Procedimento Comum Cível 0200929-91.2024.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.870,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

CICERO MACEDO DE LIMA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/CE 26512·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CICERO MACEDO DE LIMA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão

05/03/2026, 14:00

Transitado em Julgado em 03/03/2026

05/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190529726

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190529726

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190529726

03/02/2026, 11:52

Julgado improcedente o pedido

31/01/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:34

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:42

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 14:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão

05/03/2026, 14:00

Transitado em Julgado em 03/03/2026

05/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 11:52

Sentença

•31/01/2026, 09:28

04/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190529726

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190529726

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190529726

03/02/2026, 11:52

Julgado improcedente o pedido

31/01/2026, 09:28

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/01/2026, 11:34

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:42

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 14:00

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168414960

15/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168414960

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168414960

13/08/2025, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2025, 22:19

Conclusos para decisão

11/08/2025, 08:02

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:38

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166268107

25/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166268107

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166268107

23/07/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

23/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de CICERO MACEDO DE LIMA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:52

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:52

Decorrido prazo de CICERO MACEDO DE LIMA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:20

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de CICERO MACEDO DE LIMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de CICERO MACEDO DE LIMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:16

Publicado Despacho em 24/03/2025. Documento: 134771893

24/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0200929-91.2024.8.06.0090 Vistos em Inspeção Ordinária. Defiro a exclusão do advogado Sr. Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386 do rol de procuradores. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Após, deve a Secretaria, por ato ordinatório, intimar as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo, em caso de produção de prova oral, apresentar o correspondente rol de testemunhas no mesmo prazo, tudo sob pena de preclusão. Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 134771893

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134771893

13/03/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2024, 10:29

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:44

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/10/2024, 12:02

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

17/10/2024, 11:32

Mov. [23] - Documento

17/10/2024, 10:55

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

17/10/2024, 10:55

Mov. [21] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

17/10/2024, 10:55

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

16/10/2024, 13:03

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01811802-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/10/2024 09:51

16/10/2024, 10:16

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01811800-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/10/2024 08:56

16/10/2024, 09:02

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 17:21

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810996-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 10:21

27/09/2024, 10:49

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 09:45

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810992-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2024 09:38

27/09/2024, 09:40

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

10/09/2024, 13:31

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366

09/08/2024, 00:59

Mov. [11] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que, a carta de citacao/intimacao foi devidamente enviada aos correios para o seu devido cumprimento. O referido e verdade. Dou fe. Ico/CE, data da assinatura digital. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretor(a) de Secretaria

07/08/2024, 11:24

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 02:56

Mov. [9] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 14:20

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 16:29

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

02/07/2024, 09:24

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/10/2024 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

01/07/2024, 13:36

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 03:18

Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que encaminhei os autos ao CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao/mediacao. O referido e verdade. Dou fe.

27/06/2024, 17:45

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 09:12

Mov. [2] - Conclusão

10/06/2024, 17:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2024, 17:40

Despacho

•12/08/2025, 22:19

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 17:38

Despacho

•13/03/2025, 09:48

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:29

Interlocutória

•27/06/2024, 09:12