13/03/2025, 05:29

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:10

Todos os documentos(28)

Despacho

•14/05/2026, 18:39

Despacho

•14/05/2026, 18:39

Sentença

•16/10/2025, 17:27

Sentença

•16/10/2025, 17:26

Despacho

•06/10/2025, 14:46

Despacho

•06/10/2025, 14:46

Decisão

•30/09/2025, 16:04

Decisão

•30/09/2025, 16:04

Despacho

•02/07/2025, 17:45

Despacho

•23/06/2025, 07:25

Despacho

•23/06/2025, 07:25

Decisão

•14/06/2025, 18:24

Decisão

•13/03/2025, 05:29

Decisão

•13/03/2025, 05:29

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:48

Ata de Audiência (Outras)

•16/02/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 17:38

Interlocutória

•08/11/2023, 09:26

Interlocutória

•12/09/2023, 17:09

Interlocutória

•06/08/2023, 10:01

Interlocutória

•18/07/2023, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2023, 18:20

Interlocutória

•03/05/2023, 09:52