Cumprimento de sentença 0001664-67.2019.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Morada Nova 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Mantovanni Colares Cavalcante - Port. 333/2024 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Darival Beserra Primo

Partes do Processo

MARIA KEILIANE DA SILVA GOMES

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ÉDYPU DE OLIVEIRA LIMA

OAB/CE 26949·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ MARTINS JUNIOR

OAB/CE 27288·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA KEILIANE DA SILVA GOMES

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181818432

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181818433

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181818434

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181818432

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181818433

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181818434

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181818434

05/11/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181818433

05/11/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181818432

05/11/2025, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 19:53

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de EDYPU DE OLIVEIRA LIMA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARTINS JUNIOR em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:36

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:36

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181818432

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181818433

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181818434

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181818432

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181818433

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 15:17

Sentença

•04/11/2025, 19:53

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181818434

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181818434

05/11/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181818433

05/11/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181818432

05/11/2025, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 19:53

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de EDYPU DE OLIVEIRA LIMA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARTINS JUNIOR em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:36

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:36

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149911619

11/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149911619

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149911619

09/04/2025, 12:09

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:06

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138871400

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA KEILIANE DA SILVA GOMES Requerido(a): Enel CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte executada acerca do decisão proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n°. 133814657. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Felipe Cauã Cavalcante Oliveira, mat. 53487, Servidor Público Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 13 de março de 2025. Felipe Cauã Cavalcante OliveiraServidor de Unidade Judiciária Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n.º 0001664-67.2019.8.06.0128 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138871400

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138871400

13/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 17:53

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

29/01/2025, 15:42

Mov. [108] - Reativação | Orientacao 05/2024

29/01/2025, 11:47

Mov. [107] - Desarquivamento | Por determinacao

29/01/2025, 11:46

Mov. [106] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2025, 11:37

Mov. [105] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 13:24

Mov. [104] - Conclusão

15/08/2023, 15:07

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WMNV.23.01804412-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/08/2023 14:46

15/08/2023, 14:52

Mov. [102] - Expedição de Certidão de Arquivamento

04/08/2022, 11:21

Mov. [101] - Definitivo

04/08/2022, 11:21

Mov. [100] - Certidão emitida

04/08/2022, 11:21

Mov. [99] - Trânsito em julgado

03/08/2022, 14:07

Mov. [98] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/06/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA PORT. 967/2022

21/07/2022, 17:03

Mov. [97] - Recurso Eletrônico

05/04/2022, 10:03

Mov. [96] - Certidão emitida

05/04/2022, 09:57

Mov. [95] - Mero expediente | Ja apresentadas as contrarrazoes recursais, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara (art. 1010, paragrafo 3 do CPC). Cumpra-se.

29/03/2022, 20:19

Mov. [94] - Conclusão

18/02/2022, 09:34

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

18/02/2022, 09:32

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WMNV.22.01800872-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/02/2022 21:47

10/02/2022, 22:26

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

18/01/2022, 12:58

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WMNV.22.01800158-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/01/2022 23:31

13/01/2022, 23:35

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0441/2021 Data da Publicacao: 17/12/2021 Numero do Diario: 2756

16/12/2021, 22:24

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 02:10

Mov. [87] - Certidão emitida

09/12/2021, 15:43

Mov. [86] - Informação

09/12/2021, 15:38

Mov. [85] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 08:49

Mov. [84] - Concluso para Sentença

09/03/2021, 11:14

Mov. [83] - Conclusão

22/01/2021, 13:26

Mov. [81] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020. REESTRUTURACAO DE VARAS

22/01/2021, 13:26

Mov. [82] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | RESOLUCAO 07/2020. REESTRUTURACAO DE VARAS

22/01/2021, 13:26

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0248/2020 Data da Publicacao: 30/11/2020 Numero do Diario: 2509

27/11/2020, 22:54

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2020, 02:56

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

25/11/2020, 15:01

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WMNV.20.00169961-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2020 11:44

25/11/2020, 11:57

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0216/2020 Data da Publicacao: 16/11/2020 Numero do Diario: 2499

13/11/2020, 22:51

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 03:05

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020, 14:44

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

02/11/2020, 14:20

Mov. [72] - Petição

02/11/2020, 13:52

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WMNV.20.00169316-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2020 11:10

28/10/2020, 11:22

Mov. [70] - Conclusão

11/10/2020, 18:59

Mov. [68] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [69] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [67] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [66] - Petição

11/10/2020, 18:59

Mov. [65] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [64] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [63] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [61] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [62] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [60] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [58] - Petição

11/10/2020, 18:59

Mov. [59] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [56] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [57] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [55] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [54] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [53] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [51] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [52] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [49] - Petição

11/10/2020, 18:59

Mov. [50] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [47] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [48] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [45] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [46] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [43] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [44] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [42] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [40] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [41] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [38] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [39] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [37] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [36] - Documento

11/10/2020, 18:59

Mov. [35] - Informações | REMESSA PARA DIGITALIZACAO.

17/09/2020, 13:57

Mov. [34] - Informações | AG. INTIMAR ADVOGADO

15/09/2020, 10:25

Mov. [32] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Morada Nova

15/09/2020, 09:01

Mov. [33] - Recebimento

15/09/2020, 09:01

Mov. [31] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que digam se possuem outras provas a produzir no prazo de 10 dias, especificando-as e justificando sua necessidade.

25/08/2020, 20:13

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 05/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 00:24

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 22/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 06:01

Mov. [28] - Concluso para Sentença | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos

15/08/2019, 16:18

Mov. [27] - Informações | AG. JUNTADA DE DOCUMENTOS

09/08/2019, 10:46

Mov. [25] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Morada Nova

09/08/2019, 10:45

Mov. [26] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

09/08/2019, 10:45

Mov. [23] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Joao Luiz Martins Junior

24/07/2019, 08:58

Mov. [24] - Recebidos os Autos pelo Advogado

24/07/2019, 08:58

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2019 Data da Disponibilizacao: 18/07/2019 Data da Publicacao: 19/07/2019 Numero do Diario: 2184 Pagina:

22/07/2019, 09:10

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2019, 11:21

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | Por determinacao do MM. Juiz de Direito titular, Raynes Viana de Vasconcelos, e conforme o Provimento 01/2019 da CGJ/TJCE, intime-se a parte autora, atraves de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao, nos termos do Art. 351 do CPC.

17/07/2019, 09:25

Mov. [19] - Informações | AG. ATO ORDINATORIO

16/07/2019, 16:58

Mov. [18] - Carta Precatória/Rogatória | Juntada a peticao diversa - Tipo: Retorno de Carta Precatoria em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Complemento: DATA:12/07/2019 PROT:5090

16/07/2019, 16:57

Mov. [17] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Complemento: data.08.07.2019 prot.4918

16/07/2019, 16:57

Mov. [16] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Complemento: DATA: 28.06.19 PROT: 4849

16/07/2019, 16:57

Mov. [15] - Informações | AG. JUNTADA DE DOCUMENTOS

28/06/2019, 17:23

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória | AG. CARTA PRECATORIA.

22/05/2019, 17:41

Mov. [13] - Informações | AG. REALIZAR EXPEDIENTE

17/05/2019, 12:31

Mov. [11] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Morada Nova

17/05/2019, 12:31

Mov. [12] - Recebimento

17/05/2019, 12:31

Mov. [10] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos

09/05/2019, 16:31

Mov. [9] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: DATA: 15.04.19 PROT: 3578

09/05/2019, 16:05

Mov. [8] - Informações | INT. ADV.

11/04/2019, 14:16

Mov. [6] - Remessa | pet. inicial Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Morada Nova

10/04/2019, 18:02

Mov. [7] - Recebimento | pet. inicial

10/04/2019, 18:02

Mov. [5] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 17:58

Mov. [4] - Concluso para Despacho | pet. inicial Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos

09/04/2019, 17:25

Mov. [3] - Recebimento

08/04/2019, 14:08

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Morada Nova

08/04/2019, 12:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/04/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:06

Interlocutória

•10/10/2024, 13:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/08/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 15:44

Ementa

•07/06/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2022, 20:19

Sentença

•09/12/2021, 08:49

Todos os documentos(25)

Despacho

•19/12/2025, 15:17

Sentença

•04/11/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:06

Interlocutória

•10/10/2024, 13:24

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/08/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 15:44

Ementa

•07/06/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2022, 20:19

Sentença

•09/12/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•11/10/2020, 18:59

Interlocutória

•11/10/2020, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•11/10/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•11/10/2020, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•11/10/2020, 18:59

Ato Ordinatório

•11/10/2020, 18:59

Anexo de movimentação

•10/04/2019, 17:58