Reintegração / Manutenção de Posse 0124711-42.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSELITA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO EDIZIO PEREIRA LUCENA

CPF

Reu

ANTONIA ERCILIA RODRIGUES LUCENA

CPF

Reu

MANOEL BARBOSA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE BATISTA ANDRADE GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAFAEL MENDES RODRIGUES

OAB/CE 35816·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/CE 30879·Representa: Autor

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR

OAB/CE 19582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSELITA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO EDIZIO PEREIRA LUCENA

CPF

Reu

ANTONIA ERCILIA RODRIGUES LUCENA

CPF

Reu

MANOEL BARBOSA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE BATISTA ANDRADE GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREIA DE SOUSA SOARES DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 198640783

24/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 198640783

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198640783

22/04/2026, 17:30

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 17:19

Nomeado perito

06/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL MENDES RODRIGUES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 23:26

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:13

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180416702

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 180416702

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180416702

07/11/2025, 16:14

Todas as movimentações(131)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 198640783

24/04/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 198640783

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198640783

22/04/2026, 17:30

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 16:22

Petição (Outras)

•10/11/2025, 08:40

22/04/2026, 17:19

Nomeado perito

06/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL MENDES RODRIGUES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 23:26

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:13

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180416702

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 180416702

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180416702

07/11/2025, 16:14

Não Concedida a Medida Liminar

27/10/2025, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 16:05

Conclusos para decisão

27/10/2025, 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL MENDES RODRIGUES em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:56

Juntada de certidão

14/08/2025, 18:15

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 165321116

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 165321116

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165321116

12/08/2025, 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2025, 23:25

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:10

Juntada de outros documentos

16/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL MENDES RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:36

Juntada de certidão

21/03/2025, 14:20

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 135084290

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0124711-42.2017.8.06.0001. AUTOR: JOSELITA ALVES DA SILVA REU: FRANCISCO EDIZIO PEREIRA LUCENA, ANTONIA ERCILIA RODRIGUES LUCENA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] DECISÃO Considerando que o perito RAIMUNDO MARTINZ FILHO recusou sua nomeação para atuar como perito nos presentes autos, e considerando a necessidade de dar maior celeridade ao andamento do feito, nomeio, por meio do SIPER, o Sr. DANIEL DE ALMEIDA FERREIRA ([email protected]), para realizar a perícia antes mencionada, devendo a Secretaria Judiciária providenciar a sua intimação, pelo correio, a fim de que, aceitando o encargo, ofereça, no prazo de 5 (cinco) dias, proposta de honorários dentro dos limites fixados no Sistema antes mencionado. Intimem-se as partes, por seus advogados (via DJe), para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, apresentem eventual impugnação da nomeação. Apresentada a proposta de honorários, intimar as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/ce, na data da assinatura digital. Maurício Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar]

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 135084290

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135084290

14/03/2025, 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2025, 11:50

Nomeado perito

26/02/2025, 11:50

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:11

Juntada de petição

06/02/2025, 15:56

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/12/2024, 19:26

Mov. [90] - Documento

17/09/2024, 13:55

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 17:06

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/01/2024, 14:10

Mov. [87] - Conclusão

27/01/2023, 12:19

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02541089-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/12/2022 01:26

01/12/2022, 01:27

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0528/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885

14/07/2022, 22:38

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 12:33

Mov. [83] - Documento Analisado

05/07/2022, 13:55

Mov. [82] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 19:38

Mov. [81] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2022, 18:45

Mov. [80] - Certidão emitida

08/02/2021, 15:16

Mov. [79] - Decurso de Prazo

03/02/2021, 13:25

Mov. [78] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2020, 23:20

Mov. [77] - Concluso para Despacho

24/06/2020, 15:27

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01287451-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2020 23:15

23/06/2020, 23:45

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2020 Data da Publicacao: 15/04/2020 Numero do Diario: 2354

14/04/2020, 22:19

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 09:59

Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2020, 12:45

Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2020, 11:05

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01117506-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/03/2020 10:26

06/03/2020, 10:51

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2020 Data da Publicacao: 14/02/2020 Numero do Diario: 2319

14/02/2020, 10:17

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2020, 09:42

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2020, 09:30

Mov. [67] - Conclusão

10/12/2019, 12:52

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01724904-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2019 16:49

06/12/2019, 16:52

Mov. [65] - Concluso para Despacho

06/12/2019, 14:04

Mov. [64] - Expedição de Termo de Audiência

05/12/2019, 17:19

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0223/2019 Data da Disponibilizacao: 25/07/2019 Data da Publicacao: 26/07/2019 Numero do Diario: 2189 Pagina: 524

26/07/2019, 14:04

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0223/2019 Data da Disponibilizacao: 25/07/2019 Data da Publicacao: 26/07/2019 Numero do Diario: 2189 Pagina: 524

26/07/2019, 14:04

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 10:44

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 10:44

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório | tica: Designo audiencia de justificacao, conforme determinado em despacho de pag. 90, para o dia 05/12/2019 as 15 horas. Intimem-se as partes atraves de seus Advogados (via DJE).

18/07/2019, 16:15

Mov. [58] - Audiência Designada | Justificacao Data: 05/12/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

18/07/2019, 16:13

Mov. [57] - Conclusão

04/06/2018, 18:19

Mov. [56] - Documento

04/06/2018, 18:19

Mov. [55] - Certidão emitida

04/06/2018, 18:18

Mov. [54] - Encerrar análise

04/06/2018, 12:56

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

21/05/2018, 13:39

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

11/05/2018, 14:24

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10250633-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2018 16:06

10/05/2018, 18:51

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2018 Data da Disponibilizacao: 07/05/2018 Data da Publicacao: 08/05/2018 Numero do Diario: 1898 Pagina: 668/670

08/05/2018, 08:15

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2018 Data da Disponibilizacao: 07/05/2018 Data da Publicacao: 08/05/2018 Numero do Diario: 1898 Pagina: 668/670

08/05/2018, 08:15

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2018, 10:03

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2018, 10:03

Mov. [46] - Audiência Designada | Justificacao Data: 27/06/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

03/05/2018, 17:59

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório | Audiencia de Justificacao designada para o dia 27 de junho de 2018, as 16 horas.Publicar.

03/05/2018, 17:58

Mov. [44] - Mero expediente | Diante do pedido de fls. detro, bem como da documentacao acostada, defiro o adiamento do ato, retornando o feito a secretaria para o pertinente aprazamento de outra audiencia de justificacao nos autos, em conformidade com o despacho de fls. 41.

26/04/2018, 17:44

Mov. [43] - Encerrar análise

26/04/2018, 10:34

Mov. [42] - Concluso para Despacho

26/04/2018, 10:33

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10220013-8 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 25/04/2018 23:12

25/04/2018, 23:20

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0087/2018 Data da Disponibilizacao: 19/04/2018 Data da Publicacao: 20/04/2018 Numero do Diario: 1887 Pagina: 274

23/04/2018, 08:41

Mov. [39] - Audiência Designada | Justificacao Data: 26/04/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

19/04/2018, 17:03

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0087/2018 Teor do ato: Audiencia de Justificacao redesignada para o dia 26/04/2018, as 16 horas. Publicar. Advogados(s): Francisco Duarte Pinheiro Junior (OAB 19582/CE), Francisco Fabio dos Santos Rodrigues (OAB 30879/CE), Francisco Rafael Mendes Rodrigues (OAB 35816/CE)

18/04/2018, 11:38

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório | Audiencia de Justificacao redesignada para o dia 26/04/2018, as 16 horas. Publicar.

17/04/2018, 14:40

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

09/04/2018, 16:48

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10181061-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 09/04/2018 15:25

09/04/2018, 15:52

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

09/04/2018, 15:43

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

09/04/2018, 14:06

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10178204-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/04/2018 17:29

06/04/2018, 18:01

Mov. [31] - Certidão emitida

27/03/2018, 16:55

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

27/03/2018, 16:53

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

26/03/2018, 12:29

Mov. [28] - Certidão emitida

26/03/2018, 08:08

Mov. [27] - Documento

26/03/2018, 08:08

Mov. [26] - Certidão emitida

13/03/2018, 20:46

Mov. [25] - Documento

13/03/2018, 20:46

Mov. [24] - Certidão emitida

13/03/2018, 20:41

Mov. [23] - Documento

13/03/2018, 20:41

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0040/2018 Data da Disponibilizacao: 28/02/2018 Data da Publicacao: 01/03/2018 Numero do Diario: 1854 Pagina: 306/307

06/03/2018, 08:59

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2018 Data da Disponibilizacao: 19/02/2018 Data da Publicacao: 20/02/2018 Numero do Diario: 1847 Pagina: 408

06/03/2018, 08:23

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/041044-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2018 Local: Oficial de justica - Joao Fernando Holanda Cunha

27/02/2018, 17:17

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/041036-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2018 Local: Oficial de justica - Joao Fernando Holanda Cunha

27/02/2018, 17:17

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/041054-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2018 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira

27/02/2018, 17:16

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2018, 11:43

Mov. [16] - Expedição de Carta

23/02/2018, 17:45

Mov. [15] - Expedição de Carta

23/02/2018, 17:45

Mov. [14] - Expedição de Carta

23/02/2018, 17:44

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2018, 09:18

Mov. [12] - Designação de audiência | Defiro os beneficios da Justica Gratuita.Designo audiencia de Justificacao para o dia 19/04/2018 as 14:00h.Citar a promovida por mandado.Citar as testemunhas por Carta nos enderecos indicados nas fls. 39/40. Intimar o promovente atraves do seu Advogado (DJe).

15/02/2018, 18:31

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/04/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

06/02/2018, 16:49

Mov. [10] - Concluso para Despacho

06/02/2018, 15:35

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

06/02/2018, 15:31

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10056834-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 05/02/2018 12:38

05/02/2018, 17:09

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0010/2018 Data da Disponibilizacao: 22/01/2018 Data da Publicacao: 23/01/2018 Numero do Diario: 1829 Pagina: 193/194

25/01/2018, 09:20

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2018, 09:39

Mov. [5] - Mero expediente | Intime-sea parte autora atraves de seu advogado (DJe) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o rol dastestemunhas a serem ouvidas em audiencia de justificacao.

18/01/2018, 18:18

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

07/12/2017, 13:09

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10637831-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2017 11:46

07/12/2017, 12:49

Mov. [2] - Conclusão

12/04/2017, 11:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2017, 11:08

Pedido (Outros)

•10/11/2025, 08:40

Decisão

•27/10/2025, 16:05

Decisão

•27/07/2025, 23:25

Decisão

•26/02/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 17:06

Interlocutória

•29/06/2022, 19:38

Interlocutória

•13/03/2020, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 09:30

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2019, 17:19

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2019, 17:19

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2019, 17:19

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 17:58

Todos os documentos(19)

Decisão

•06/04/2026, 16:22

Petição (Outras)

•10/11/2025, 08:40

Pedido (Outros)

•10/11/2025, 08:40

Decisão

•27/10/2025, 16:05

Decisão

•27/07/2025, 23:25

Decisão

•26/02/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 17:06

Interlocutória

•29/06/2022, 19:38

Interlocutória

•13/03/2020, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 09:30

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2019, 17:19

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2019, 17:19

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2019, 17:19

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2018, 17:44

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2018, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2018, 18:18