Monitória 0287412-37.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 379.494,96

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Autor

MARCOS VENICIUS DE SOUSA VIEIRA

OAB/CE 49648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PNEUMATICOS DE PNEUS LIDER LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 200394227

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 200394227

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200394227

06/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DE SOUSA VIEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 17:28

Conclusos para despacho

17/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/04/2026, 14:11

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 196176388

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 196176388

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196176388

23/03/2026, 19:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DE SOUSA VIEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:07

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 175007281

17/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 200394227

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 200394227

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200394227

06/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DE SOUSA VIEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 17:28

Intimação da Sentença

•23/03/2026, 19:09

17/04/2026, 17:28

Conclusos para despacho

17/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/04/2026, 14:11

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2026. Documento: 196176388

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 196176388

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196176388

23/03/2026, 19:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DE SOUSA VIEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:07

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 175007281

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 175007281

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175007281

15/10/2025, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2025, 16:46

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/06/2025, 11:48

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DE SOUSA VIEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 05:07

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS DE SOUSA VIEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0287412-37.2023.8.06.0001. Autor: BANCO DO BRASIL S.A. Réu: PNEUMATICOS DE PNEUS LIDER LTDA DESPACHO Ante o pleito de concessão da gratuidade judiciária feito pelo requerido, contudo, sem comprovação de sua condição, Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] intime-se o promovido para juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, as últimas três declarações do imposto de renda, para que seja feita a análise do pedido. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Intime-se. Publique-se. Fortaleza, 28 de janeiro de 2025 MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133654803

13/03/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:18

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:04

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:13

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2024, 17:38

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02055199-5 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 14/05/2024 17:01

14/05/2024, 17:18

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0206/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300

07/05/2024, 23:44

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 12:06

Mov. [31] - Documento Analisado

06/05/2024, 09:35

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2024 Data da Publicacao: 22/04/2024 Numero do Diario: 3289

19/04/2024, 22:03

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 02:13

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 15:31

Mov. [27] - Documento Analisado

17/04/2024, 12:54

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01997858-1 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 16/04/2024 18:59

16/04/2024, 19:13

Mov. [25] - Mero expediente | Processo devolvido pelo Centro Judiciario de Solucao de Conflitos CEJUSC - deste Forum sem exito na audiencia de conciliacao. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentacao de contestacao.

02/04/2024, 11:33

Mov. [24] - Concluso para Despacho

01/04/2024, 12:18

Mov. [23] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

27/03/2024, 13:59

Mov. [22] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

27/03/2024, 12:43

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

26/03/2024, 21:39

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01956164-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/03/2024 11:44

26/03/2024, 12:13

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01954388-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2024 13:23

25/03/2024, 13:36

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01950491-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/03/2024 19:43

21/03/2024, 20:04

Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/03/2024, 13:53

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

04/03/2024, 13:52

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/02/2024, 15:14

Mov. [14] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

19/02/2024, 21:17

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2024 Data da Publicacao: 07/02/2024 Numero do Diario: 3242

06/02/2024, 20:50

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 02:17

Mov. [11] - Encerrar análise

18/01/2024, 11:44

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 10:54

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/03/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Realizada

16/01/2024, 09:57

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

08/01/2024, 13:52

Mov. [7] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

08/01/2024, 13:08

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2024, 13:08

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01802332-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/01/2024 13:53

04/01/2024, 13:54

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/01/2024 atraves da guia n 001.1538061-09 no valor de 7.051,80

03/01/2024, 12:02

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1538061-09 - Custas Iniciais

02/01/2024, 17:16

Mov. [2] - Conclusão

29/12/2023, 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/12/2023, 15:31

Sentença

•17/03/2026, 17:12

Decisão

•29/09/2025, 16:46

Despacho

•20/02/2025, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2024, 11:33

Ata de Audiência (Outras)

•26/03/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 13:08