Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050055-61.2010.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050055-61.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 162797837

15/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 162797837

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 162797837

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 162797837

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162797837

11/07/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162797837

11/07/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:44

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 23:48

Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138166357

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FIRMIANO DE SOUZA FILHO e outros (2) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0050055-61.2010.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Piso Salarial] Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por José Firmiano de Souza Filho e outros em desfavor do Município de Fortaleza. Planilha de cálculos apresentada (ID nº 105835669). À SEJUD, para cumprir o item 4 da decisão de ID nº 104127771, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138166357

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138166357

14/03/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 07:57

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 12:47

Despacho

•03/07/2025, 15:44

—

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 162797837

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 162797837

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 162797837

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 162797837

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162797837

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162797837

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138166357

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138166357

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138166357

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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