Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
20/05/2026, 11:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486348/2026
15/05/2026, 18:26
Protocolizada Petição 486348/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/05/2026
15/05/2026, 18:09
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480981/2026
14/05/2026, 19:31
Protocolizada Petição 480981/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/05/2026
14/05/2026, 19:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 381360/2026 -
28/04/2026, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381360/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)
24/04/2026, 10:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 364341/2026 -
23/04/2026, 00:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 381360/2026
22/04/2026, 17:46
Protocolizada Petição 381360/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026
22/04/2026, 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364341/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)
17/04/2026, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364341/2026
16/04/2026, 13:01
Protocolizada Petição 364341/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026
16/04/2026, 12:44
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/03/2026, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•27/03/2026, 17:10
14/05/2026, 19:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 381360/2026 -
28/04/2026, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381360/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)
24/04/2026, 10:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 364341/2026 -
23/04/2026, 00:44
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 381360/2026
22/04/2026, 17:46
Protocolizada Petição 381360/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026
22/04/2026, 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364341/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)
17/04/2026, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364341/2026
16/04/2026, 13:01
Protocolizada Petição 364341/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026
16/04/2026, 12:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026
31/03/2026, 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026
31/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026
27/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de ALUISIO JOSE MOURA DUBEUX, CLAUDIA PENNA DUBEUX, GUSTAVO JOSE MOURA DUBEUX, MARCOS JOSE MOURA DUBEUX, MD CE JOSE BORBA CONSTRUCOES SPE LTDA e ROBERTA RODRIGUES MAIA DUBEUX e não-provido
27/03/2026, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026
27/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido
27/03/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
10/03/2026, 14:39
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
10/03/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2026, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026
10/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026
06/03/2026, 19:00
Determinada a distribuição do feito
06/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
05/03/2026, 17:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/03/2026, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
13/02/2026, 17:28
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/03/2026, 19:00
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/02/2026, 17:28
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/02/2026, 17:28
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/02/2026, 17:28
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial