Embargos à Execução 0247887-82.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.506.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO LEITAO JUNIOR

CPF

Autor

CONSTRUTORA FEITOSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 182538362

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182538362

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182538362

25/11/2025, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/11/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2025, 10:47

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de RENO PORTO CESAR BERTOSI em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 05:53

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 05:53

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167451595

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167451595

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167451595

08/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:47

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:27

Todas as movimentações(78)

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 182538362

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182538362

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182538362

25/11/2025, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/11/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•20/11/2025, 10:47

Despacho

•07/08/2025, 11:47

20/11/2025, 10:47

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de RENO PORTO CESAR BERTOSI em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 05:53

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 05:53

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167451595

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167451595

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167451595

08/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:47

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:27

Decorrido prazo de MARLON CARVALHO CAMBRAIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:14

Decorrido prazo de VICTOR LUIS NUNES MOURAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:14

Decorrido prazo de FILIPPE VASQUES SAMPAIO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:12

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de RENO PORTO CESAR BERTOSI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138191009

18/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138191009

18/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138191009

18/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138191009

18/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138191009

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0247887-82.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO LEITAO JUNIOR EMBARGADO: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Vistos, etc. Verifico que tramitam neste Juízo três processos de embargos à execução (0223736-52.2022.8.06.0001, 0247887-82.2022.8.06.0001 e 0234087-84.2022.8.06.0001), os quais estão condicionados ao julgamento da exceção de pré-executividade, proposta pela empresa executada. No que tange à exceção de pré-executividade, foi concedido prazo para que a executada apresentasse a totalidade dos aditivos faltantes, com prazo de 10 (dez) dias. Dessa forma, considerando que o julgamento dos embargos à execução depende da apreciação da exceção de pré-executividade, determino a suspensão do julgamento dos embargos até o cumprimento da diligência determinada na execução, ou seja, até que a empresa executada regularize a documentação nos autos. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0247887-82.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO LEITAO JUNIOR EMBARGADO: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Vistos, etc. Verifico que tramitam neste Juízo três processos de embargos à execução (0223736-52.2022.8.06.0001, 0247887-82.2022.8.06.0001 e 0234087-84.2022.8.06.0001), os quais estão condicionados ao julgamento da exceção de pré-executividade, proposta pela empresa executada. No que tange à exceção de pré-executividade, foi concedido prazo para que a executada apresentasse a totalidade dos aditivos faltantes, com prazo de 10 (dez) dias. Dessa forma, considerando que o julgamento dos embargos à execução depende da apreciação da exceção de pré-executividade, determino a suspensão do julgamento dos embargos até o cumprimento da diligência determinada na execução, ou seja, até que a empresa executada regularize a documentação nos autos. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0247887-82.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO LEITAO JUNIOR EMBARGADO: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Vistos, etc. Verifico que tramitam neste Juízo três processos de embargos à execução (0223736-52.2022.8.06.0001, 0247887-82.2022.8.06.0001 e 0234087-84.2022.8.06.0001), os quais estão condicionados ao julgamento da exceção de pré-executividade, proposta pela empresa executada. No que tange à exceção de pré-executividade, foi concedido prazo para que a executada apresentasse a totalidade dos aditivos faltantes, com prazo de 10 (dez) dias. Dessa forma, considerando que o julgamento dos embargos à execução depende da apreciação da exceção de pré-executividade, determino a suspensão do julgamento dos embargos até o cumprimento da diligência determinada na execução, ou seja, até que a empresa executada regularize a documentação nos autos. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0247887-82.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO LEITAO JUNIOR EMBARGADO: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Vistos, etc. Verifico que tramitam neste Juízo três processos de embargos à execução (0223736-52.2022.8.06.0001, 0247887-82.2022.8.06.0001 e 0234087-84.2022.8.06.0001), os quais estão condicionados ao julgamento da exceção de pré-executividade, proposta pela empresa executada. No que tange à exceção de pré-executividade, foi concedido prazo para que a executada apresentasse a totalidade dos aditivos faltantes, com prazo de 10 (dez) dias. Dessa forma, considerando que o julgamento dos embargos à execução depende da apreciação da exceção de pré-executividade, determino a suspensão do julgamento dos embargos até o cumprimento da diligência determinada na execução, ou seja, até que a empresa executada regularize a documentação nos autos. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0247887-82.2022.8.06.0001. EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO LEITAO JUNIOR EMBARGADO: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Vistos, etc. Verifico que tramitam neste Juízo três processos de embargos à execução (0223736-52.2022.8.06.0001, 0247887-82.2022.8.06.0001 e 0234087-84.2022.8.06.0001), os quais estão condicionados ao julgamento da exceção de pré-executividade, proposta pela empresa executada. No que tange à exceção de pré-executividade, foi concedido prazo para que a executada apresentasse a totalidade dos aditivos faltantes, com prazo de 10 (dez) dias. Dessa forma, considerando que o julgamento dos embargos à execução depende da apreciação da exceção de pré-executividade, determino a suspensão do julgamento dos embargos até o cumprimento da diligência determinada na execução, ou seja, até que a empresa executada regularize a documentação nos autos. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138191009

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138191009

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138191009

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138191009

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138191009

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138191009

14/03/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138191009

14/03/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138191009

14/03/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138191009

14/03/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138191009

14/03/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

11/08/2024, 13:21

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 09:00

Mov. [35] - Concluso para Sentença

12/06/2024, 15:30

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/06/2024, 09:58

Mov. [33] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/06/2024, 09:57

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

24/05/2024, 21:06

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 11:43

Mov. [30] - Documento Analisado

23/05/2024, 08:09

Mov. [29] - Julgamento em Diligência | Aguarde-se o decurso do prazo da decisao proferida nos embargos a execucao n 0234087-84.2022.8.06.0001, haja vista a necessidade de julgamento conjunto com os presentes autos. Exp. Nec.

21/05/2024, 15:45

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/05/2023, 06:08

Mov. [27] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

24/05/2023, 06:08

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

03/05/2023, 16:22

Mov. [25] - Ofício

03/05/2023, 16:21

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0161/2023 Data da Publicacao: 03/05/2023 Numero do Diario: 3066

02/05/2023, 21:10

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2023, 01:56

Mov. [22] - Concluso para Sentença

27/04/2023, 17:03

Mov. [21] - Documento Analisado

27/04/2023, 16:19

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2023, 17:45

Mov. [19] - Encerrar análise

15/02/2023, 12:01

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/02/2023, 11:37

Mov. [17] - Concluso para Despacho

27/01/2023, 11:12

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01834893-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2023 08:47

27/01/2023, 09:12

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

13/01/2023, 22:44

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0001/2023 Teor do ato: Intime-se o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da impugnacao aos embargos de fls. 32/65. Advogados(s): Francisco Jose Bardawil Filho (OAB 23570/CE)

11/01/2023, 17:50

Mov. [13] - Documento Analisado

11/01/2023, 09:11

Mov. [12] - Mero expediente | Intime-se o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da impugnacao aos embargos de fls. 32/65.

12/12/2022, 16:39

Mov. [11] - Conclusão

05/12/2022, 12:36

Mov. [10] - Concluso para Despacho

01/09/2022, 15:14

Mov. [9] - Encerrar análise

24/08/2022, 14:36

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02319553-5 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 23/08/2022 16:28

23/08/2022, 16:51

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0834/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897

01/08/2022, 20:56

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 14:21

Mov. [5] - Documento Analisado

04/07/2022, 13:26

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 16:17

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0275309-66.2021.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Fase de Execucao

29/06/2022, 15:29

Mov. [2] - Conclusão

22/06/2022, 10:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Embargos a execucao, Art. 914 do NCPC

22/06/2022, 10:02

Despacho

•10/03/2025, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 15:45

Interlocutória

•20/04/2023, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 16:39

Interlocutória

•29/06/2022, 16:17