Cumprimento de sentença 0051157-13.2020.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2020

Valor da Causa

R$ 187.287,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A.

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

JOBSON SANTANA CARDOZO

OAB/CE 21681·CPF·Representa: Réu

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO

OAB/CE 28834·CPF·Representa: Réu

IGOR BEZERRA MARIANO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A.

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

ALUISIO FRANCA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183640004

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183640004

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183640004

18/11/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:56

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de JOBSON SANTANA CARDOZO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de IGOR BEZERRA MARIANO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 17:22

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179256081

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179256081

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179256081

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179256081

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179256081

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179256081

22/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183640004

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183640004

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183640004

18/11/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:56

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 15:44

Despacho

•17/11/2025, 15:56

17/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de JOBSON SANTANA CARDOZO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de IGOR BEZERRA MARIANO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 17:22

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179256081

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179256081

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179256081

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179256081

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179256081

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179256081

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179256081

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179256081

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179256081

21/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179256081

21/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179256081

21/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179256081

21/10/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 12:59

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:02

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178078982

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178078982

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178078982

10/10/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 13:15

Juntada de certidão

09/10/2025, 15:26

Juntada de certidão

07/10/2025, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 15:21

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176446752

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176446752

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176446752

30/09/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 08:39

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 13:12

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:35

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 01:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 17:11

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:43

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170326478

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170326478

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170326478

25/08/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:54

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 17:54

Juntada de certidão

08/08/2025, 16:03

Juntada de certidão

21/07/2025, 17:13

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:33

Juntada de outros documentos

18/07/2025, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 16:07

Conclusos para decisão

27/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:47

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 155317140

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 155317140

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155317140

23/06/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 19:26

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:02

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152110998

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152110998

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152110998

28/04/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:42

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:24

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138444751

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REQUERIDO: ALUISIO FRANCA PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0051157-13.2020.8.06.0052 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Converto o julgamento em diligência. Em análise detida dos autos, verifico que a intimação pessoal para prosseguimento do feito foi direcionada equivocadamente ao Banco Santander S/A, quando, na realidade, o cumprimento de sentença foi ajuizado por ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, a qual alega ser cessionária dos créditos objeto da execução. Observo, ainda, que a parte exequente requereu expressamente que todas as notificações e intimações fossem realizadas exclusivamente em nome do advogado MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES, inscrito na OAB/RN 5.553. Diante disso, determino o retorno os autos à Secretaria Judiciária (SEJUD) para que certifique se a intimação foi direcionada ao patrono especificamente indicado pela parte exequente, Após, intime-se a parte exequente, na pessoa do advogado MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos comprobatórios da alegada cessão de crédito, sob pena de indeferimento do pedido. Além disso, na mesma oportunidade, deverá informar/ requerer as providências que entender cabíveis para o prosseguimento da execução, em comum prazo. Cumpra-se. Expedientes necessários. Brejo Santo/CE, data da assinatura digital. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138444751

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138444751

13/03/2025, 12:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/03/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 23:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/02/2025 23:59.

07/03/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:59

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2025, 02:36

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2025, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:29

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:40

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

15/01/2025, 22:00

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

15/01/2025, 16:11

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WBRE.25.01800094-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/01/2025 15:47

15/01/2025, 16:03

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0003/2025 Data da Publicacao: 13/01/2025 Numero do Diario: 3461

14/01/2025, 19:46

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2025, 02:11

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2025, 11:37

Mov. [66] - Concluso para Despacho

04/12/2024, 15:45

Mov. [65] - Decurso de Prazo

04/12/2024, 15:45

Mov. [64] - Certidão emitida

16/11/2024, 08:25

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 2202/2024 Data da Publicacao: 07/11/2024 Numero do Diario: 3428

06/11/2024, 19:32

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2024, 11:58

Mov. [61] - Certidão emitida

05/11/2024, 10:25

Mov. [60] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2024, 10:24

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 12:46

Mov. [58] - Conclusão

30/10/2024, 13:45

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 2443/2023 do TJ/CE - Criacao de nova Unidade.

30/10/2024, 13:45

Mov. [57] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 2443/2023 do TJ/CE - Criacao de nova Unidade.

30/10/2024, 13:45

Mov. [55] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 10:40

Mov. [54] - Desarquivamento

30/10/2024, 10:31

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

30/10/2024, 10:30

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01807892-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/10/2024 18:27

28/10/2024, 18:56

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01807891-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 28/10/2024 18:23

28/10/2024, 18:56

Mov. [50] - Expedição de Certidão de Arquivamento

17/11/2023, 10:02

Mov. [49] - Definitivo

17/11/2023, 10:02

Mov. [48] - Trânsito em julgado | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 157/159 transitou em julgado em 20 de outubro de 2023. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 17 de novembro de 2023. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Diretor(a) de Secretaria

17/11/2023, 10:01

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0527/2023 Data da Publicacao: 28/09/2023 Numero do Diario: 3167

27/09/2023, 21:24

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2023, 08:29

Mov. [45] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2023, 10:21

Mov. [44] - Concluso para Sentença

25/04/2023, 12:52

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0196/2023 Data da Publicacao: 24/04/2023 Numero do Diario: 3060

20/04/2023, 21:49

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2023, 08:51

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023, 16:27

Mov. [40] - Concluso para Sentença

30/09/2022, 10:46

Mov. [39] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 10:43

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

07/09/2022, 10:07

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01805007-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2022 18:04

01/09/2022, 18:21

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2022 Data da Publicacao: 31/08/2022 Numero do Diario: 2917

31/08/2022, 05:07

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 08:43

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 19:13

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

24/11/2021, 10:23

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00171417-2 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 22/11/2021 20:30

22/11/2021, 20:41

Mov. [31] - Concluso para Despacho

21/09/2021, 14:58

Mov. [30] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal contido no termo de audiencia de pag. 125 e nada foi apresentado ou requerido. Assim, faco estes autos conclusos. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 21 de setembro de 2021.

21/09/2021, 14:54

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

23/06/2021, 11:04

Mov. [28] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

23/06/2021, 10:58

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência

23/06/2021, 10:54

Mov. [26] - Documento

23/06/2021, 10:43

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

22/06/2021, 09:43

Mov. [24] - Certidão emitida

21/06/2021, 14:40

Mov. [23] - Documento

21/06/2021, 14:40

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

16/06/2021, 17:14

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00168066-9 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 16/06/2021 10:43

16/06/2021, 10:51

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

08/06/2021, 18:30

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00167913-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/06/2021 14:55

08/06/2021, 16:12

Mov. [18] - Mandado | Pela COMAN

12/05/2021, 21:33

Mov. [17] - Certidão emitida | Mandado (pag:93) remetido hoje a COMAN - Oficial de Justica. Brejo Santo/CE, 12 de maio de 2021. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciario

12/05/2021, 21:29

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2021/001745-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2021 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

12/05/2021, 21:26

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0209/2021 Data da Publicacao: 10/05/2021 Numero do Diario: 2605

07/05/2021, 21:27

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 08:39

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 19:53

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2021, 13:37

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/06/2021 Hora 10:00 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

22/03/2021, 13:33

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021, 17:22

Mov. [9] - Conclusão

29/01/2021, 22:19

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

19/01/2021, 09:27

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00165148-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/01/2021 10:51

18/01/2021, 11:22

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 07/01/2021 atraves da guia n 052.1000152-20 no valor de 5.764,64

07/01/2021, 14:05

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/01/2021 atraves da guia n 052.1000153-01 no valor de 60,61

06/01/2021, 12:12

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 052.1000153-01 - Custas Intermediarias

05/01/2021, 10:08

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 052.1000152-20 - Custas Iniciais

05/01/2021, 10:03

Mov. [2] - Conclusão

24/12/2020, 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/12/2020, 11:00

Decisão

•20/10/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:30

Decisão

•04/10/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:17

Decisão

•04/09/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:58

Decisão

•02/07/2025, 16:07

Decisão

•30/05/2025, 19:26

Despacho

•24/04/2025, 16:52

Despacho

•12/03/2025, 13:24

Despacho

•04/02/2025, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2025, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2024, 12:46

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 15:44

Despacho

•17/11/2025, 15:56

Decisão

•20/10/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:30

Decisão

•04/10/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:17

Decisão

•04/09/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:58

Decisão

•02/07/2025, 16:07

Decisão

•30/05/2025, 19:26

Despacho

•24/04/2025, 16:52

Despacho

•12/03/2025, 13:24

Despacho

•04/02/2025, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2025, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2024, 12:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/10/2024, 18:56

Sentença

•15/09/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2023, 16:27

Interlocutória

•25/08/2022, 19:13

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2021, 10:58

Ata de Audiência (Outras)

•23/06/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2021, 17:22