Cumprimento de sentença 0003948-90.2011.8.06.0140 - TJCE

Cumprimento de sentença 0003948-90.2011.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 09:18

Juntada de ofício

22/04/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:06

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138963431

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROMENIA BALBINO JUCA BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARACURU Segue o processo em Ato Ordinatório, a fim de dar ciência às partes acerca do pré-cadastro de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), para que se manifestem sobre a respectiva minuta, no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao disposto artigo 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. MARIA JECILEIDE DA ROCHA MOREIRA Técnica Judiciária Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0003948-90.2011.8.06.0140 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138963431

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138963431

14/03/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2025, 17:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 12:03

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROMENIA BALBINO JUCA BARROS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARACURU Segue o processo em Ato Ordinatório, a fim de dar ciência às partes acerca do pré-cadastro de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), para que se manifestem sobre a respectiva minuta, no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao disposto artigo 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. MARIA JECILEIDE DA ROCHA MOREIRA Técnica Judiciária Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0003948-90.2011.8.06.0140 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 00:00

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de ofício

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 15/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 27/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138963431

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138963431

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138963431

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Todas as movimentações(160)

Todos os documentos(31)