Agravo em Recurso Especial 0204462-73.2020.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0204462-73.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853034/2025

11/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 853034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 538489/2025 - AgRg

11/09/2025, 00:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025, 16:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0538489 - AgRg no AREsp 2918505 - Publicação prevista para 11/09/2025

07/09/2025, 19:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:26

Conhecido o recurso de IRACI DA SILVA TERTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 538489/2025 - AgRg no AREsp 2918505

02/09/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 538489/2025 - AgRg

23/06/2025, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/06/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 560474/2025

18/06/2025, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/09/2025, 19:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 16:30

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