Procedimento Comum Cível 0050163-26.2020.8.06.0103 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 49.656,02

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capistrano

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIO EDSON BEZERRA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR

OAB/CE 27083·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO EDSON BEZERRA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ROBSON CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162559318

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162559318

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162559318

30/06/2025, 09:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/06/2025, 09:05

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 07:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/06/2025, 16:22

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2025. Documento: 160021899

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160021899

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160021899

11/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de Apelação

28/05/2025, 10:40

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 20:34

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162559318

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162559318

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162559318

30/06/2025, 09:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/06/2025, 09:05

Conclusos para decisão

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 10:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2026, 10:02

26/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 07:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/06/2025, 16:22

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2025. Documento: 160021899

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160021899

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160021899

11/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de Apelação

28/05/2025, 10:40

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 20:34

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138921977

18/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138921978

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Capistrano-CE Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Fone Fixo: (85) 3108-1867/WhatsApp Business:: (85) 3326-1541/ E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050163-26.2020.8.06.0103 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROMOVENTE: ANTONIO EDSON BEZERRA PROMOVIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO Certifico que nesta data FICA INTIMADA a advogada da parte requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do laudo pericial acostado nos autos ID 106230587. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capistrano, Estado do Ceará, aos 14 de março de 2025. Eu, Nairton Ferreira de Sousa, Servidor Geral, expedi o presente e o assino eletronicamente, sob os cuidados da Diretora de Secretaria.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Capistrano-CE Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Fone Fixo: (85) 3108-1867/WhatsApp Business:: (85) 3326-1541/ E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050163-26.2020.8.06.0103 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROMOVENTE: ANTONIO EDSON BEZERRA PROMOVIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CERTIDÃO Certifico que nesta data FICA INTIMADO o advogado da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor restante referente aos honorários periciais, haja vista a juntada de laudo pericial ID 106230587. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capistrano, Estado do Ceará, aos 14 de março de 2025. Eu, Nairton Ferreira de Sousa, Servidor Geral, expedi o presente e o assino eletronicamente, sob os cuidados da Diretora de Secretaria.

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138921977

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138921978

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138921978

14/03/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138921977

14/03/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:56

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:16

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:49

Conclusos para despacho

04/10/2024, 14:46

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:43

Mov. [131] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 02:02

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0222/2024 Data da Publicacao: 15/08/2024 Numero do Diario: 3370

14/08/2024, 23:35

Mov. [129] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

14/08/2024, 10:49

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 10:40

Mov. [127] - Expedição de Mandado | Mandado n: 056.2024/002177-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2024 Local: Oficial de justica - Francisco de Assis Silva

10/08/2024, 11:46

Mov. [126] - Certidão emitida

10/08/2024, 09:03

Mov. [125] - Mero expediente | Intimem-se as partes da data e horario da realizacao das diligencias periciais, devendo estas se atentarem as informacoes constantes no petitorio apresentado pelo perito as pgs. 333/343. Expedientes necessarios. Capistrano, data da assinatura eletronica. Mauricio Hoette Juiz de Direito

08/08/2024, 11:03

Mov. [124] - Concluso para Despacho

07/08/2024, 08:32

Mov. [123] - Petição

07/08/2024, 08:31

Mov. [122] - Certidão emitida

31/07/2024, 12:18

Mov. [121] - Documento

31/07/2024, 12:14

Mov. [120] - Documento

31/07/2024, 12:13

Mov. [119] - Certidão emitida

29/07/2024, 17:41

Mov. [118] - Documento

29/07/2024, 17:38

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0188/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

24/07/2024, 02:07

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 08:22

Mov. [115] - Certidão emitida

18/07/2024, 11:38

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 17:24

Mov. [113] - Documento

26/06/2024, 09:03

Mov. [112] - Concluso para Despacho

21/06/2024, 08:07

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WCAP.24.01802083-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/06/2024 17:55

20/06/2024, 18:27

Mov. [110] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 15:04

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WCAP.24.01801003-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 09:58

18/04/2024, 10:17

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

17/10/2023, 08:27

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WCAP.23.01802784-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2023 17:18

16/10/2023, 17:51

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175

09/10/2023, 21:52

Mov. [105] - Concluso para Despacho

06/10/2023, 17:46

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WCAP.23.01802685-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 16:05

06/10/2023, 16:05

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 14:44

Mov. [102] - Certidão emitida

06/10/2023, 09:04

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2023, 15:59

Mov. [100] - Concluso para Despacho

12/09/2023, 13:23

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WCAP.23.01802368-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 08:08

12/09/2023, 08:30

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

11/09/2023, 08:28

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WCAP.23.01802338-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2023 12:27

08/09/2023, 12:36

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

01/09/2023, 22:21

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 13:48

Mov. [94] - Certidão emitida

31/08/2023, 13:08

Mov. [93] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da proposta de honorarios do perito grafotecnico de pags. 294/296. Expedientes necessarios.

29/08/2023, 16:35

Mov. [92] - Concluso para Despacho

18/08/2023, 13:16

Mov. [91] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que juntei nesta data, a proposta de honorarios do perito grafotecnico. O referido e verdade. Dou fe.

18/08/2023, 13:16

Mov. [90] - Documento

18/08/2023, 13:13

Mov. [89] - Documento

18/08/2023, 13:13

Mov. [88] - Documento

18/08/2023, 13:13

Mov. [87] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que procedi a nomeacao no sistema SIPER SISTEMA DE PERITOS do perito grafotecnico, Dr. Robson Cruz, com protocolo n 88319, estando com o status "aguardando realizacao". O referido e verdade. Dou fe.

04/08/2023, 13:11

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2023, 11:24

Mov. [85] - Concluso para Despacho

25/04/2023, 17:44

Mov. [84] - Concluso para Despacho

28/02/2023, 16:42

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WCAP.23.01800513-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2023 14:34

28/02/2023, 14:55

Mov. [82] - Certidão emitida

24/02/2023, 10:06

Mov. [81] - Informações

24/02/2023, 10:02

Mov. [80] - Concluso para Despacho

16/02/2023, 08:06

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WCAP.23.01800414-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2023 17:32

15/02/2023, 17:50

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0007/2023 Data da Publicacao: 19/01/2023 Numero do Diario: 2998

18/01/2023, 22:11

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2023, 13:06

Mov. [76] - Certidão emitida

17/01/2023, 11:38

Mov. [75] - Mero expediente | Defiro o pedido de pgs. 270/271, concedendo a dilacao de prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido envie o contrato original para este Juizo para a realizacao da pericia grafotecnica. Expedientes de praxe.

13/01/2023, 14:54

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WCAP.22.01802368-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2022 19:51

07/11/2022, 20:10

Mov. [73] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 09:01

Mov. [72] - Decurso de Prazo

19/10/2022, 09:00

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0186/2022 Data da Publicacao: 02/09/2022 Numero do Diario: 2919

01/09/2022, 23:38

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 08:58

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 10:59

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WCAP.22.01801386-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2022 12:25

04/07/2022, 12:36

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WCAP.22.01801377-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2022 16:22

01/07/2022, 16:40

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WCAP.22.01800798-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2022 17:59

18/04/2022, 18:25

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0090/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 2821

08/04/2022, 21:40

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 11:43

Mov. [63] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 09:27

Mov. [62] - Concluso para Despacho

06/04/2022, 13:42

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WCAP.22.01800690-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2022 19:44

05/04/2022, 20:10

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 18:28

Mov. [59] - Concluso para Despacho

22/03/2022, 08:08

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WCAP.22.01800564-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2022 15:14

21/03/2022, 15:32

Mov. [57] - Conclusão

21/01/2022, 10:18

Mov. [54] - Processo recebido de outro Foro

21/01/2022, 10:17

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída

21/01/2022, 10:17

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Agregacao

21/01/2022, 10:17

Mov. [53] - Remessa a outro Foro | PORTARIA 2090/2021 Foro destino: Capistrano

14/01/2022, 11:18

Mov. [52] - Certidão emitida

14/01/2022, 11:15

Mov. [51] - Certidão emitida

11/01/2022, 09:07

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WITP.21.00166492-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/12/2021 16:56

29/12/2021, 17:16

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0736/2021 Data da Publicacao: 09/12/2021 Numero do Diario: 2750

07/12/2021, 21:59

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0735/2021 Data da Publicacao: 09/12/2021 Numero do Diario: 2750

07/12/2021, 21:59

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 08:27

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0736/2021 Teor do ato: Intime-se o requerido para que se manifeste sobre fls. 229-240, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE)

06/12/2021, 01:59

Mov. [45] - Expedição de Carta | Intimo V. Sra. do despacho que segue: (...) Intime-se o requerido para que se manifeste sobre fls. 229-240, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Itapiuna (CE), 02 de dezembro de 2021. Mauricio Hoette Juiz de Direito

03/12/2021, 11:37

Mov. [44] - Julgamento em Diligência | Intime-se o requerido para que se manifeste sobre fls. 229-240, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

02/12/2021, 10:49

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

16/09/2021, 08:14

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WITP.21.00166205-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2021 12:26

15/09/2021, 13:46

Mov. [41] - Concluso para Sentença

14/09/2021, 16:55

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

10/09/2021, 13:14

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WITP.21.00166148-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/08/2021 20:28

30/08/2021, 20:45

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0496/2021 Data da Publicacao: 15/07/2021 Numero do Diario: 2652

15/07/2021, 11:04

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 10:46

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 09:06

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WITP.21.00165885-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2021 21:05

07/07/2021, 21:20

Mov. [34] - Concluso para Despacho

07/07/2021, 09:57

Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência

07/07/2021, 09:56

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WITP.21.00165875-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2021 20:37

06/07/2021, 20:45

Mov. [31] - Certidão emitida

23/06/2021, 20:08

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0449/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635

22/06/2021, 05:02

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 13:33

Mov. [28] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/07/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

14/06/2021, 00:26

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0285/2021 Data da Publicacao: 26/04/2021 Numero do Diario: 2595

23/04/2021, 23:27

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0285/2021 Data da Publicacao: 26/04/2021 Numero do Diario: 2595

23/04/2021, 23:27

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2021, 13:54

Mov. [24] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2021, 16:20

Mov. [23] - Expedição de Carta

21/04/2021, 16:19

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2021, 16:18

Mov. [21] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021, 12:34

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 12:49

Mov. [18] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 13:02

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WITP.21.00165053-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2021 11:05

26/01/2021, 11:25

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0041/2021 Data da Publicacao: 26/01/2021 Numero do Diario: 2536

25/01/2021, 21:57

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 10:02

Mov. [14] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 08:11

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, expeca-se intimacao ao adv. Via diario da justica

22/01/2021, 08:09

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 15:39

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WITP.21.00165005-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/01/2021 12:51

06/01/2021, 13:10

Mov. [10] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 05:41

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0348/2020 Data da Publicacao: 17/12/2020 Numero do Diario: 2521

17/12/2020, 03:15

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020, 11:53

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WITP.20.00165713-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/12/2020 14:38

10/12/2020, 15:33

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2020, 13:51

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WITP.20.00165709-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2020 17:38

07/12/2020, 17:50

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WITP.20.00165708-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2020 16:05

07/12/2020, 16:42

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020, 17:27

Mov. [2] - Conclusão

03/12/2020, 12:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2020, 12:20

Despacho

•25/02/2026, 06:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 18:42

Despacho

•25/11/2025, 13:58

Decisão

•27/06/2025, 09:05

Intimação da Sentença

•11/06/2025, 11:54

Sentença

•08/05/2025, 10:43

Despacho

•13/03/2025, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 17:24

Interlocutória

•19/06/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2023, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2023, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2023, 11:24

Todos os documentos(27)

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 10:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2026, 10:02

Despacho

•25/02/2026, 06:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 18:42

Despacho

•25/11/2025, 13:58

Decisão

•27/06/2025, 09:05

Intimação da Sentença

•11/06/2025, 11:54

Sentença

•08/05/2025, 10:43

Despacho

•13/03/2025, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 17:24

Interlocutória

•19/06/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2023, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2023, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2023, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2022, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2021, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2021, 09:06

Ata de Audiência (Outras)

•07/07/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•21/04/2021, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2020, 17:27