Execução de Título Extrajudicial 0108250-29.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 57.874,81

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

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BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

JOSE AUGUSTO BRITO MORAIS

CPF

Reu

RAFAEL SARAIVA BASTOS

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO BRITO MORAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 21/01/2026. Documento: 184277921

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 184277921

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184277921

09/01/2026, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2026, 13:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:19

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/10/2025, 15:45

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2025. Documento: 170344035

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 170344035

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170344035

23/10/2025, 15:54

Declarada decadência ou prescrição

15/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:29

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:08

Todas as movimentações(146)

Publicado Sentença em 21/01/2026. Documento: 184277921

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 184277921

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184277921

09/01/2026, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 13:23

Sentença

•09/01/2026, 13:23

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legal

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09/01/2026, 13:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:19

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/10/2025, 15:45

Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2025. Documento: 170344035

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 170344035

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170344035

23/10/2025, 15:54

Declarada decadência ou prescrição

15/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:29

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:08

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 137142214

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo EXECUTADO: JOSE AUGUSTO BRITO MORAIS, RAFAEL SARAIVA BASTOS, JOSE AUGUSTO BRITO MORAIS DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0108250-29.2016.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, tendo a última parcela vencido em 15/09/2018, conforme (ID: 94384505). A ação foi protocolada em 20/01/2016,conforme (ID: 94384497 ). Despacho executivo citatório em 17/02/2016, conforme (ID: 94380871 ). Os executados nunca foram citados, conforme (ID s: 94384075, 94384077 e 94384091 ). Com fulcro nos arts. 9º, 10, 487, parágrafo único, e 921, § 5º, todos do CPC e com o fim de se evitar a decisão surpresa, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem acerca do decurso do prazo prescricional, podendo alegar causa interruptiva. Caso não tenha havido o contraditório, não se faz necessário intimar a parte executada, o que se dá no presente caso. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Flávia Maria Aires Freire Allemão Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 137142214

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137142214

13/03/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:30

Conclusos para decisão

13/08/2024, 20:07

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 14:48

Mov. [124] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2024, 12:40

Mov. [121] - Processo recebido de outro Foro

20/12/2023, 17:52

Mov. [122] - Redistribuição de processo - saída

20/12/2023, 17:52

Mov. [123] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.

20/12/2023, 17:52

Mov. [120] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

13/12/2023, 11:18

Mov. [119] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

26/10/2023, 13:29

Mov. [118] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 20:00

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02391978-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2023 14:36

17/10/2023, 14:53

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175

09/10/2023, 20:30

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 11:39

Mov. [114] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

06/10/2023, 08:24

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

06/10/2023, 08:22

Mov. [112] - Documento Analisado

06/10/2023, 08:19

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2023, 11:08

Mov. [110] - Conclusão

04/10/2023, 20:23

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/06/2023, 11:06

Mov. [108] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/06/2023, 02:22

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02107956-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2023 12:33

07/06/2023, 12:38

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0183/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077

17/05/2023, 20:35

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 11:35

Mov. [104] - Documento Analisado

16/05/2023, 10:00

Mov. [103] - Mero expediente | Vistos,etc. Cadastro do advogado realizado. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito,sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC. Prazo: 15(quinze) dias.

11/05/2023, 16:26

Mov. [102] - Concluso para Despacho

11/05/2023, 13:50

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/02/2023, 22:37

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02574836-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 15:29

16/12/2022, 15:55

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02525922-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2022 12:42

24/11/2022, 13:15

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/10/2022, 10:45

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02435679-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2022 12:11

11/10/2022, 12:20

Mov. [96] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/10/2022 atraves da guia n 001.1399642-82 no valor de 163,38

10/10/2022, 18:01

Mov. [95] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1399642-82 - Custas Intermediarias

04/10/2022, 11:07

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0751/2022 Data da Publicacao: 21/09/2022 Numero do Diario: 2931

20/09/2022, 21:15

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 11:38

Mov. [92] - Documento Analisado

19/09/2022, 10:36

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022, 17:16

Mov. [90] - Concluso para Despacho

16/09/2022, 12:22

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/09/2022, 16:55

Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/08/2022, 10:12

Mov. [87] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/08/2022, 10:12

Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/167709-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2022 Local: Oficial de justica - Marcos Luis Barros

12/08/2022, 19:12

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

12/08/2022, 15:42

Mov. [84] - Documento Analisado

11/08/2022, 18:11

Mov. [83] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhidas as custas as fls. 163, prossiga-se com o cumprimento de despacho de fls. 158. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

09/08/2022, 17:33

Mov. [82] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 13:33

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/07/2022, 13:25

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02165968-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/06/2022 11:56

15/06/2022, 12:11

Mov. [79] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/06/2022 atraves da guia n 001.1362277-32 no valor de 54,46

11/06/2022, 08:07

Mov. [78] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1362277-32 - Custas Intermediarias

10/06/2022, 13:36

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0573/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860

07/06/2022, 20:14

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 01:38

Mov. [75] - Documento Analisado

04/06/2022, 20:57

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 17:42

Mov. [73] - Encerrar análise

07/10/2021, 16:41

Mov. [72] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 15:52

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02224623-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2021 21:33

04/08/2021, 21:55

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0273/2021 Data da Publicacao: 14/07/2021 Numero do Diario: 2651

13/07/2021, 19:43

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 01:38

Mov. [68] - Documento Analisado

09/07/2021, 13:59

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 17:29

Mov. [66] - Concluso para Despacho

08/07/2021, 10:28

Mov. [65] - Certidão emitida

31/05/2021, 10:33

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

31/05/2021, 10:32

Mov. [63] - Certidão emitida

10/05/2021, 18:00

Mov. [62] - Documento

10/05/2021, 18:00

Mov. [61] - Ofício

06/05/2021, 07:45

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02034528-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2021 19:58

05/05/2021, 20:14

Mov. [59] - Documento

02/05/2021, 02:11

Mov. [58] - Expedição de Ofício

29/04/2021, 16:43

Mov. [57] - Certidão emitida

27/04/2021, 17:01

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2021 Data da Publicacao: 27/04/2021 Numero do Diario: 2596

26/04/2021, 20:57

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 01:39

Mov. [54] - Documento Analisado

22/04/2021, 22:09

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 12:29

Mov. [52] - Concluso para Despacho

12/04/2021, 12:14

Mov. [51] - Certidão emitida

13/11/2020, 10:39

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

13/10/2020, 18:06

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

13/10/2020, 18:04

Mov. [48] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

11/10/2020, 17:31

Mov. [47] - Documento

11/10/2020, 17:18

Mov. [46] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

11/10/2020, 17:14

Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/074904-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2020 Local: Oficial de justica - Marcos Luis Barros

20/07/2020, 12:54

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/074909-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2020 Local: Oficial de justica - Marcos Luis Barros

20/07/2020, 12:53

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/074912-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Carneiro de Alexandria Junior

20/07/2020, 12:53

Mov. [42] - Certidão emitida

15/04/2020, 13:41

Mov. [41] - Certidão emitida

15/04/2020, 13:40

Mov. [40] - Certidão emitida

15/04/2020, 13:39

Mov. [39] - Citação/notificação | Vistos etc. Recolhidas as custas respectivas, CITE-SE, nos enderecos indicados a pag.126. Expedientes necessarios.

22/03/2020, 21:16

Mov. [38] - Concluso para Despacho

20/02/2020, 09:12

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01050867-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 03/02/2020 15:14

03/02/2020, 15:42

Mov. [36] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/02/2020 atraves da guia n 001.1123817-82 no valor de 141,42

03/02/2020, 10:05

Mov. [35] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1123817-82 - Custas Intermediarias

30/01/2020, 17:35

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307

29/01/2020, 09:21

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 09:45

Mov. [32] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2019, 11:03

Mov. [31] - Concluso para Despacho

03/12/2019, 14:24

Mov. [30] - Concluso para Despacho

15/01/2018, 14:44

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

26/10/2017, 13:50

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

26/10/2017, 13:50

Mov. [27] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

18/10/2017, 07:47

Mov. [26] - Certidão emitida

18/10/2017, 07:44

Mov. [25] - Conclusão

30/08/2017, 09:45

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10439251-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2017 09:21

29/08/2017, 10:25

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

29/06/2016, 16:31

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10284459-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/06/2016 15:57

24/06/2016, 17:48

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0123/2016 Data da Publicacao: 20/06/2016 Data da Disponibilizacao: 17/06/2016 Numero do Diario: 1462 Pagina: 200

20/06/2016, 09:15

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2016, 09:06

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2016, 15:36

Mov. [18] - Concluso para Despacho

10/06/2016, 15:38

Mov. [17] - Mandado

10/06/2016, 15:30

Mov. [16] - Mandado

10/06/2016, 15:29

Mov. [15] - Mandado

10/06/2016, 15:27

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

20/05/2016, 10:42

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

20/05/2016, 10:41

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10190901-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/05/2016 09:14

04/05/2016, 09:40

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10171704-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2016 11:42

22/04/2016, 12:30

Mov. [10] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do despacho de fls. 43 em 04/03/16 e nada foi apresentado ou requerido, pelo autor.

08/03/2016, 13:44

Mov. [9] - Certidão emitida | CERTIFICO que os Mandados de Execucao de fls. 45/47 foram remetidos a COMAN na data de 26/02/2016. O referido e verdade.Dou Fe.

26/02/2016, 13:56

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0027/2016 Data da Disponibilizacao: 22/02/2016 Data da Publicacao: 23/02/2016 Numero do Diario: 1383 Pagina: 360

24/02/2016, 08:32

Mov. [7] - Expedição de Mandado

22/02/2016, 19:06

Mov. [6] - Expedição de Mandado

22/02/2016, 19:06

Mov. [5] - Expedição de Mandado

22/02/2016, 19:06

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2016, 09:43

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2016, 18:51

Mov. [2] - Conclusão

02/02/2016, 14:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2016, 14:58

Intimação da Sentença

•23/10/2025, 15:54

Sentença

•15/10/2025, 10:27

Despacho

•07/03/2025, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2023, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2023, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 17:42

Interlocutória

•08/07/2021, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2020, 21:16

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2016, 15:36

Todos os documentos(16)

Sentença

•09/01/2026, 13:23

Sentença

•09/01/2026, 13:23

Intimação da Sentença

•23/10/2025, 15:54

Sentença

•15/10/2025, 10:27

Despacho

•07/03/2025, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2023, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2023, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 17:42

Interlocutória

•08/07/2021, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2020, 21:16

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2016, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2016, 18:51