Execução Fiscal 0005277-19.2010.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2010

Valor da Causa

R$ 43.979,70

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186935154

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186935154

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186935154

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186935154

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186935154

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186935154

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186935154 Documento: 186935154

15/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186935154

15/12/2025, 10:00

Não conhecidos os embargos de declaração

12/12/2025, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:45

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/03/2025, 18:04

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186935154

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186935154

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186935154

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186935154

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186935154

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 186935154

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186935154 Documento: 186935154

15/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186935154

15/12/2025, 10:00

Não conhecidos os embargos de declaração

12/12/2025, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:45

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/03/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005277-19.2010.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA - PE16273 POLO PASSIVO:CRISTINA MINEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR - CE18937-A Destinatários:IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR - CE18937-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 14 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138910822

24/03/2025, 09:38

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138910822

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005277-19.2010.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA - PE16273 POLO PASSIVO:CRISTINA MINEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR - CE18937-A Destinatários:IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR - CE18937-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 14 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138910822

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138910822

14/03/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 10:47

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 23:44

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:42

Juntada de Certidão

07/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 14:28

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2024, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/09/2023, 10:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:00

Conclusos para decisão

19/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 16:06

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/05/2023, 10:27

Conclusos para despacho

17/05/2023, 18:31

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 15:40

Juntada de Certidão

27/03/2023, 14:59

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/12/2022, 17:13

Mov. [78] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 18:54

Mov. [77] - Concluso para Despacho

08/09/2021, 10:44

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00172599-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2021 15:18

30/08/2021, 16:24

Mov. [75] - Certidão emitida

10/08/2021, 12:11

Mov. [74] - Mero expediente: Intime-se o exequente, sem ciência ao devedor, para informar o valor atualizado do débito. Com o cumprimento, autos conclusos para apreciação do requerimento formulado na petição de págs. 76/77. Expedientes necessários.

09/08/2021, 19:24

Mov. [73] - Conclusão

03/08/2021, 11:15

Mov. [72] - Concluso para Despacho

07/10/2020, 09:36

Mov. [71] - Conclusão

07/09/2020, 14:04

Mov. [70] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [68] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [69] - Ofício

07/09/2020, 14:04

Mov. [66] - Petição

07/09/2020, 14:04

Mov. [67] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [64] - Ofício

07/09/2020, 14:04

Mov. [65] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [63] - Ofício

07/09/2020, 14:04

Mov. [61] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [62] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [60] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [59] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [58] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [57] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [55] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [56] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [53] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [54] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [52] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [49] - Mandado

07/09/2020, 14:04

Mov. [50] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [51] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [47] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [48] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [46] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [44] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [45] - Documento

07/09/2020, 14:04

Mov. [43] - Remessa: ao Nucleu de Diditalização.

04/08/2020, 15:07

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/07/2018, 16:05

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO Nº167/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/07/2018, 15:50

Mov. [40] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/07/2018, 15:13

Mov. [39] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO Procurador - Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Juazeito do Norte/CE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/05/2018, 11:51

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de remessa correios - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/05/2018, 17:46

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À XEROX EXTRAIR CÓPIAS - ENVIAR CORREIOS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/01/2018, 09:16

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 1422/2017 - ENVIO DE AUTOS AO Excelentíssimo(a) Senhor(a): Procurador-Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS de Juazeiro do Norte-CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

01/12/2017, 12:20

Mov. [35] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/08/2017, 13:44

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/08/2017, 13:06

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/08/2017, 11:25

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/07/2016, 15:48

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS DE QUEM: MM. JUIZ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/07/2016, 15:47

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/02/2015, 08:18

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 03 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/06/2014, 13:39

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE (07) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/05/2014, 16:18

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AG. DEV. CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

17/03/2014, 09:42

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO LOTE 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/01/2014, 12:06

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 06 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/12/2013, 14:18

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO LOTE 04 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/09/2013, 11:43

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 07 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/08/2013, 10:24

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE (02) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/07/2013, 10:04

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 01 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2013, 13:14

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DEC. PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/05/2013, 10:07

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 11 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/05/2013, 13:16

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AG. DEV. CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/04/2013, 13:31

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/03/2013, 11:15

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 11 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/02/2013, 13:16

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/01/2013, 08:35

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/12/2012, 09:31

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 01 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/09/2012, 14:21

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 01 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/09/2012, 12:36

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AG. DEV. DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/06/2012, 10:35

Mov. [10] - Redistribuição por prevenção: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/01/2012, 13:25

Mov. [9] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/01/2012, 09:01

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: WILSON. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/11/2010, 14:26

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTE:CITAR NA FORMA LEGAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/10/2010, 17:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/08/2010, 14:59

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/08/2010, 14:58

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/08/2010, 14:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/08/2010, 14:37

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO (Redistribuição efetuada nos termos da Portária Conjunta nº 01/2012 , de 16/01/2012, dos juizes da 1ª e 2ª vara - Criação da 2ª Vara de Mombaça) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/08/2010, 14:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/08/2010, 14:22

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 20:51

Sentença

•13/03/2025, 13:37

Despacho

•26/06/2024, 14:28

Decisão

•30/01/2024, 16:12

Decisão

•18/05/2023, 10:27

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 15:40

Documentos Diversos

•02/05/2022, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2021, 19:24

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2020, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2020, 14:04

Todos os documentos(18)

Sentença

•12/12/2025, 20:51

Sentença

•13/03/2025, 13:37

Despacho

•26/06/2024, 14:28

Decisão

•30/01/2024, 16:12

Decisão

•18/05/2023, 10:27

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 15:40

Documentos Diversos

•02/05/2022, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2021, 19:24

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2020, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2020, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2020, 14:04