Agravo em Recurso Especial 0200904-55.2023.8.06.0303 - TJCE | JusConsulta
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Roubo
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJCE
3° Grau
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Data de Distribuição
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidencia
Partes do Processo
FRANCISCO ANDERSON ROCHA DE SOUSA
CPF
628.***.***-10
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Reu
Advogados / Representantes
JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES
OAB/CE 7869
·
CPF
294.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
15/10/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 15/10/2025
15/10/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985456/2025
14/10/2025, 15:51
Protocolizada Petição 985456/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2025
14/10/2025, 15:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025
09/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025
06/10/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de FRANCISCO ANDERSON ROCHA DE SOUSA
06/10/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/09/2025, 09:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/09/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
15/09/2025, 05:52
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
06/10/2025, 20:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
12/09/2025, 19:32
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
12/09/2025, 19:32
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
12/09/2025, 19:32
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
12/09/2025, 19:32
Acórdão/Decisão Monocrática
•
12/09/2025, 19:32
Sentença
•
12/09/2025, 19:32