Agravo em Recurso Especial 0050397-91.2018.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0050397-91.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 01005268/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 3810.

20/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1005268/2025

18/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1005268/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/10/2025

18/10/2025, 19:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/06/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 549843/2025

16/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 549843/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2025, 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025, 09:46

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 102929 (2018/0236407-3)

27/05/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 22:45

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025, 22:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2025, 22:00

Juízo de Retratação

•09/05/2025, 17:46

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Partes do Processo(22)