Cumprimento de sentença 0200511-97.2024.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

RAFAELA SOUSA DUARTE

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ELIOMAR LEITE GONCALVES

OAB/CE 22565·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

RAFAELA SOUSA DUARTE

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

SRA. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, PREGOEIRO DESIGNADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA PARAIPABA-C

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ELIANE DA SILVA CRUZ

CPF

Reu

EDINANDO DA SILVA CRUZ

CPF

Reu

DOMINGOS GOMES DA CRUZ

CPF

Reu

EDVANDO DA SILVA CRUZ

CPF

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PARAIPABA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201531936

30/04/2026, 00:00

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 12:04

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201531936

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201531936

28/04/2026, 15:42

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 12:44

Desentranhado o documento

28/04/2026, 12:38

Juntada de Ofício

28/04/2026, 10:40

Juntada de Ofício

28/04/2026, 10:34

Juntada de Ofício

23/04/2026, 13:27

Juntada de documento de comprovação

13/04/2026, 14:08

Juntada de documento de comprovação

13/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:40

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 12:55

Expedição de Carta precatória.

09/04/2026, 15:39

Todas as movimentações(167)

Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201531936

30/04/2026, 00:00

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 12:04

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 Documento: 201531936

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201531936

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 19:50

Sentença

•15/01/2026, 11:52

28/04/2026, 15:42

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 12:44

Desentranhado o documento

28/04/2026, 12:38

Juntada de Ofício

28/04/2026, 10:40

Juntada de Ofício

28/04/2026, 10:34

Juntada de Ofício

23/04/2026, 13:27

Juntada de documento de comprovação

13/04/2026, 14:08

Juntada de documento de comprovação

13/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:40

Juntada de documento de comprovação

10/04/2026, 12:55

Expedição de Carta precatória.

09/04/2026, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2026, 19:50

Juntada de Ofício

01/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:04

Juntada de ofício

31/03/2026, 09:46

Juntada de Ofício

30/03/2026, 14:41

Juntada de Ofício

30/03/2026, 13:01

Juntada de Ofício

27/03/2026, 14:43

Juntada de documento de comprovação

10/03/2026, 14:05

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:50

Decorrido prazo de EMMANUEL SARAIVA FERREIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de HERISON VIANA MENEZES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de PAULO ELIOMAR LEITE GONCALVES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:25

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 13:26

Juntada de Ofício

23/02/2026, 12:46

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 16:41

Juntada de Ofício

19/02/2026, 10:35

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 12:33

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 12:13

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 11:43

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 11:41

Juntada de informação

13/02/2026, 11:23

Juntada de informação

13/02/2026, 11:14

Juntada de outros documentos

12/02/2026, 13:25

Juntada de outros documentos

12/02/2026, 12:46

Juntada de outros documentos

12/02/2026, 10:58

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 14:59

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 14:15

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 13:56

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 13:47

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 13:33

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 13:12

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 12:40

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190692560

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190692561

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190692559

04/02/2026, 00:00

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 17:01

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:57

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:56

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:55

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:49

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:47

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:46

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:44

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:42

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:41

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:39

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:37

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:35

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:34

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:33

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:32

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190692561

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190692559

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190692560

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190692561

02/02/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190692560

02/02/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190692559

02/02/2026, 09:32

Homologada a Transação

15/01/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 21:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 10:15, Vara Única da Comarca de Paraipaba.

16/12/2025, 12:28

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 186010655

09/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 186010654

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 186010654

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 186010655

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186010655

04/12/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186010654

04/12/2025, 16:19

Juntada de certidão

04/12/2025, 16:09

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2025 10:15, Vara Única da Comarca de Paraipaba.

04/12/2025, 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2025, 11:56

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 23:27

Conclusos para decisão

12/08/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 17:33

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165554169

21/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165554170

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165554169

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165554170

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165554170

17/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165554169

17/07/2025, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 12:53

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de Impugnação

09/04/2025, 13:05

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

28/03/2025, 23:10

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0040/2025 Data da Publicacao: 18/03/2025 Numero do Diario: 3505

17/03/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rafaela Sousa Duarte - Intimação - ADV: Paulo Eliomar Leite Goncalves (OAB 22565/CE) Processo 0200511-97.2024.8.06.0141 - Inventário - intime-se a inventariante para manifestação.

17/03/2025, 00:00

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0040/2025 Teor do ato: intime-se a inventariante para manifestacao. Advogados(s): Paulo Eliomar Leite Goncalves (OAB 22565/CE)

14/03/2025, 11:25

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

12/03/2025, 15:26

Mov. [55] - Certidão emitida

12/03/2025, 13:34

Mov. [54] - Carta Precatória/Rogatória

12/03/2025, 13:27

Mov. [53] - Certidão emitida

06/03/2025, 13:11

Mov. [52] - Documento

28/02/2025, 11:39

Mov. [51] - Certidão emitida

20/02/2025, 14:58

Mov. [50] - Mero expediente | intime-se a inventariante para manifestacao.

19/02/2025, 17:38

Mov. [49] - Documento

14/02/2025, 14:41

Mov. [48] - Expedição de Carta

10/02/2025, 17:04

Mov. [47] - Expedição de Carta

10/02/2025, 17:03

Mov. [46] - Expedição de Carta

10/02/2025, 17:03

Mov. [45] - Expedição de Ofício

10/02/2025, 17:02

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

06/02/2025, 10:49

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WPAI.25.01800129-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/02/2025 01:07

05/02/2025, 01:25

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

04/02/2025, 10:02

Mov. [41] - Documento

03/02/2025, 08:49

Mov. [40] - Ofício

03/02/2025, 08:49

Mov. [39] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria

30/01/2025, 11:25

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

27/01/2025, 11:13

Mov. [37] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria

24/01/2025, 14:03

Mov. [36] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria

24/01/2025, 14:02

Mov. [35] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria

24/01/2025, 14:00

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WPAI.25.01800065-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/01/2025 21:55

23/01/2025, 23:05

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WPAI.25.01800067-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/01/2025 22:08

23/01/2025, 22:31

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WPAI.25.01800066-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/01/2025 22:05

23/01/2025, 22:30

Mov. [31] - Expedição de Edital

21/01/2025, 14:54

Mov. [30] - Expedição de Carta Precatória

21/01/2025, 14:53

Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória

21/01/2025, 14:53

Mov. [28] - Expedição de Carta Precatória

21/01/2025, 14:53

Mov. [27] - Concluso para Despacho

15/01/2025, 11:38

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WPAI.25.01800028-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/01/2025 19:11

15/01/2025, 07:17

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WPAI.25.01800024-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/01/2025 22:45

13/01/2025, 23:06

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2025, 11:08

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

07/01/2025, 12:29

Mov. [22] - Ofício

07/01/2025, 12:22

Mov. [21] - Concluso para Despacho

18/12/2024, 16:10

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

18/12/2024, 12:15

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01802977-2 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 18/12/2024 10:56

18/12/2024, 11:31

Mov. [18] - Apensado | Apenso o processo 0200556-04.2024.8.06.0141 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Inventario e Partilha

17/12/2024, 11:11

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2024, 12:00

Mov. [16] - Documento

12/12/2024, 12:03

Mov. [15] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/12/2024, 06:20

Mov. [14] - Documento

11/12/2024, 06:20

Mov. [13] - Documento

11/12/2024, 06:17

Mov. [12] - Documento

05/12/2024, 13:08

Mov. [11] - Concluso para Despacho

05/12/2024, 11:57

Mov. [10] - Documento

05/12/2024, 11:52

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01802875-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2024 11:09

05/12/2024, 11:29

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2024 Data da Publicacao: 02/12/2024 Numero do Diario: 3443

29/11/2024, 19:12

Mov. [7] - Expedição de Termo

28/11/2024, 14:24

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2024, 09:45

Mov. [5] - Expedição de Ofício

27/11/2024, 14:06

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 141.2024/002417-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2024 Local: Oficial de justica - Raimundo Alencar Pereira da Luz

27/11/2024, 14:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 10:39

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2024, 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2024, 15:50

Despacho

•04/12/2025, 11:56

Despacho

•04/12/2025, 11:01

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 17:33

Decisão

•17/07/2025, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2025, 08:39

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2025, 08:39

Interlocutória

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