Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0716727 - AgRg no AREsp 2959188 - Publicação prevista para 27/08/2025
25/08/2025, 18:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
20/08/2025, 14:05
Conhecido o recurso de FRANCISCO ROGERIO ARCANJO MATOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 716727/2025 - AgRg no AREsp 2959188
19/08/2025, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
11/08/2025, 07:17
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 716727/2025
10/08/2025, 15:01
Protocolizada Petição 716727/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2025
10/08/2025, 14:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712148/2025
08/08/2025, 10:26
Protocolizada Petição 712148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
08/08/2025, 10:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/08/2025, 18:30
DECISÃO TERMINATIVA
•05/08/2025, 19:20
27/08/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0716727 - AgRg no AREsp 2959188 - Publicação prevista para 27/08/2025
25/08/2025, 18:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
20/08/2025, 14:05
Conhecido o recurso de FRANCISCO ROGERIO ARCANJO MATOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 716727/2025 - AgRg no AREsp 2959188
19/08/2025, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
11/08/2025, 07:17
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 716727/2025
10/08/2025, 15:01
Protocolizada Petição 716727/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2025
10/08/2025, 14:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712148/2025
08/08/2025, 10:26
Protocolizada Petição 712148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
08/08/2025, 10:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025
07/08/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025
05/08/2025, 19:20
Conheço do agravo de ELANO FAUSTO RODIGUES DE OLIVEIRA e FRANCISCO ROGERIO ARCANJO MATOS para não conhecer do Recurso Especial
05/08/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
07/07/2025, 00:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/07/2025, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623659/2025
06/07/2025, 12:11
Protocolizada Petição 623659/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2025
06/07/2025, 11:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
13/06/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/06/2025, 10:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/06/2025, 10:32
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 143547 (2021/0066100-1)
11/06/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/06/2025, 06:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/06/2025, 00:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
10/06/2025, 23:10
Determinada a distribuição do feito
10/06/2025, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/06/2025, 18:25
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/06/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ