Cumprimento de sentença 0055004-84.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.664,44

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Vilma Freire Belmino Teixeira Port. 470/2024

Partes do Processo

DIEGO BARROS PEREIRA

CPF

Autor

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

CPF

Reu

VIP IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO

OAB/CE 36713·CPF·Representa: Autor

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

OAB/CE 4019·CPF·Representa: Réu

TIAGO BATISTA REBOUÇAS

OAB/CE 14477·CPF·Representa: Réu

DIEGO PARENTE DE FREITAS

OAB/CE 31347·CPF·Representa: Réu

PASCHOAL DE CASTRO ALVES

OAB/CE 18692·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO

OAB/CE 36713·CPF·Representa: Autor

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

OAB/CE 4019·CPF·Representa: Réu

TIAGO BATISTA REBOUÇAS

OAB/CE 14477·CPF·Representa: Réu

DIEGO PARENTE DE FREITAS

OAB/CE 31347·CPF·Representa: Réu

PASCHOAL DE CASTRO ALVES

OAB/CE 18692·CPF·Representa: Réu

AMAILZA SOARES PAIVA

OAB/CE 2394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203212328

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203212328

14/05/2026, 00:00

Juntada de informação

13/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203212328

13/05/2026, 13:09

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 10:39

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 10:01

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:52

Conclusos para decisão

07/05/2026, 23:13

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202177585

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202177585

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202177585

04/05/2026, 15:30

Todas as movimentações(176)

Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203212328

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203212328

14/05/2026, 00:00

Juntada de informação

13/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203212328

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 15:11

13/05/2026, 13:09

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 10:39

Expedição de Alvará.

13/05/2026, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 10:01

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:52

Conclusos para decisão

07/05/2026, 23:13

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202177585

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202177585

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202177585

04/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:11

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:09

Juntada de certidão

04/05/2026, 10:33

Juntada de informação

04/05/2026, 09:45

Juntada de informação

28/04/2026, 09:56

Juntada de certidão

28/04/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 12:48

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:19

Juntada de certidão

24/04/2026, 09:19

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:40

Juntada de informação

22/04/2026, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:41

Juntada de informação

26/02/2026, 13:17

Juntada de comunicação

26/02/2026, 10:47

Conclusos para decisão

12/02/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:43

Processo Reativado

26/01/2026, 13:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/12/2025, 13:09

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186859900

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186859900

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186859900

12/12/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 09:15

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:43

Juntada de informação

24/10/2025, 11:42

Juntada de certidão

25/09/2025, 10:26

Juntada de certidão

25/09/2025, 10:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2025, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 22:34

Decorrido prazo de OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:59

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170640002

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170640002

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170640002

26/08/2025, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2025, 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 19:36

Conclusos para decisão

17/07/2025, 12:19

Juntada de certidão

10/04/2025, 10:25

Decorrido prazo de OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:24

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138800046

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055004-84.2020.8.06.0064. Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: DIEGO BARROS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO - CE36713 POLO PASSIVO:GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE4019, TIAGO BATISTA REBOUCAS - CE14477, DIEGO PARENTE DE FREITAS - CE31347, PASCHOAL DE CASTRO ALVES - CE18692-A e AMAILZA SOARES PAIVA - CE2394-A INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO ATO DE ID 127019551: " Fica a parte autora/exequente intimada para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias." CAUCAIA/CE, 13 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138800046

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138800046

13/03/2025, 11:37

Juntada de certidão

13/03/2025, 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/03/2025, 10:22

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

25/11/2024, 15:21

Mov. [115] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora/exequente intimada para manifestacao acerca da impugnacao ao cumprimento de sentenca, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/11/2024, 20:13

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

30/10/2024, 11:05

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01842298-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2024 12:27

22/10/2024, 12:31

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

18/10/2024, 13:24

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01841987-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2024 12:05

18/10/2024, 12:31

Mov. [110] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 22:43

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0441/2024 Data da Publicacao: 10/10/2024 Numero do Diario: 3409

09/10/2024, 19:31

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 12:10

Mov. [107] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | .

08/10/2024, 08:56

Mov. [106] - Decurso de Prazo | O referido e verdade. Dou fe.

03/10/2024, 11:35

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0387/2024 Data da Publicacao: 10/09/2024 Numero do Diario: 3387

10/09/2024, 14:28

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 12:09

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 11:56

Mov. [102] - Concluso para Despacho

11/07/2024, 12:56

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

10/07/2024, 09:03

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01827058-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 09/07/2024 13:44

09/07/2024, 14:17

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

09/07/2024, 10:16

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2024, 12:16

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório | Face o transito em julgado do acordao, ficam as partes intimadas para requererem o que entender cabivel, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, silente(s) com certificacao nos autos, remeterei os autos ao arquivo definitivo.

05/07/2024, 11:13

Mov. [96] - Trânsito em julgado | tjce

05/07/2024, 11:11

Mov. [95] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 17:51

Mov. [94] - Recurso Eletrônico

19/05/2023, 15:11

Mov. [93] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023, 15:09

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0143/2023 Data da Publicacao: 26/04/2023 Numero do Diario: 3062

25/04/2023, 21:10

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2023, 02:15

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 12:00

Mov. [89] - Concluso para Despacho

17/04/2023, 09:25

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

17/04/2023, 09:20

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01813513-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/04/2023 15:39

14/04/2023, 16:02

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

14/04/2023, 14:03

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01813456-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/04/2023 12:00

14/04/2023, 13:41

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0098/2023 Data da Publicacao: 22/03/2023 Numero do Diario: 3040

21/03/2023, 21:49

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 02:22

Mov. [82] - Certidão emitida | CERTIFICO que a sentenca de pags. 219/220 foi registrada. O referido e verdade. Dou fe.

17/03/2023, 15:23

Mov. [81] - Informação

17/03/2023, 15:11

Mov. [80] - Informação

17/03/2023, 15:11

Mov. [79] - Improcedência | Desse modo, recebo os embargos posto que tempestivos, contudo no merito nego-lhes provimento, em razao dos argumentos expostos acima.

17/03/2023, 08:45

Mov. [78] - Concluso para Sentença

08/03/2023, 11:21

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2023, 14:07

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

25/02/2023, 10:32

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01806445-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/02/2023 22:16

24/02/2023, 23:00

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

10/02/2023, 09:52

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01804225-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 08:41

10/02/2023, 09:02

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2023 Data da Publicacao: 03/02/2023 Numero do Diario: 3009

03/02/2023, 09:27

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 02:24

Mov. [70] - Certidão emitida

31/01/2023, 20:40

Mov. [69] - Mero expediente | Assim, intime-se o embargado (parte autora e promovida Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo) para, caso queira, apresente contrarrazoes no prazo de 05 (cinco) dias.

30/01/2023, 16:29

Mov. [68] - Concluso para Despacho

30/01/2023, 12:27

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

24/01/2023, 13:17

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01801913-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 24/01/2023 12:16

24/01/2023, 12:39

Mov. [65] - Entranhado | Entranhado o processo 0055004-84.2020.8.06.0064/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro

24/01/2023, 12:39

Mov. [64] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

24/01/2023, 12:39

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 09:00

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 21:01

Mov. [61] - Certidão emitida | CERTIFICA

09/01/2023, 12:10

Mov. [60] - Informação

09/01/2023, 12:09

Mov. [59] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022, 11:27

Mov. [58] - Documento

26/07/2022, 13:18

Mov. [57] - Documento

26/07/2022, 13:18

Mov. [56] - Documento

26/07/2022, 13:18

Mov. [55] - Concluso para Sentença

26/07/2022, 11:46

Mov. [54] - Expedição de Termo de Audiência | Pelo M.M. Juiz foi dito: Defiro a juntada de procuracao nos autos. O magistrado entende que a materia do presente processo trata-se exclusivamente de direito, anunciando de logo o julgamento do feito. Partes intimadas em audiencia atraves de seus advogados constituidos.

26/07/2022, 11:45

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

26/07/2022, 09:02

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01829555-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/07/2022 08:47

26/07/2022, 09:00

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01829481-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/07/2022 14:08

25/07/2022, 14:21

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando a realizacao de audiencia pautada nos autos.

21/07/2022, 17:10

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2022 Data da Publicacao: 01/04/2022 Numero do Diario: 2815

31/03/2022, 21:54

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 11:40

Mov. [47] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/07/2022 Hora 10:45 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

30/03/2022, 11:12

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022, 10:36

Mov. [45] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 10:10

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

16/03/2022, 16:02

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01809166-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2022 12:49

15/03/2022, 13:05

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0278/2022 Data da Publicacao: 11/03/2022 Numero do Diario: 2802

10/03/2022, 22:48

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 11:42

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

03/03/2022, 16:19

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01807113-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/03/2022 17:14

02/03/2022, 17:49

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 09:34

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2022, 13:20

Mov. [36] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

19/02/2022, 13:19

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 00:52

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0830/2021 Data da Publicacao: 26/11/2021 Numero do Diario: 2742

25/11/2021, 21:31

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0830/2021 Teor do ato: Fale a parte autora, em replica, acerca da contestacao e documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351, CPC. Intime-se atraves do DJ-e. Advogados(s): Oswaldo Flabio Araujo Bezerra Cardoso (OAB 36713/CE)

24/11/2021, 13:35

Mov. [32] - Encerrar análise

24/11/2021, 13:30

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpra-se expediente de fls. 169.

24/11/2021, 13:29

Mov. [30] - Mero expediente | Fale a parte autora, em replica, acerca da contestacao e documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351, CPC. Intime-se atraves do DJ-e.

04/08/2021, 10:30

Mov. [29] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 00:51

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

03/08/2021, 09:20

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00326611-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/07/2021 18:37

30/07/2021, 18:58

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00326235-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/07/2021 13:45

28/07/2021, 14:18

Mov. [25] - Encerrar análise

20/07/2021, 11:18

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 11:15

Mov. [23] - Decurso de Prazo | .

14/07/2021, 20:17

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 16:09

Mov. [21] - Carta Precatória/Rogatória

12/07/2021, 20:11

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

18/05/2021, 23:50

Mov. [19] - Carta Precatória/Rogatória

18/05/2021, 18:03

Mov. [18] - Documento

05/05/2021, 13:39

Mov. [17] - Documento

05/05/2021, 13:29

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Face a confeccao das cartas precatoria, remeto atraves de malote digital.

14/04/2021, 20:50

Mov. [15] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 22:35

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 22:35

Mov. [13] - Documento

09/04/2021, 16:19

Mov. [12] - Ofício

07/04/2021, 19:27

Mov. [11] - Ofício

07/04/2021, 19:26

Mov. [10] - Mero expediente | Dito isso, CITE-SE o promovido, nos termos do artigo 248 do Codigo de Processo Civil. Cumpra-se.

16/12/2020, 11:02

Mov. [9] - Conclusão

14/12/2020, 18:28

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

14/12/2020, 09:09

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00335580-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/12/2020 14:08

10/12/2020, 14:21

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2020, 03:31

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0612/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493

06/11/2020, 00:55

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020, 11:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 10:58

Mov. [2] - Conclusão

23/10/2020, 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2020, 16:39

Decisão

•27/04/2026, 12:48

Decisão

•03/03/2026, 11:41

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 13:17

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 13:09

Decisão

•12/12/2025, 09:15

Decisão

•17/07/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 11:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/07/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:13

Todos os documentos(47)

Sentença

•12/05/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 15:11

Decisão

•27/04/2026, 12:48

Decisão

•03/03/2026, 11:41

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 13:17

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 13:09

Decisão

•12/12/2025, 09:15

Decisão

•17/07/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 11:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/07/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 17:49

Ementa

•03/07/2024, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2024, 17:49

Ementa

•21/02/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 20:36

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2024, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 12:00

Sentença

•17/03/2023, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2023, 16:29

Sentença

•08/12/2022, 11:27

Ata de Audiência (Outras)

•26/07/2022, 13:18

Ata de Audiência (Outras)

•26/07/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 10:36

Interlocutória

•21/02/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 20:50

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2020, 10:58