Procedimento Comum Cível 0200090-60.2023.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 35.850,73

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

GERALDO VIEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

ANTONIO CRISTIANO SAMPAIO

CPF

Autor

ALICIA THAYANNE PINHEIRO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORDHAN LUIZ SOARES ANTONIO RODRIGUES

OAB/CE 37375·CPF·Representa: Autor

DIEGO QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/CE 42689·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO VINICIUS SILVA SANTOS

OAB/CE 45067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196310980

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196310980

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196310980

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196310980

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196310980

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196310980

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196310980

16/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196310980

16/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196310980

16/03/2026, 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:05

Processo Reativado

08/01/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:56

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:06

Juntada de informação

12/05/2025, 11:36

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196310980

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196310980

18/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196310980

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196310980

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196310980

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:36

Despacho

•18/12/2025, 17:56

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196310980

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196310980

16/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196310980

16/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196310980

16/03/2026, 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 14:36

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:05

Processo Reativado

08/01/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:56

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:06

Juntada de informação

12/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SILVA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:49

Decorrido prazo de JORDHAN LUIZ SOARES ANTONIO RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:49

Decorrido prazo de DIEGO QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:49

Decorrido prazo de JORDHAN LUIZ SOARES ANTONIO RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de DIEGO QUEIROZ GOMES DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SILVA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:37

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138815689

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138815689

24/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138815689

24/03/2025, 00:00

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:56

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

18/03/2025, 13:20

Desentranhado o documento

18/03/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO VIEIRA SAMPAIO, ANTONIO CRISTIANO SAMPAIO REU: ALICIA THAYANNE PINHEIRO LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado Corregedoria da Justiçai do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro, SOLONóPOLE - CE - CEP: 63620-000 PROCESSO Nº: 0200090-60.2023.8.06.0168 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes para ciência da Decisão de ID 137762835. SOLONÓPOLE/CE, 13 de março de 2025. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA Mat. 24034

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO VIEIRA SAMPAIO, ANTONIO CRISTIANO SAMPAIO REU: ALICIA THAYANNE PINHEIRO LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado Corregedoria da Justiçai do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro, SOLONóPOLE - CE - CEP: 63620-000 PROCESSO Nº: 0200090-60.2023.8.06.0168 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes para ciência da Decisão de ID 137762835. SOLONÓPOLE/CE, 13 de março de 2025. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA Mat. 24034

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDO VIEIRA SAMPAIO, ANTONIO CRISTIANO SAMPAIO REU: ALICIA THAYANNE PINHEIRO LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado Corregedoria da Justiçai do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro, SOLONóPOLE - CE - CEP: 63620-000 PROCESSO Nº: 0200090-60.2023.8.06.0168 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes para ciência da Decisão de ID 137762835. SOLONÓPOLE/CE, 13 de março de 2025. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA Mat. 24034

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138815689

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138815689

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138815689

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138815689

13/03/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138815689

13/03/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138815689

13/03/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 13:02

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/03/2025, 18:01

Mov. [66] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2025, 15:19

Mov. [65] - Conclusão

17/02/2025, 15:56

Mov. [64] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 04/12/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relatora: MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO

13/02/2025, 13:14

Mov. [63] - Recurso Eletrônico

15/08/2024, 10:52

Mov. [62] - Certidão emitida

15/08/2024, 10:50

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01804214-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/08/2024 23:56

13/08/2024, 00:11

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 14:33

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 13:01

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 10:05

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01803702-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/07/2024 18:26

17/07/2024, 19:32

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334

26/06/2024, 13:38

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 12:44

Mov. [54] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 11:03

Mov. [53] - Concluso para Sentença

20/06/2024, 15:03

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 10/06/2024 Numero do Diario: 3322

08/06/2024, 02:54

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0201/2024 Teor do ato: Intime-se a Embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso de fls.814/831. Expedientes necessarios. Advogados(s): Diego Queiroz Gomes de Oliveira (OAB 42689/CE), Claudio Vinicius Silva Santos (OAB 45067/CE)

06/06/2024, 12:35

Mov. [50] - Mero expediente | Intime-se a Embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso de fls.814/831. Expedientes necessarios.

03/06/2024, 17:28

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0156/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

09/05/2024, 13:33

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300

08/05/2024, 09:45

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 02:57

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 12:49

Mov. [45] - Suspeição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 14:31

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2024, 13:17

Mov. [43] - Concluso para Despacho

04/04/2024, 13:30

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01801391-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 03/04/2024 16:25

03/04/2024, 16:37

Mov. [41] - Entranhado | Entranhado o processo 0200090-60.2023.8.06.0168/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Contratos de Consumo

03/04/2024, 16:37

Mov. [40] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

03/04/2024, 16:37

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271

22/03/2024, 09:33

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2024, 12:35

Mov. [37] - Certidão emitida

18/03/2024, 14:18

Mov. [36] - Apensado | Apenso o processo 0200660-80.2022.8.06.0168 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

18/03/2024, 13:43

Mov. [35] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 12:46

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01800150-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2024 13:19

22/01/2024, 13:42

Mov. [33] - Concluso para Despacho

08/01/2024, 13:36

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01800020-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/01/2024 09:39

08/01/2024, 12:32

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211

05/12/2023, 21:41

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2023, 02:46

Mov. [29] - Embargos [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2023, 14:04

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01803081-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/08/2023 16:03

28/08/2023, 16:37

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0066/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

10/08/2023, 02:31

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 12:33

Mov. [25] - Certidão emitida

02/08/2023, 15:19

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2023, 15:08

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2023, 15:01

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01802329-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/07/2023 01:35

12/07/2023, 01:56

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01802328-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/07/2023 00:08

12/07/2023, 00:12

Mov. [20] - Mandado

23/06/2023, 16:49

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2023, 14:39

Mov. [18] - Conclusão

21/06/2023, 13:18

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 1350/23 - TJCE

21/06/2023, 13:18

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria n 1350/23 - TJCE

21/06/2023, 13:18

Mov. [15] - Expedição de Mandado

06/06/2023, 09:08

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/06/2023, 11:01

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01801809-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 31/05/2023 18:23

31/05/2023, 18:56

Mov. [12] - Entranhado | Entranhado o processo 0200090-60.2023.8.06.0168/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Contratos de Consumo

31/05/2023, 18:56

Mov. [11] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

31/05/2023, 18:56

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 18:19

Mov. [9] - Conclusão

04/04/2023, 17:46

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01801183-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 04/04/2023 17:44

04/04/2023, 17:46

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034

13/03/2023, 22:56

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023, 02:42

Mov. [5] - Certidão emitida

09/03/2023, 13:15

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 13:40

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01800446-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 09/02/2023 14:40

09/02/2023, 14:50

Mov. [2] - Conclusão

09/02/2023, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/02/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:02

Interlocutória

•20/02/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 22:25

Ementa

•04/12/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 20:43

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:05

Sentença

•21/06/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 17:28

Interlocutória

•23/04/2024, 14:31

Sentença

•18/03/2024, 12:46

Interlocutória

•13/11/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:01

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/03/2026, 14:36

Despacho

•18/12/2025, 17:56

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 13:02

Interlocutória

•20/02/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 22:25

Ementa

•04/12/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 20:43

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:05

Sentença

•21/06/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 17:28

Interlocutória

•23/04/2024, 14:31

Sentença

•18/03/2024, 12:46

Interlocutória

•13/11/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:01

Interlocutória

•24/05/2023, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 13:40