Agravo em Recurso Especial 0158740-84.2018.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0158740-84.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/12/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148710/2025

25/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1148710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 16:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 760503/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0760503 - AgInt no AREsp 2957319 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de ALINE GOMES BASTOS BAR E RESTAURANTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00760503/2025 - AgInt no AREsp 2957319/CE

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760503/2025 - AgInt no AREsp 2957319/CE

22/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929107/2025

08/10/2025, 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 18:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/10/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 19:40

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148710/2025

Protocolizada Petição 1148710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 760503/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0760503 - AgInt no AREsp 2957319 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido o recurso de ALINE GOMES BASTOS BAR E RESTAURANTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00760503/2025 - AgInt no AREsp 2957319/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760503/2025 - AgInt no AREsp 2957319/CE

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929107/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

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