Procedimento Comum Cível 0200182-85.2022.8.06.0293 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 50.040,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara

Partes do Processo

CLEIDIMAR FARIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CLEIDIMAR FARIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:21

Juntada de Certidão

21/07/2023, 13:20

Transitado em Julgado em 10/07/2023

21/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:59

Decorrido prazo de CLEIDIMAR FARIAS DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:43

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA Rua Minas Gerais, Nº 418, Centro- Jijoca de Jericoacoara/CE- CEP: 62598-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/d9736b | Telefone: (85) 3108-1626 DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de tutela provisória da obrigação de fazer requerido por Cleidimar Farias dos Santos em face do Estado do Ceará, em que noticia o descumprimento de decisão liminar concedida no Plantão Judiciário do dia 01/01/2022, nos autos do processo nº 00

09/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 11:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão

07/02/2023, 16:00

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:20

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 07:01

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:21

Juntada de Certidão

21/07/2023, 13:20

Transitado em Julgado em 10/07/2023

21/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:59

Decorrido prazo de CLEIDIMAR FARIAS DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•08/06/2023, 11:26

DECISÃO

•08/06/2023, 11:26

05/07/2023, 01:43

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA Rua Minas Gerais, Nº 418, Centro- Jijoca de Jericoacoara/CE- CEP: 62598-000 Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/d9736b | Telefone: (85) 3108-1626 DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de tutela provisória da obrigação de fazer requerido por Cleidimar Farias dos Santos em face do Estado do Ceará, em que noticia o descumprimento de decisão liminar concedida no Plantão Judiciário do dia 01/01/2022, nos autos do processo nº 00

09/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 11:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto

08/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão

07/02/2023, 16:00

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 15:20

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 07:01

Mov. [21] - Certidão emitida

13/10/2022, 16:55

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/10/2022, 16:49

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

13/10/2022, 16:49

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WJJJ.22.01801386-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 16:05

29/06/2022, 16:42

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WJJJ.22.01800886-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2022 17:16

13/04/2022, 17:51

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 2818

06/04/2022, 04:29

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0126/2022 Teor do ato: Ao autor para que informe se houve o cumprimento da decisão. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Anderson Bruno de Souza Vasconcelos (OAB 35894/CE)

04/04/2022, 11:54

Mov. [14] - Mero expediente: Ao autor para que informe se houve o cumprimento da decisão. Após, voltem conclusos.

04/04/2022, 07:59

Mov. [13] - Certidão emitida

07/01/2022, 11:58

Mov. [12] - Conclusão

07/01/2022, 08:42

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: ORIUNDO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO

07/01/2022, 08:42

Mov. [10] - Processo recebido de outro Foro

07/01/2022, 08:42

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída

07/01/2022, 08:42

Mov. [8] - Remessa a outro Foro: Redistribuição Foro destino: Jijoca de Jericoacoara

04/01/2022, 17:54

Mov. [7] - Certidão emitida

04/01/2022, 17:49

Mov. [6] - Certidão emitida

04/01/2022, 17:43

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento 02/2021 da CGJCE encaminho os autos à Procuradoria Geral do Estado do Ceará PGE, para ciência da decisão de págs 81/82.

04/01/2022, 17:42

Mov. [4] - Documento

04/01/2022, 17:15

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/01/2022, 14:56

Mov. [2] - Petição: Nº Protocolo: WPJI.22.01800090-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/01/2022 09:43

04/01/2022, 10:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Não consegui anexar a petição no processo originário, pois está remetido para outra vara.

04/01/2022, 09:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/04/2022, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/01/2022, 17:42

DOCUMENTOS DIVERSOS

•04/01/2022, 14:56