Cumprimento de sentença 0008590-70.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Jaime Medeiros Neto

Partes do Processo

ANTONIA SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIA SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

DIOGO ALMEIDA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 09:47

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196637614

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196637615

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196637614

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196637615

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196637615

17/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196637614

17/03/2026, 16:08

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/03/2026, 17:14

Mov. [112] - Mero expediente | Migre-se o feito para o PJE. Apos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados. Expedientes necessarios.

16/03/2026, 14:48

Mov. [111] - Concluso para Despacho

09/03/2026, 08:22

Mov. [110] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

05/03/2026, 14:51

Mov. [109] - Expedição de documento

05/03/2026, 14:27

Mov. [108] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

01/10/2025, 15:31

Todas as movimentações(123)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 09:47

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196637614

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196637615

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2026, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2025, 15:25

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196637614

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196637615

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196637615

17/03/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196637614

17/03/2026, 16:08

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/03/2026, 17:14

Mov. [112] - Mero expediente | Migre-se o feito para o PJE. Apos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os calculos apresentados. Expedientes necessarios.

16/03/2026, 14:48

Mov. [111] - Concluso para Despacho

09/03/2026, 08:22

Mov. [110] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

05/03/2026, 14:51

Mov. [109] - Expedição de documento

05/03/2026, 14:27

Mov. [108] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

01/10/2025, 15:31

Mov. [107] - Mero expediente | Remeta-se novamente os autos aos contabilista do juizo para esclarecer os apontamentos realizados pelo executado na peticao de fls. 746/747. Apos, intimem-se as partes para manifestacao. Por fim, conclusos.

30/09/2025, 15:25

Mov. [106] - Concluso para Despacho

31/03/2025, 13:56

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WMOM.25.01800431-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2025 12:59

31/03/2025, 13:06

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WMOM.25.01800399-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/03/2025 20:57

19/03/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Antônia Soares - Requerido: BANCO PAN S.A. - A parte executada apresentou manifestação pleiteando o reconhecimento de excesso da execução às p. 672/680. Considerando que houve o depósito antes do início do cumprimento de sentença, verifico a necessidade de remessa dos presentes autos ao contabilista deste juízo (art. 524, § 2º). Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Precluso este decisum, determino a remessa dos presentes autos à contadoria do tribunal de justiça do estado do ceará para elaboração dos cálculos, utilizando-se os índices determinados na sentença e no acórdão proferidos, ressaltando a compensação deferida na sentença de p. 419/424. Com a apresentação dos cálculos, Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Rokylane Gonçalves Brasil (OAB 31058/CE) Processo 0008590-70.2019.8.06.0126 - Cumprimento de sentença - intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Após conclusos para deliberação. Intimações e expedientes necessários.

17/03/2025, 00:00

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2025 Data da Disponibilizacao: 14/03/2025 Data da Publicacao: 17/03/2025 Numero do Diario: 10/2025 Pagina:

14/03/2025, 12:29

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2025, 12:28

Mov. [101] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

11/03/2025, 21:26

Mov. [100] - Expedição de documento

11/03/2025, 21:23

Mov. [99] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

01/10/2024, 16:32

Mov. [98] - Decurso de Prazo

01/10/2024, 16:15

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0231/2024 Data da Disponibilizacao: 04/09/2024 Data da Publicacao: 05/09/2024 Numero do Diario: 231//2024 Pagina:

04/09/2024, 13:36

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 13:33

Mov. [95] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 10:30

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01804490-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 15:27

24/06/2024, 15:34

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2024 Data da Disponibilizacao: 06/06/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: Pagina:

06/06/2024, 09:56

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0127/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituido, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca. Expedientes necessarios. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

06/06/2024, 09:49

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2024, 09:45

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01804004-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 16:03

05/06/2024, 16:11

Mov. [89] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado constituido, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca. Expedientes necessarios.

04/06/2024, 15:29

Mov. [88] - Concluso para Despacho

20/05/2024, 11:51

Mov. [87] - Certidão emitida

20/05/2024, 11:49

Mov. [86] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2024, 11:47

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01803554-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 10:44

17/05/2024, 10:49

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292

25/04/2024, 10:37

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 02:56

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 14:03

Mov. [81] - Conclusão

05/03/2024, 16:27

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01801687-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 04/03/2024 20:28

04/03/2024, 20:45

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0035/2024 Data da Disponibilizacao: 26/02/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 0035/2024 Pagina:

26/02/2024, 12:45

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 12:44

Mov. [77] - Mero expediente | Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestacao, arquivem-se os autos. Expedientes necessarios.

23/02/2024, 12:29

Mov. [76] - Conclusão

20/02/2024, 16:54

Mov. [75] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 12/12/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO

20/02/2024, 10:31

Mov. [74] - Recurso Eletrônico

02/06/2023, 17:46

Mov. [73] - Certidão emitida

02/06/2023, 16:41

Mov. [72] - Documento

26/05/2023, 09:07

Mov. [71] - Documento

26/05/2023, 09:07

Mov. [70] - Documento

26/05/2023, 09:06

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório | remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos termos do art. 1.010, 3, do Codigo de Processo Civil.

25/05/2023, 10:38

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01803782-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/05/2023 17:20

23/05/2023, 17:50

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01803723-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2023 11:30

22/05/2023, 12:35

Mov. [66] - Documento

17/05/2023, 16:07

Mov. [65] - Expedição de Ofício

15/05/2023, 15:11

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0101/2023 Data da Disponibilizacao: 28/04/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 0101/2023 Pagina:

28/04/2023, 13:40

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0101/2023 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1). Advogados(s): Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE)

28/04/2023, 13:38

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2023 Data da Disponibilizacao: 28/04/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 0104/2023 Pagina:

28/04/2023, 13:24

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0104/2023 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1). Advogados(s): Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE)

27/04/2023, 12:13

Mov. [60] - Certidão emitida

27/04/2023, 10:39

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1).

26/04/2023, 10:15

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01802859-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/04/2023 15:38

24/04/2023, 16:11

Mov. [57] - Expedição de Alvará

17/04/2023, 13:56

Mov. [56] - Concluso para Despacho

17/04/2023, 09:30

Mov. [55] - Petição

17/04/2023, 09:29

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2023 Data da Disponibilizacao: 29/03/2023 Data da Publicacao: 30/03/2023 Numero do Diario: 65/2023 Pagina:

29/03/2023, 07:50

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 07:49

Mov. [52] - Informação

28/03/2023, 14:40

Mov. [51] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2023, 13:52

Mov. [50] - Conclusão

20/03/2023, 11:14

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01801912-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2023 18:48

17/03/2023, 18:56

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01801290-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2023 10:22

26/02/2023, 10:46

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0025/2023 Data da Disponibilizacao: 24/02/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 25/2023 Pagina:

24/02/2023, 12:14

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0025/2023 Teor do ato: intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL GRAFOTECNICO apresentado. Advogados(s): Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

24/02/2023, 12:12

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL GRAFOTECNICO apresentado.

23/02/2023, 11:44

Mov. [44] - Laudo Pericial

07/12/2022, 18:26

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2022 Data da Publicacao: 16/11/2022 Numero do Diario: 2967

14/11/2022, 22:55

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0165/2022 Teor do ato: Vistos em conclusao. A Secretaria para que se intime as partes e cumpra, no que restar, a Decisao Interlocutoria de pags.311/313 . Expedientes necessarios. Advogados(s): Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

11/11/2022, 13:30

Mov. [41] - Mero expediente | Vistos em conclusao. A Secretaria para que se intime as partes e cumpra, no que restar, a Decisao Interlocutoria de pags.311/313 . Expedientes necessarios.

10/11/2022, 17:29

Mov. [40] - Conclusão

01/11/2022, 13:35

Mov. [39] - Petição

01/11/2022, 13:33

Mov. [38] - Documento

26/10/2022, 10:22

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos em conclusao. A secretaria, para que cumpra com a Decisao de pp.311/313, quanto a nomeacao do perito via SIPER para realizar a pericia ora determinada. Expedientes necessarios e urgentes.

20/10/2022, 10:07

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

26/08/2022, 12:09

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01805583-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2022 17:17

23/08/2022, 17:47

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01805480-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2022 13:33

21/08/2022, 13:41

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01805204-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2022 16:19

09/08/2022, 16:37

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0120/2022 Data da Disponibilizacao: 02/08/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: Pagina:

02/08/2022, 14:01

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 13:57

Mov. [30] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 17:06

Mov. [29] - Concluso para Despacho

20/06/2022, 10:56

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01804014-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2022 17:17

18/06/2022, 17:48

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2022 Data da Disponibilizacao: 02/06/2022 Data da Publicacao: 03/06/2022 Numero do Diario: 0100/2022 Pagina:

02/06/2022, 10:25

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 10:22

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 16:30

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2021, 15:18

Mov. [23] - Decurso de Prazo

24/11/2021, 14:19

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00174569-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2021 18:36

05/11/2021, 18:56

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0072/2021 Data da Disponibilizacao: 21/10/2021 Data da Publicacao: 22/10/2021 Numero do Diario: 72/2021 Pagina:

21/10/2021, 08:27

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 08:26

Mov. [19] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 12:16

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00173640-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/10/2021 18:54

04/10/2021, 19:07

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2021, 15:14

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00173459-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/09/2021 14:43

29/09/2021, 14:54

Mov. [15] - Certidão emitida

15/08/2021, 07:33

Mov. [14] - Certidão emitida

04/08/2021, 13:35

Mov. [13] - Expedição de Carta

04/08/2021, 12:01

Mov. [12] - Expedição de Carta

07/04/2021, 16:19

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Disponibilizacao: 20/01/2021 Data da Publicacao: 21/01/2021 Numero do Diario: 03/2021 Pagina:

20/01/2021, 11:40

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 11:31

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2020 Data da Disponibilizacao: 28/09/2020 Data da Publicacao: 29/09/2020 Numero do Diario: Pagina:

28/09/2020, 09:30

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 09:28

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2020, 11:08

Mov. [6] - Conclusão

18/09/2020, 13:24

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 08:11

Mov. [4] - Concluso para Despacho

12/05/2020, 13:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019, 16:27

Mov. [2] - Conclusão

10/09/2019, 15:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/09/2019, 15:18

Interlocutória

•04/09/2024, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2024, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2024, 14:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/03/2024, 20:45

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:28

Ementa

•12/12/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 23:44

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 14:18

Todos os documentos(30)

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2026, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2025, 15:25

Interlocutória

•04/09/2024, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2024, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2024, 14:03

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/03/2024, 20:45

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 14:28

Ementa

•12/12/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 23:44

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:15

Sentença

•28/03/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 17:29

Requisição/Solicitação Judicial

•26/10/2022, 10:22

Requisição/Solicitação Judicial

•26/10/2022, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 10:07

Interlocutória

•01/08/2022, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 16:30

Interlocutória

•14/10/2021, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2020, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2020, 08:11

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2019, 16:27