Procedimento Comum Cível 0004081-33.2018.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 21.108,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Acopiara 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Acopiara 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Teodoro Silva Santos 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

ELIZANGELA ALVES DE OLIVEIRA FEITOSA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

MUNICIPIO DE ACOPIARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS

OAB/CE 24038·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 04/03/2026. Documento: 194182066

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194182066

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194182066

02/03/2026, 17:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 06:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:11

Publicado Despacho em 23/06/2025. Documento: 160805363

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160805363

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160805363

17/06/2025, 11:00

Todas as movimentações(150)

Publicado Despacho em 04/03/2026. Documento: 194182066

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194182066

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194182066

02/03/2026, 17:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/03/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 17:07

Despacho

•02/03/2026, 17:07

13/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 06:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:11

Publicado Despacho em 23/06/2025. Documento: 160805363

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160805363

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160805363

17/06/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:00

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:36

Juntada de petição

02/05/2025, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de PAULA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de PAULA MENDONCA ALEXANDRE DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:46

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138762379

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ELIZANGELA ALVES DE OLIVEIRA FEITOSA Requerido: REU: MUNICIPIO DE ACOPIARA DESPACHO Ante a inércia da perita, intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 dias, requerendo o que entenderem pertinente. Acopiara/CE, na data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0004081-33.2018.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Competência da Justiça Estadual]

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ELIZANGELA ALVES DE OLIVEIRA FEITOSA Requerido: REU: MUNICIPIO DE ACOPIARA DESPACHO Ante a inércia da perita, intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 dias, requerendo o que entenderem pertinente. Acopiara/CE, na data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0004081-33.2018.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Competência da Justiça Estadual]

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138762379

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138762379

14/03/2025, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:49

Conclusos para despacho

13/03/2025, 07:05

Juntada de documento de comprovação

19/02/2025, 08:05

Juntada de ofício

19/02/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:19

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:51

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/11/2024, 22:26

Mov. [115] - Petição juntada ao processo

19/11/2024, 10:11

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01827623-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2024 10:56

19/11/2024, 06:06

Mov. [113] - Certidão emitida

17/09/2024, 14:43

Mov. [112] - Documento

02/08/2024, 07:11

Mov. [111] - Mero expediente | Tendo em vista a manifestacao do Municipio de Acopiara, intime-se a perita nomeada para que, no prazo de 15 dias, preste os esclarecimentos solicitados em p. 214. Cumprida a diligencia, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias.

17/04/2024, 14:03

Mov. [110] - Concluso para Despacho

15/04/2024, 12:17

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

02/02/2024, 09:35

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01801911-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2024 17:42

02/02/2024, 05:06

Mov. [107] - Certidão emitida

24/01/2024, 14:50

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

30/11/2023, 08:18

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WACO.23.01820573-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 15:58

30/11/2023, 05:00

Mov. [104] - Certidão emitida

13/11/2023, 00:22

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0516/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191

06/11/2023, 20:55

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 12:04

Mov. [101] - Certidão emitida

01/11/2023, 11:42

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 10:33

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

23/10/2023, 09:00

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WACO.23.01817729-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2023 11:18

23/10/2023, 04:51

Mov. [97] - Concluso para Despacho

16/10/2023, 10:27

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WACO.23.01817167-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/10/2023 17:04

12/10/2023, 17:10

Mov. [95] - Certidão emitida

12/10/2023, 00:30

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

10/10/2023, 09:39

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WACO.23.01816844-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2023 15:33

09/10/2023, 16:03

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0458/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171

03/10/2023, 22:00

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 02:17

Mov. [90] - Certidão emitida

30/09/2023, 19:39

Mov. [89] - Certidão emitida

30/09/2023, 19:39

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2023, 19:34

Mov. [87] - Laudo Pericial

18/09/2023, 08:39

Mov. [86] - Documento

05/09/2023, 09:43

Mov. [85] - Expedição de Ofício

05/09/2023, 09:09

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 10:23

Mov. [83] - Certidão emitida

26/04/2023, 15:57

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2023, 14:25

Mov. [81] - Concluso para Despacho

14/04/2023, 13:18

Mov. [80] - Documento

10/03/2023, 10:35

Mov. [79] - Documento

07/03/2023, 11:30

Mov. [78] - Expedição de Ofício

07/03/2023, 11:20

Mov. [77] - Documento

07/03/2023, 10:47

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

17/10/2022, 08:50

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WACO.22.01812886-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2022 12:53

14/10/2022, 13:10

Mov. [74] - Certidão emitida

03/09/2022, 00:21

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2022 Data da Publicacao: 25/08/2022 Numero do Diario: 2913

24/08/2022, 20:43

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 11:47

Mov. [71] - Certidão emitida

23/08/2022, 10:21

Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 12:54

Mov. [69] - Concluso para Despacho

02/08/2022, 08:41

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WACO.22.01808608-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2022 16:10

01/08/2022, 16:36

Mov. [67] - Certidão emitida

06/06/2022, 00:14

Mov. [66] - Certidão emitida

26/05/2022, 09:52

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 15:15

Mov. [64] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 14:31

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WACO.22.01805466-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2022 14:09

25/05/2022, 14:18

Mov. [62] - Certidão emitida

01/04/2022, 00:14

Mov. [61] - Certidão emitida

21/03/2022, 15:06

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 15:00

Mov. [59] - Conclusão

16/03/2022, 10:56

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 319/2022 E RESOLUCAO 07/2020

16/03/2022, 10:56

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 319/2022 E RESOLUCAO 07/2020

16/03/2022, 10:56

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

09/12/2021, 14:11

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WACO.21.00184920-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/12/2021 10:19

09/12/2021, 10:47

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0741/2021 Data da Publicacao: 18/11/2021 Numero do Diario: 2736

18/11/2021, 02:20

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021, 11:36

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 11:04

Mov. [51] - Concluso para Despacho

15/09/2021, 07:01

Mov. [50] - Decurso de Prazo

31/08/2021, 11:47

Mov. [49] - Certidão emitida

04/07/2021, 07:11

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0534/2021 Data da Publicacao: 25/06/2021 Numero do Diario: 2638

24/06/2021, 20:53

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0534/2021 Teor do ato: Vistos hoje. Diante do retorno dos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Paula Mendonca Alexandre de Freitas (OAB 24038/CE)

23/06/2021, 12:07

Mov. [46] - Certidão emitida

23/06/2021, 12:02

Mov. [45] - Mero expediente | Vistos hoje. Diante do retorno dos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

02/06/2021, 10:30

Mov. [44] - Concluso para Despacho

31/05/2021, 08:52

Mov. [43] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/01/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO

28/05/2021, 12:12

Mov. [42] - Recurso Eletrônico

06/11/2020, 16:05

Mov. [41] - Certidão emitida

06/11/2020, 16:02

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 03/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 00:01

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

23/10/2020, 09:48

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WACO.20.00176631-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/10/2020 16:47

22/10/2020, 18:29

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1012/2020 Data da Publicacao: 20/10/2020 Numero do Diario: 2482

19/10/2020, 21:25

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2020, 13:11

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0882/2020 Data da Disponibilizacao: 19/08/2020 Data da Publicacao: 20/08/2020 Numero do Diario: 2442 Pagina: 573

16/10/2020, 11:47

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 12:34

Mov. [33] - Concluso para Despacho

15/10/2020, 10:09

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WACO.20.00175026-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/09/2020 20:06

23/09/2020, 21:20

Mov. [31] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 08:45

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0882/2020 Teor do ato: ISTO POSTO, conheco dos embargos de declaracao opostos para, contudo, improve-los por nao haver a omissao arguida, mantendo incolume a sentenca vergastada. Advogados(s): Paula Mendonca Alexandre de Freitas (OAB 24038/CE)

19/08/2020, 14:02

Mov. [29] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | ISTO POSTO, conheco dos embargos de declaracao opostos para, contudo, improve-los por nao haver a omissao arguida, mantendo incolume a sentenca vergastada.

06/08/2020, 11:29

Mov. [28] - Concluso para Despacho

06/08/2020, 09:34

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WACO.20.00172097-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 05/08/2020 18:30

05/08/2020, 18:57

Mov. [26] - Entranhado | Entranhado o processo 0004081-33.2018.8.06.0029/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Fisica

05/08/2020, 18:57

Mov. [25] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

05/08/2020, 18:57

Mov. [24] - Documento

05/08/2020, 10:37

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0482/2020 Data da Disponibilizacao: 14/05/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2374 Pagina: 681

15/05/2020, 08:07

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2020, 11:15

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2020, 11:14

Mov. [20] - Expedição de Ofício

13/05/2020, 11:13

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 13:36

Mov. [18] - Concluso para Sentença

06/05/2020, 09:24

Mov. [17] - Concluso para Despacho

06/05/2020, 08:44

Mov. [16] - Decurso de Prazo

06/05/2020, 08:44

Mov. [15] - Certidão emitida

27/09/2019, 03:52

Mov. [14] - Certidão emitida

16/09/2019, 15:46

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2019, 11:38

Mov. [12] - Conclusão

05/09/2019, 15:07

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0066/2019 Data da Disponibilizacao: 19/06/2019 Data da Publicacao: 21/06/2019 Numero do Diario: Pagina:

26/06/2019, 11:47

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0066/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu defensor, para que se manifeste sobre os termos da contestacao apresentada pelo promovido, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 437, 1, do CPC. Advogados(s): Paula Mendonca Alexandre de Freitas (OAB 24038/CE)

18/06/2019, 11:36

Mov. [9] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intime-se a parte autora, por seu defensor, para que se manifeste sobre os termos da contestacao apresentada pelo promovido, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 437, 1, do CPC.

17/06/2019, 15:26

Mov. [8] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PACO19000261330

23/05/2019, 09:13

Mov. [6] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Municipio Especificacao do local de destino: Procuradoria Geral do Municipio

26/04/2019, 11:29

Mov. [7] - Recebimento

26/04/2019, 11:29

Mov. [5] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2019, 15:19

Mov. [4] - Conclusão

14/01/2019, 10:38

Mov. [3] - Recebimento

08/01/2019, 11:43

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Acopiara

19/12/2018, 15:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2018, 14:15

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:17

Despacho

•17/06/2025, 11:00

Despacho

•17/06/2025, 11:00

Despacho

•13/03/2025, 08:49

Despacho

•04/12/2024, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:25

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2023, 10:48

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2023, 10:48

Todos os documentos(38)

Despacho

•02/03/2026, 17:07

Despacho

•02/03/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 13:17

Despacho

•17/06/2025, 11:00

Despacho

•17/06/2025, 11:00

Despacho

•13/03/2025, 08:49

Despacho

•04/12/2024, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:25

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2023, 10:48

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2023, 10:48

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2023, 10:48

Requisição/Solicitação Judicial

•07/03/2023, 10:47

Interlocutória

•02/08/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•01/04/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•01/04/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 19:44

Ementa

•26/01/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 20:56

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 09:20

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 20:33

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 12:34

Sentença

•06/08/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 11:14

Sentença

•06/05/2020, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2019, 11:38

Interlocutória

•05/09/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 15:06

Anexo de movimentação

•17/01/2019, 15:19