Procedimento Comum Cível 0200385-97.2023.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 74.381,41

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE MORADORES DOS SITIOS BOA UNIAO, SAO BENTO E SANTANA

CNPJ

Autor

ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado CUSTAS em 06/04/2026. Documento: 198263400

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198263400

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198263400

31/03/2026, 13:18

Juntada de custas

31/03/2026, 13:14

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/03/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 27/03/2026

31/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de RENAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS AMARAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:12

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 194528280

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194528280

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194528280

02/03/2026, 13:48

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 09:30

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 23:15

Todas as movimentações(60)

Publicado CUSTAS em 06/04/2026. Documento: 198263400

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198263400

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198263400

31/03/2026, 13:18

Juntada de custas

31/03/2026, 13:14

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 13:48

Sentença

•25/02/2026, 09:30

31/03/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 27/03/2026

31/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de RENAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS AMARAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:12

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 194528280

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194528280

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194528280

02/03/2026, 13:48

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 09:30

Conclusos para despacho

14/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 23:15

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167652628

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167652628

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167652628

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167652628

05/08/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 21:59

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200385-97.2023.8.06.0168. AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DOS SITIOS BOA UNIAO, SAO BENTO E SANTANA Advogado do(a) AUTOR: RENAN NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CE38585 REU: ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) REU: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em atenção ao despacho retro, procedo à intimação da parte requerida, através de seu(s) advogado(s) ou representante, para, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contraproposta apresentada em fls. 75/76. (id.107925008). Solonópole, 13 de março de 2025. FRANCISCO LIMA RODRIGUES Servidor Geral Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138776072

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138776072

13/03/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:43

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:15

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 23:52

Mov. [32] - Concluso para Despacho

05/04/2024, 14:54

Mov. [31] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido acerca do despacho de fl. 77. O referido e verdade. Dou fe.

05/04/2024, 14:53

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271

22/03/2024, 09:33

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0090/2024 Teor do ato: Intime-se a parte requerida, atraves de seu representante legal, para, no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se acerca da contraproposta apresentada em fls. 75/76. Expedientes necessarios. Advogados(s): Raquel dos Santos Amaral (OAB 27554/CE)

20/03/2024, 12:34

Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida, atraves de seu representante legal, para, no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se acerca da contraproposta apresentada em fls. 75/76. Expedientes necessarios.

18/03/2024, 12:48

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01801114-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2024 16:46

16/03/2024, 17:11

Mov. [26] - Concluso para Despacho

26/02/2024, 11:42

Mov. [25] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que decorreu o prazo e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

26/02/2024, 11:41

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2024 Data da Publicacao: 06/02/2024 Numero do Diario: 3241

05/02/2024, 21:54

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 02:49

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 11:05

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01800244-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/01/2024 20:22

30/01/2024, 20:41

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

12/01/2024, 11:21

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

12/01/2024, 11:04

Mov. [18] - Concluso para Despacho

07/12/2023, 12:58

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

07/12/2023, 12:56

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 12:55

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01804496-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/12/2023 09:07

07/12/2023, 10:12

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01804494-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/12/2023 09:04

07/12/2023, 10:11

Mov. [13] - Documento

19/09/2023, 12:59

Mov. [12] - Certidão emitida

19/09/2023, 12:59

Mov. [11] - Certidão emitida

23/08/2023, 10:41

Mov. [10] - Expedição de Carta

22/08/2023, 09:51

Mov. [9] - Expedição de Carta

22/08/2023, 09:51

Mov. [8] - Expedição de Carta

22/08/2023, 09:50

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0076/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140

18/08/2023, 03:18

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2023, 12:44

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2023, 09:47

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/12/2023 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia 2 Situacao: Realizada

16/08/2023, 09:41

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 16:48

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2023, 21:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2023, 21:49

Despacho

•04/08/2025, 21:59

Despacho

•11/03/2025, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:05

Ata de Audiência (Outras)

•07/12/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:47

Interlocutória

•26/07/2023, 16:48