Procedimento Comum Cível 3000165-61.2025.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FRANCISCO WELLYNGTON PINHEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS THIERRY DE LIMA RABELO

OAB/CE 53254·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ISAIAS PINHEIRO

OAB/CE 53279·CPF·Representa: Autor

HERBSTHER LIMA BEZERRA

OAB/CE 36621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182493618

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182493618

11/11/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182493618

10/11/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 17:39

Decorrido prazo de CARLOS THIERRY DE LIMA RABELO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO ISAIAS PINHEIRO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:20

Todas as movimentações(34)

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 182493618

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182493618

11/11/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:42

Intimação da Sentença

•02/10/2025, 12:50

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182493618

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182493618

10/11/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 17:39

Decorrido prazo de CARLOS THIERRY DE LIMA RABELO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO ISAIAS PINHEIRO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:20

Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2025. Documento: 177239058

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177239058

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177239058

02/10/2025, 12:50

Julgado procedente o pedido

30/09/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de CARLOS THIERRY DE LIMA RABELO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138874098

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000165-61.2025.8.06.0168. AUTOR: FRANCISCO WELLYNGTON PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THIERRY DE LIMA RABELO - CE53254, ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - CE53279 REU: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) autora, através de seu(s) advogado(s) ou representante, para tomar ciência da decisão do ID 137969512. Solonópole, 13 de março de 2025. MARIA DANIELE RIBEIRO Servidor Geral Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Tutela de Evidência] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138874098

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138874098

13/03/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:18

Não Concedida a tutela provisória

12/03/2025, 10:26

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:10

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 16:10

Intimação da Sentença

•02/10/2025, 12:50

Sentença

•30/09/2025, 17:58

Despacho

•13/05/2025, 16:12

Decisão

•12/03/2025, 10:26