Procedimento Comum Cível 0250446-41.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.250,90

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

REBECA COSTA CASTELO BRANCO

CPF

Autor

EDUARDO GOUVEIA FRAZAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO

OAB/CE 31831·CPF·Representa: Autor

PIERRE OLIVEIRA BELMINO

OAB/CE 45055·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:28

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 14:28

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de PIERRE OLIVEIRA BELMINO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:13

Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2026. Documento: 192631106

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 192631106

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192631106

24/02/2026, 15:58

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

12/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de Memoriais

09/10/2025, 21:38

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 22:51

Juntada de ata da audiência

09/09/2025, 17:02

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 14:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

09/09/2025, 15:09

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:28

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 14:28

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de PIERRE OLIVEIRA BELMINO em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•24/02/2026, 15:58

Sentença

•12/02/2026, 16:10

21/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:13

Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2026. Documento: 192631106

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 192631106

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192631106

24/02/2026, 15:58

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

12/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de Memoriais

09/10/2025, 21:38

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 22:51

Juntada de ata da audiência

09/09/2025, 17:02

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 14:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

09/09/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 13:58

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:33

Juntada de Petição de Resposta

25/07/2025, 08:18

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 162699801

18/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 162699801

18/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 162699801

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 162699801

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 162699801

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 162699801

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162699801

16/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162699801

16/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162699801

16/07/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:16

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:44

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 14:00, 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

30/06/2025, 16:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:42

Decorrido prazo de PIERRE OLIVEIRA BELMINO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de SAMARA YANDRA COSTA DE CASTRO MACHADO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:12

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150080927

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150080927

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150080927

30/04/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 23:48

Decorrido prazo de PIERRE OLIVEIRA BELMINO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:13

Conclusos para despacho

09/04/2025, 21:45

Juntada de Petição de Réplica

09/04/2025, 15:19

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 136287842

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: REBECA COSTA CASTELO BRANCO REU: EDUARDO GOUVEIA FRAZAO DESPACHO R.H. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 15ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)31080281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0250446-41.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [] Intime-se. Fortaleza, CE 18 de fevereiro de 2025 GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 136287842

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136287842

13/03/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FRAZAO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:40

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

27/01/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2025, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 23:27

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/12/2024, 09:17

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:41

Mov. [14] - Conclusão

30/10/2024, 10:28

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/10/2024, 07:41

Mov. [12] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

25/09/2024, 13:05

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

25/09/2024, 13:05

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

07/08/2024, 11:28

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02242525-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2024 09:34

07/08/2024, 09:42

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353

22/07/2024, 19:34

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 01:49

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

18/07/2024, 16:18

Mov. [5] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

18/07/2024, 15:48

Mov. [4] - Documento Analisado

18/07/2024, 15:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 17:43

Mov. [2] - Conclusão

11/07/2024, 15:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/07/2024, 15:44

Despacho

•30/06/2025, 18:16

Despacho

•10/04/2025, 23:48

Despacho

•18/02/2025, 12:54

Documento de Identificação

•17/02/2025, 16:46

Despacho

•18/12/2024, 23:27

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2024, 17:43