Agravo em Recurso Especial 0633215-70.2023.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Agravo de Instrumento · Emanuel Leite Albuquerque 2° Grau · TJCE · Agravo de Instrumento · Gades - Emanuel Leite Albuquerque

Partes do Processo

VICENTE DE PAULO MILITAO ALBANO

CPF

Autor

ARNOBIO DE ANDRADE LIMA

CPF

Reu

LUCAS FABIAN

CPF

Reu

P&E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

P&E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MESQUITA MEDEIROS

OAB/CE 28784·CPF·Representa: Autor

ELANO MESQUITA MEDEIROS

OAB/CE 27380·CPF·Representa: Autor

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO

OAB/CE 9976·CPF·Representa: Réu

VINICIUS BARBOSA DAMASCENO

OAB/CE 8277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

06/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de VICENTE DE PAULO MILITAO ALBANO

01/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/11/2025, 09:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/11/2025, 08:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:40

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

06/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de VICENTE DE PAULO MILITAO ALBANO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:40

01/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/11/2025, 09:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/11/2025, 08:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/09/2025, 15:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 15:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 15:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 15:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 15:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/09/2025, 15:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 15:58