Procedimento Comum Cível 0036932-28.2018.8.06.0029 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0036932-28.2018.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 13:23

Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

25/06/2025, 13:23

Conclusos

25/06/2025, 12:36

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

25/06/2025, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

25/06/2025, 12:36

Conversão para Processo Digital

25/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Geraldo Paulino de Sousa - Embargado: Banco Pan S/A - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. SUPOSTA OMISSÃO A SER ELIMINADA NA DECISÃO RECORRIDA. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. PROPÓSITO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 18 DO TJCE. REDISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1-TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR GERALDO PAULINO DE SOUSA, CONTRA ACÓRDÃO DE FLS. 216/230, NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL PROPOSTA PELO EMBARGANTE QUE FOI CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.2-AO PRETENDER O REEXAME DA CONTROVÉRSIA, TRAZENDO À BAILA QUESTÃO DE MÉRITO, CONFIGURA A INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA, A TEOR DO QUE PRECEITUA A SÚMULA N.º 18 DESTE TRIBUNAL.3-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.ACÓRDÃO: Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0036932-28.2018.8.06.0029/50001 - Embargos de Declaração Cível - Acopiara - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UMA DE SUAS TURMAS, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FORTALEZA, DATA ASSINATURA ELETRÔNICA.DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARELATOR. - Advs: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 29481A/CE)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Banco Pan S/A - Embargado: Geraldo Paulino de Sousa - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SUPOSTA CONTRADIÇÃO A SER ELIMINADA NA DECISÃO RECORRIDA. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. PROPÓSITO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 18 DO TJCE. REDISCUSSÃO. INADEQUAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1 - Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0036932-28.2018.8.06.0029/50000 - Embargos de Declaração Cível - Acopiara - TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BANCO PAN S/A., CONTRA ACÓRDÃO DE FLS. 216/230, NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL PROPOSTA PELAS PARTES QUE FOI CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA A QUE FOI INTERPOSTA PELA EMBARGANTE.2- AO PRETENDER O REEXAME DA CONTROVÉRSIA, TRAZENDO À BAILA QUESTÃO DE MÉRITO, CONFIGURA A INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA, A TEOR DO QUE PRECEITUA A SÚMULA N.º 18 DESTE TRIBUNAL.3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UMA DE SUAS TURMAS, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FORTALEZA, DATA ASSINATURA ELETRÔNICA.DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARELATOR. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 29481/CE) - Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE)

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/11/2018, 17:26

Expedição de Ofício.

27/11/2018, 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2018, 11:48

Juntada de Petição

16/11/2018, 14:27

Juntada de Petição

01/11/2018, 08:18

Recebido o Ofício para Entrega

25/10/2018, 16:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 11:31

Documentos

Intimação de acórdão

•14/03/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•14/03/2025, 00:00

—

Juntada de Outros documentos

Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

Conclusos

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

Conversão para Processo Digital

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Recebido o Ofício para Entrega

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(47)