Execução de Título Extrajudicial 0188008-57.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.942.901,43

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Cleide Alves de Aguiar

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

SAFRA S/A

Terceiro

PANTALEAO BESERRA CAVALCANTE

CPF

Reu

MARIA LUIZA RAMOS CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR

OAB/CE 22463·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS MARINHO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DIAS PASSOS

OAB/CE 12070·CPF·Representa: Réu

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO

OAB/CE 17914·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

SAFRA S/A

Terceiro

PANTALEAO BESERRA CAVALCANTE

CPF

Reu

MARIA LUIZA RAMOS CAVALCANTE

CPF

Reu

PC OPTICAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR

OAB/CE 22463·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS MARINHO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOAO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DIAS PASSOS

OAB/CE 12070·CPF·Representa: Réu

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO

OAB/CE 17914·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS

OAB/CE 11524·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BARROS DE VASCONCELOS TEIXEIRA

OAB/CE 20441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2025, 15:49

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165928750

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165928750

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165928750

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165928750

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165928750

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165928750

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165928750

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165928750

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165928750

23/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165928750

23/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165928750

23/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165928750

23/07/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 07:56

Todas as movimentações(128)

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2025, 15:49

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165928750

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165928750

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165928750

Documentos

Despacho

•15/08/2025, 12:06

Despacho

•22/07/2025, 07:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 165928750

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165928750

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165928750

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165928750

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 165928750

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165928750

23/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165928750

23/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165928750

23/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165928750

23/07/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 07:56

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DIAS PASSOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:49

Decorrido prazo de ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:49

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 160588556

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160588556

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160588556

25/06/2025, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025, 16:18

Decorrido prazo de JOAO LUCAS MARINHO DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/05/2025, 14:20

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 152670560

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152670560

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152670560

02/05/2025, 16:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2025, 17:46

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:59

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138385279

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A Polo Passivo EXECUTADO: PANTALEAO BESERRA CAVALCANTE, MARIA LUIZA RAMOS CAVALCANTE, OPTICAS ITAMARATY LTDA DESPACHO Rec. Hoje. O executado informa que, em sede de recurso apelatório, a Sentença proferida na Ação Revisional de n. 108068-09.2017.8.06.0001 foi reformada para declarar a nulidade de parte das cláusulas questionadas. Dentre os encargos julgados abusivos, denota-se os juros remuneratórios, fato que acarreta a exclusão da mora do devedor. Isso posto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0188008-57.2016.8.06.0001 Apenso n° [0138941-89.2017.8.06.0001] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a perda superveniente do interesse processual. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138385279

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138385279

14/03/2025, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 08:29

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:50

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 12:54

Mov. [91] - Apensado | Apenso o processo 0138941-89.2017.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

16/04/2024, 08:54

Mov. [90] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 13:39

Mov. [87] - Processo recebido de outro Foro

21/02/2024, 08:16

Mov. [88] - Redistribuição de processo - saída

21/02/2024, 08:16

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA N 2217/2023.

21/02/2024, 08:16

Mov. [86] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

26/01/2024, 14:09

Mov. [85] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

13/12/2023, 15:20

Mov. [84] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | - Levantamento da suspensao, por forca da Portaria 2217/2023, para possibilitar a redistribuicao.

13/12/2023, 15:19

Mov. [82] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 17:16

Mov. [81] - Concluso para Despacho

07/12/2023, 11:03

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/11/2023, 16:38

Mov. [79] - Encerrar análise

19/05/2023, 16:54

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02033046-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2023 10:19

05/05/2023, 10:39

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2023 Data da Publicacao: 28/04/2023 Numero do Diario: 3064

27/04/2023, 20:51

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0154/2023 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte executada, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre o pedido de fls 252/274. Intime(m)-se. Advogados(s): Marcos Antonio Dias Passos (OAB 12070/CE), Esdras Dieb de Araujo Filho (OAB 17914/CE)

26/04/2023, 11:34

Mov. [75] - Documento Analisado

26/04/2023, 08:53

Mov. [74] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte executada, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre o pedido de fls 252/274. Intime(m)-se.

17/04/2023, 11:20

Mov. [73] - Concluso para Despacho

17/02/2023, 17:58

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01880310-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/02/2023 15:33

15/02/2023, 15:43

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/05/2022, 10:53

Mov. [70] - Documento

10/12/2019, 08:56

Mov. [69] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019, 09:36

Mov. [68] - Certidão emitida

09/12/2019, 07:49

Mov. [67] - Certidão emitida

09/12/2019, 07:43

Mov. [66] - Certidão emitida

06/12/2019, 12:17

Mov. [65] - Certidão emitida

06/12/2019, 08:57

Mov. [64] - Mero expediente | Oficie-se ao Gabinete da Desembargadora Dra. Vera Lucia Correia Lima, nos termos requeridos do oficio de fls. 238.

05/12/2019, 12:50

Mov. [63] - Conclusão

27/11/2019, 10:47

Mov. [62] - Documento

22/11/2019, 09:20

Mov. [61] - Ofício

22/11/2019, 09:19

Mov. [60] - Certidão emitida

22/11/2019, 09:18

Mov. [59] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.19.01363566-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 25/06/2019 16:05

25/06/2019, 18:32

Mov. [58] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.19.01363551-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 25/06/2019 16:03

25/06/2019, 18:30

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0405/2019 Data da Disponibilizacao: 05/06/2019 Data da Publicacao: 06/06/2019 Numero do Diario: 2154 Pagina: 264

06/06/2019, 11:39

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019, 08:45

Mov. [55] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019, 16:44

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2019, 09:07

Mov. [53] - Concluso para Despacho

15/01/2019, 16:37

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10559678-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2018 18:06

25/09/2018, 18:43

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10509499-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2018 12:29

05/09/2018, 07:07

Mov. [50] - Certidão emitida

23/07/2018, 20:21

Mov. [49] - Documento

23/07/2018, 20:21

Mov. [48] - Documento

23/07/2018, 20:18

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2018, 15:34

Mov. [46] - Concluso para Despacho

18/06/2018, 15:06

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

15/06/2018, 09:28

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10321946-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2018 19:08

13/06/2018, 03:33

Mov. [43] - Certidão emitida

18/05/2018, 17:01

Mov. [42] - Documento

18/05/2018, 17:01

Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/091908-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2018 Local: Oficial de justica - Edivaldo Monteiro Viana Junior

25/04/2018, 15:57

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/091894-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 18/05/2018 Local: Oficial de justica - Larissa Brito Gaspar

25/04/2018, 15:57

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0049/2018 Data da Disponibilizacao: 09/03/2018 Data da Publicacao: 12/03/2018 Numero do Diario: 1861 Pagina: 255

12/03/2018, 08:48

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2018, 10:58

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10086398-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/02/2018 16:40

21/02/2018, 18:59

Mov. [36] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2018, 09:24

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2018, 09:59

Mov. [34] - Concluso para Despacho

15/01/2018, 17:27

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

26/10/2017, 17:23

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

26/10/2017, 17:23

Mov. [31] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 16:51

Mov. [30] - Certidão emitida

19/10/2017, 15:56

Mov. [29] - Conclusão

16/08/2017, 16:27

Mov. [28] - Certidão emitida

19/06/2017, 16:10

Mov. [27] - Certidão emitida

19/06/2017, 16:10

Mov. [26] - Certidão emitida

19/06/2017, 16:10

Mov. [25] - Certidão emitida

19/06/2017, 16:10

Mov. [24] - Certidão emitida

19/06/2017, 16:10

Mov. [23] - Documento

19/06/2017, 16:09

Mov. [22] - Documento

19/06/2017, 16:07

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10224909-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2017 17:35

19/05/2017, 11:00

Mov. [19] - Certidão emitida

09/05/2017, 15:54

Mov. [18] - Certidão emitida

09/05/2017, 15:54

Mov. [17] - Certidão emitida

09/05/2017, 15:54

Mov. [16] - Certidão emitida

09/05/2017, 15:53

Mov. [15] - Certidão emitida

09/05/2017, 15:53

Mov. [14] - Documento

09/05/2017, 15:53

Mov. [13] - Documento

09/05/2017, 15:45

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/073050-7 Situacao: Parcialmente cumprido em 19/06/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 80 - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

27/04/2017, 11:19

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/073031-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / VERA ROUQUAYROL

27/04/2017, 11:19

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10152950-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2017 17:50

08/04/2017, 07:48

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10129592-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2017 17:07

24/03/2017, 21:40

Mov. [8] - Concluso para Despacho

09/02/2017, 13:50

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10029676-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2017 12:27

26/01/2017, 17:10

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

11/01/2017, 10:05

Mov. [5] - Certidão emitida

11/01/2017, 10:04

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10574311-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2016 18:18

12/12/2016, 17:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2016, 09:07

Mov. [2] - Conclusão

05/12/2016, 17:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2016, 17:38

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 19:11

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 19:11

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 15:07

Sentença

•16/06/2025, 16:18

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 16:28

Sentença

•29/04/2025, 17:46

Despacho

•12/03/2025, 08:29

Interlocutória

•07/12/2023, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 11:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/02/2023, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2019, 12:50

Certidão (Outras)

•31/05/2019, 16:44

Interlocutória

•30/05/2019, 09:07

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/08/2025, 12:06

Despacho

•22/07/2025, 07:56

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 19:11

Documento de Comprovação

•18/07/2025, 19:11

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 15:07

Sentença

•16/06/2025, 16:18

Intimação da Sentença

•02/05/2025, 16:28

Sentença

•29/04/2025, 17:46

Despacho

•12/03/2025, 08:29

Interlocutória

•07/12/2023, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 11:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/02/2023, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2019, 12:50

Certidão (Outras)

•31/05/2019, 16:44

Interlocutória

•30/05/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2018, 15:34

Interlocutória

•15/02/2018, 09:24

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2016, 09:07