Execução Fiscal 0014700-67.2011.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2012

Valor da Causa

R$ 191,11

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

FELIPE JOSE DE SANTIAGO LIMA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 23:44

Juntada de certidão

11/09/2023, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:38

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:53

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:47

Juntada de decisão

09/08/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Russas Apelado: Felipe José de Santiago Lima Neto Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Processo nº 0014700-67.2011.8.06.0158 – Apelação Cuida-se de apelação cível interposta pelo Município de Russas em face da sentença de ID 6616295, prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível daquela Comarca, o qual reconheceu, de ofício, a ocorrência da prescrição, determinando a extinção da ação de execução fiscal intentada pelo referido ente federado em face de Felip

08/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2023, 13:40

Juntada de Informações

03/04/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 13:00

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:38

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 11:10

Mov. [91] - Concluso para Despacho

23/08/2022, 16:11

Mov. [88] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJ/CE

19/08/2022, 16:11

Mov. [89] - Redistribuição de processo - saída

19/08/2022, 16:11

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 23:44

Juntada de certidão

11/09/2023, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:38

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:53

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:47

Documentos

DESPACHO

•04/09/2023, 16:37

DECISÃO

•23/05/2023, 16:49

Juntada de decisão

09/08/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Russas Apelado: Felipe José de Santiago Lima Neto Relator: Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Processo nº 0014700-67.2011.8.06.0158 – Apelação Cuida-se de apelação cível interposta pelo Município de Russas em face da sentença de ID 6616295, prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível daquela Comarca, o qual reconheceu, de ofício, a ocorrência da prescrição, determinando a extinção da ação de execução fiscal intentada pelo referido ente federado em face de Felip

08/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2023, 13:40

Juntada de Informações

03/04/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 13:00

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:38

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 11:10

Mov. [91] - Concluso para Despacho

23/08/2022, 16:11

Mov. [88] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJ/CE

19/08/2022, 16:11

Mov. [89] - Redistribuição de processo - saída

19/08/2022, 16:11

Mov. [90] - Processo recebido de outro Foro

19/08/2022, 16:11

Mov. [87] - Remessa a outro Foro: Resolução 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

19/08/2022, 10:08

Mov. [86] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 14:01

Mov. [85] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 12:35

Mov. [84] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 22:07

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

26/07/2022, 16:00

Mov. [82] - Ofício

26/07/2022, 14:53

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 10:42

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 22:10

Mov. [79] - Conclusão

06/07/2022, 12:12

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01805974-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/07/2022 14:32

05/07/2022, 14:53

Mov. [77] - Certidão emitida

27/05/2022, 00:59

Mov. [76] - Certidão emitida

16/05/2022, 20:40

Mov. [75] - Certidão emitida

16/05/2022, 20:33

Mov. [74] - Informação

16/05/2022, 20:31

Mov. [73] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 18:29

Mov. [72] - Encerrar análise

13/01/2022, 18:47

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

12/08/2021, 12:37

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00171717-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 14:29

11/08/2021, 14:53

Mov. [69] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

04/08/2021, 11:54

Mov. [68] - Concluso para Despacho

02/08/2021, 14:44

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00171210-2 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 26/07/2021 22:27

26/07/2021, 23:01

Mov. [66] - Expedição de Ofício

15/07/2021, 09:31

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00170567-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2021 11:45

05/07/2021, 12:44

Mov. [64] - Certidão emitida

25/06/2021, 07:40

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 12:23

Mov. [62] - Concluso para Despacho

17/06/2021, 15:13

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00169349-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2021 12:04

17/06/2021, 12:32

Mov. [60] - Certidão emitida

14/06/2021, 19:49

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 19:47

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2021, 19:09

Mov. [57] - Concluso para Despacho

04/06/2021, 23:02

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

19/01/2021, 12:21

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

19/01/2021, 12:21

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Cumpra-se o despacho de fls. retro.

20/06/2020, 15:39

Mov. [53] - Concluso para Despacho

19/06/2020, 18:22

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2019, 15:07

Mov. [51] - Concluso para Despacho

29/08/2019, 16:22

Mov. [50] - Conclusão

29/08/2019, 09:32

Mov. [49] - Concluso para Despacho

02/10/2018, 12:52

Mov. [48] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

02/10/2018, 12:16

Mov. [46] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

27/09/2018, 10:12

Mov. [47] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Russas

27/09/2018, 10:12

Mov. [44] - Recebidos os Autos pela Defensoria Pública

05/09/2018, 11:49

Mov. [45] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Defensor Público Especificação do local de destino: Defensor Público

05/09/2018, 11:48

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2018, 15:44

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO OFICIAR CONFORME REQUERIDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/11/2017, 11:34

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

08/11/2016, 16:43

Mov. [40] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

08/11/2016, 16:42

Mov. [39] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/11/2016, 12:27

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR DO MUNICIPIO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/11/2016, 11:55

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) MUNICIPIO DE RUSSAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

05/10/2016, 16:43

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cls. Manifeste-se o exequente sobre a informação de fls. *** dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/08/2016, 13:26

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PENHORA ON-LINE - NEGATIVA - SEM VALORES BLOQUEADOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

22/07/2016, 15:25

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO ENCAMINHANDO AO BACEN ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/07/2016, 15:31

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/02/2013, 15:06

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/01/2013, 11:51

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INDISPONIBILIDADE DOS BENS E DIREITOS DO DEVEDOR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/01/2013, 11:45

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

08/01/2013, 14:58

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/01/2013, 16:56

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DESTINADO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO EM : 26/10/2012 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/10/2012, 09:38

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO DESTINADO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO EM: 2610/2012 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/10/2012, 09:28

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/09/2012, 11:35

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/09/2012, 11:35

Mov. [23] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXECUTADO(S), FELIPE JOSE DE SANTIAGO LIMA NETO - EXECUTADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/09/2012, 10:08

Mov. [24] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXECUTADO(S), FELIPE JOSE DE SANTIAGO LIMA NETO - EXECUTADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/09/2012, 10:08

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/07/2012, 15:54

Mov. [21] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

24/07/2012, 08:52

Mov. [20] - Ato redisponibilizado: ATO REDISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/07/2012, 17:41

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DE CITAÇÃO A SER PUBLICADO NO DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/07/2012, 17:39

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/06/2012, 11:34

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/06/2012, 17:15

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/06/2012, 17:14

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/06/2012, 11:21

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/06/2012, 11:14

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. LUIZ CARLOS S. DE MACEDO FUNCIONARIO: MARCELLA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/06/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 15/06/2012 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

05/06/2012, 13:58

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA VIA DJ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

24/05/2012, 13:11

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

22/05/2012, 12:30

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/05/2012, 16:44

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/05/2012, 16:43

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO PARA A PARTE EXECUTADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/04/2012, 16:19

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

17/04/2012, 15:59

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/04/2012, 16:07

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/04/2012, 16:05

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

12/04/2012, 12:02

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

12/04/2012, 10:22

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

12/04/2012, 10:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

12/04/2012, 10:15

DESPACHO

•24/03/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 22:10

SENTENÇA (OUTRAS)

•16/05/2022, 18:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/06/2021, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 19:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/06/2021, 19:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/06/2020, 15:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/10/2019, 15:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/08/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/08/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 09:32

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•04/09/2023, 16:37

DECISÃO

•23/05/2023, 16:49

DESPACHO

•24/03/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 22:10

SENTENÇA (OUTRAS)

•16/05/2022, 18:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/06/2021, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 19:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/06/2021, 19:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/06/2020, 15:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/10/2019, 15:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/08/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/08/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/08/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/08/2019, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/08/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/08/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/08/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 09:32

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•04/09/2018, 15:44