Execução Fiscal 0013564-29.2014.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2014

Valor da Causa

R$ 2.114,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara Civel de Acopiara

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

CRF/CE

Terceiro

TARCISIO DE FRANCA LIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 177357973

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 177357973

28/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/10/2025, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

27/10/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177357973

27/10/2025, 12:23

Julgado improcedente o pedido

06/10/2025, 20:02

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de TARCISIO DE FRANCA LIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:14

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:36

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:36

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 177357973

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 177357973

28/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/10/2025, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 20:02

Despacho

•09/01/2025, 08:55

27/10/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

27/10/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177357973

27/10/2025, 12:23

Julgado improcedente o pedido

06/10/2025, 20:02

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de TARCISIO DE FRANCA LIRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:14

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:47

Decorrido prazo de BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:36

Decorrido prazo de CAMILA FURTADO E COSTA ROLIM em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131728649

09/04/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131728649

09/04/2025, 10:20

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 131728649

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 131728649

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Requerido: EXECUTADO: TARCISIO DE FRANCA LIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ACOPIARA/CE GABINETE DO MAGISTRADO R. Cícero Mandu - Centro, Acopiara - CE, 63560-000. Whatsapp business: +55 (85) 98212-9667. E-mail: [email protected]. Processo nº: 0013564-29.2014.8.06.0029 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Vistos hoje. Dada a possibilidade de incidência da prescrição intercorrente no caso em relevo, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Acopiara, data da assinatura eletrônica. Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem Juiz

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Requerido: EXECUTADO: TARCISIO DE FRANCA LIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ACOPIARA/CE GABINETE DO MAGISTRADO R. Cícero Mandu - Centro, Acopiara - CE, 63560-000. Whatsapp business: +55 (85) 98212-9667. E-mail: [email protected]. Processo nº: 0013564-29.2014.8.06.0029 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Vistos hoje. Dada a possibilidade de incidência da prescrição intercorrente no caso em relevo, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Acopiara, data da assinatura eletrônica. Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem Juiz

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 131728649

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 131728649

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131728649

13/03/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131728649

13/03/2025, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 08:55

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:28

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

12/07/2024, 14:47

Mov. [77] - Certidão emitida

10/10/2023, 09:40

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2023, 14:03

Mov. [75] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 11:34

Mov. [74] - Certidão emitida

03/11/2022, 18:11

Mov. [73] - Encerrar análise

03/11/2022, 18:11

Mov. [72] - Conclusão

03/11/2022, 14:32

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WACO.22.01813798-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 03/11/2022 12:13

03/11/2022, 12:31

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935

26/09/2022, 22:51

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 02:17

Mov. [68] - Mero expediente | Vistos hoje. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores de fls. 103/104 e resultado da consulta ao RENAJUD de fls. 105, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao do feito. Expedientes necessarios.

09/09/2022, 07:41

Mov. [67] - Concluso para Despacho

23/08/2022, 14:16

Mov. [66] - Documento

23/08/2022, 14:15

Mov. [65] - Documento

23/08/2022, 11:43

Mov. [64] - Documento

17/08/2022, 16:17

Mov. [63] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

14/07/2022, 08:48

Mov. [62] - Certidão emitida

13/07/2022, 10:20

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 15:25

Mov. [60] - Conclusão

29/03/2022, 17:40

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 319/22.

29/03/2022, 17:40

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 319/22.

29/03/2022, 17:40

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 09:51

Mov. [56] - Concluso para Despacho

19/11/2021, 13:33

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

19/11/2021, 13:32

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WACO.21.00183671-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 17/11/2021 11:01

17/11/2021, 13:28

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0720/2021 Data da Publicacao: 05/11/2021 Numero do Diario: 2729

04/11/2021, 21:31

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2021, 01:55

Mov. [51] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a resposta do Oficio de pags. 80/84, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

29/10/2021, 11:30

Mov. [50] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 10:25

Mov. [49] - Documento

15/06/2021, 10:51

Mov. [48] - Documento

15/06/2021, 10:17

Mov. [46] - Documento

24/05/2021, 09:17

Mov. [47] - Documento

24/05/2021, 09:17

Mov. [45] - Documento

13/05/2021, 10:45

Mov. [44] - Expedição de Ofício

12/05/2021, 14:12

Mov. [43] - Mero expediente | Vistos hoje. Proceda a Secretaria com o cumprimento dos expedientes pertinentes ao(a) despacho/sentenca retro. Expedientes necessarios.

19/01/2021, 13:59

Mov. [42] - Conclusão

18/01/2021, 16:25

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuido conforme determinacao da Portaria 1724/2020 do TJCE

18/01/2021, 16:25

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuido conforme determinacao da Portaria 1724/2020 do TJCE

18/01/2021, 16:25

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2020, 13:24

Mov. [38] - Concluso para Despacho

06/03/2020, 09:13

Mov. [37] - Documento

05/03/2020, 15:48

Mov. [36] - Petição

05/03/2020, 15:48

Mov. [35] - Petição

05/03/2020, 15:47

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0169/2020 Data da Disponibilizacao: 28/01/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 0169 Pagina: 01

28/01/2020, 12:18

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 10:58

Mov. [32] - Mero expediente | A secretaria para cumprir o despacho/decisao retro.

04/12/2019, 16:57

Mov. [31] - Conclusão

04/12/2019, 00:55

Mov. [30] - Mero expediente | Tendo em vista que as consultas realizadas aos sistemas Bacenjud e Renajud restaram infrutiferas, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

08/08/2019, 11:30

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 10:31

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

22/05/2017, 15:12

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAR-SE ACERCA DA TENTATIVA DE PENHORA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

12/05/2017, 13:53

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA ( COMARCA DE ACOPIARA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

12/05/2017, 12:10

Mov. [25] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

10/02/2017, 14:13

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

09/02/2017, 17:09

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

09/02/2017, 14:42

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

01/02/2016, 13:01

Mov. [21] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO SEM QUE HOUVESSE QUALQUER MANIFESTACAO POR PARTE DO EXECUTADO, SOBRE O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 23 DOS AUTOS. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

01/02/2016, 11:52

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL EDITAL DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

02/12/2015, 14:02

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

24/11/2015, 14:28

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

17/11/2015, 11:20

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

11/11/2014, 10:36

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

30/10/2014, 10:15

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA ( COMARCA DE ACOPIARA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

29/10/2014, 13:06

Mov. [14] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 24/10/2014 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

15/10/2014, 15:11

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

14/10/2014, 10:43

Mov. [12] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

07/10/2014, 13:52

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

02/10/2014, 15:55

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

01/09/2014, 07:36

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

28/08/2014, 16:16

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

11/08/2014, 14:00

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Despacho. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

01/08/2014, 16:13

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

23/07/2014, 13:56

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

23/07/2014, 13:56

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

22/07/2014, 11:01

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ORIUNDO DA 25 VARA FED. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

22/07/2014, 09:52

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

22/07/2014, 09:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

22/07/2014, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2021, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 00:55

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 00:55

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 00:55

Todos os documentos(27)

Sentença

•06/10/2025, 20:02

Despacho

•09/01/2025, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 07:41

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2021, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 00:55

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 00:55

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 00:55

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 00:55

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 00:55

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 00:55

Certidão (Outras)

•08/08/2019, 11:30

Anexo de movimentação

•24/07/2019, 10:31