Procedimento Comum Cível 0003845-72.2019.8.06.0053 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0003845-72.2019.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

26/10/2025, 01:35

Mov. [58] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valnê Oliveira dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Nº 0003845-72.2019.8.06.0053 - Apelação Cível - Camocim - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, em razão de o acórdão impugnado se encontrar em plena consonância com a orientação firmada em julgamento de recurso especial repetitivo (TEMA 1150 do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do artigo 1.030, I, alínea b, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Francisco Vieira Sales Neto (OAB: 21906/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Nei Calderon (OAB: 33485/CE)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valnê Oliveira dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Assim, determino o sobrestamento deste processo, a teor do que reza o art. 313, IV, c/c art. 982, I, do CPC/2015, até que o Superior Tribunal de Justiça decida definitivamente nos autos do SIRDR nº 71 - TO (2020/0276752-2). Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recursos Cíveis para os necessários expedientes, devendo ser renovada a conclusão a este Relator quando ocorrer o julgamento de mérito do IRDR acima citado. Publique-se e intimem-se. Fortaleza, 23 de maio de 2021. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Relator - Des. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO - Advs: Francisco Vieira Sales Neto (OAB: 21906/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Nei Calderon (OAB: 33485/CE) Nº 0003845-72.2019.8.06.0053 - Apelação Cível - Camocim -

14/03/2025, 00:00

Mov. [57] - Recurso Eletrônico

29/04/2021, 14:58

Mov. [56] - Certidão emitida

29/04/2021, 14:45

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

27/04/2021, 12:56

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00168049-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/04/2021 16:21

23/04/2021, 17:18

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2021 Data da Publicacao: 08/04/2021 Numero do Diario: 2584

07/04/2021, 22:04

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021, 02:06

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIME-SE para contrarrazoes.

05/04/2021, 16:32

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00167355-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/04/2021 11:59

01/04/2021, 12:01

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2021 Data da Publicacao: 22/03/2021 Numero do Diario: 2574

18/03/2021, 21:52

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2021 Data da Publicacao: 22/03/2021 Numero do Diario: 2574

18/03/2021, 21:52

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 11:51

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 07:39

Ementa