Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 3043370-93.2024.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 3043370-93.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

12/08/2025, 17:31

Conclusos para decisão

05/06/2025, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 11:13

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 153287346

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153287346

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153287346

16/05/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:24

Conclusos para despacho

06/05/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 22:09

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:37

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138299355

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDVARDO AUGUSTO DA SILVA e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.H. Em atenção a petição de ID nº 130741637, e demonstrativos de cálculos (ID nº 130741646), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3043370-93.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] recebo-a como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentado por EDVARDO AUGUSTO DA SILVA, ENEAS MOREIRA DA SILVA, NATÁLIA NAYANA VIEIRA DA CUNHA e VALBERTO BATISTA DA COSTA em face do MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Defiro o pedido de justiça gratuita em benefício dos exequente. Intime-se o executado, na pessoa de seu respectivo representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDVARDO AUGUSTO DA SILVA e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.H. Em atenção a petição de ID nº 130741637, e demonstrativos de cálculos (ID nº 130741646), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3043370-93.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] recebo-a como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentado por EDVARDO AUGUSTO DA SILVA, ENEAS MOREIRA DA SILVA, NATÁLIA NAYANA VIEIRA DA CUNHA e VALBERTO BATISTA DA COSTA em face do MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Defiro o pedido de justiça gratuita em benefício dos exequente. Intime-se o executado, na pessoa de seu respectivo representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138299355

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138299355

14/03/2025, 09:07

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 17:31

Despacho

•06/05/2025, 17:24

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Partes do Processo(7)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 153287346

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153287346

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153287346

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 10/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138299355

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138299355

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138299355

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